Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240114 - INSA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240114 - INSA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2017
Unidade Realizadora da Compra 240114 - INSA/MCTI
Número da Compra 00017/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes INSA SEADM_TIC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 01201.000305/2017-74
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM E CONTINUADO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (DDD) EINTERNACIONAL (DDI), ATRAVÉS DE TRONCO DIGITAL.
Informações Complementares CC2103
Vig. Início 11/12/2017
Vig. Fim 11/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.113,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.113,57
Valor Acumulado R$ 28.113,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2017 00017/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01201.000305/2017-74 11/12/2017 10/12/2018 28.113,57 1 28.113,57
27/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2017. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA. PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE 5,52% DE ACORDO COM O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST. 11/12/2018 10/12/2019 29.665,43 1 0,00
02/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR UM PERÍODODE 12 (DOZE) MESES. 11/12/2019 10/12/2020 30.976,64 1 0,00
05/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 17/2017 FIRMADO COM A TELEMAR NORTE LESTE S/A POR 12 MESES. OS VALORES CONTRATADOS SOFRERÃO REAJUSTE DE 4,24% MEDIANTE IST ACUMULADO NOS ULTIMOS 12 MESES. 11/12/2020 11/12/2021 30.976,64 1 0,00
27/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO DEVIDO A INCORPORAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79, PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43, OCASIONADA PELO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PRIMEIRA, QUE CULMINOU COM A SUA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA, APROVADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, CUJA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA ENCONTRA-SE INSERTA NO PROCESSO SEI Nº. 01201.000305/2017-74 11/12/2017 11/12/2021 28.113,57 1 28.113,57
11/11/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 17/2017, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2, SUBITEM 2.1 - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 12/12/2021 E TÉRMINO EM 11/12/2022, E REAJUSTE DE 19,01% (DEZENOVE VÍRGULA ZERO UM POR CENTO) MEDIANTE O REAJUSTE DOS VALORES ATUAIS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES A SER APLICADO UNIFORMEMENTE EM TODOS OS ITENS CONTRATUAIS. 11/12/2017 11/12/2022 28.113,57 1 28.113,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240114 2017NE800312 2000000N-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE- INSA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2018NE800012 2000000N-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2019NE800018 2000000N-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2022NE000022 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.098,04 0,00 0,00 12.098,04 4.948,58 1.948,58 1.948,58 1.051,42
240114 2021NE000012 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.440,24 0,00 0,00 5.440,24 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2021NE000053 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.237,08 0,00 0,00 6.220,27 1.016,81 0,00 0,00 1.016,81
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 2000 0.57 1140.0000
Serviço MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / MONTAGEM / AMPLIAÇÃO - EQUIPAMEN-TOS DE TELECOMUNICAÇÕES 1 0.01 0.0100
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 9022.05 9022.0500
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 18000 0.52 9360.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 4000 0.57 2280.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 14000 0.19 2660.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 50 3.18 159.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 0.01 0.0100
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 24000 0.06 1440.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 10000 0.19 1900.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 50 3.05 152.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo