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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GSI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA
Processo 00121.071020/2262-78
Objeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO), PARA MONITORAMENTO DE IMAGENS E SISTEMAS DE ALARMES, COMPREENDENDO O CARGO DE VIGIA, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO, OBSERVADOS O EDITAL DO CERTAME RESPECTIVO, O TERMO DE REFERÊNCIA E A PROPOSTA DA CONTRATADA, OS QUAIS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, SÃO PARTES INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, NAQUILO QUE NÃO O CONTRARIE.
Informações Complementares 2.1 FICA A CONTRATADA OBRIGADA A OBSERVAR E CUMPRI...
Vig. Início 13/03/2023
Vig. Fim 13/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 208.661,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.388,42
Valor Acumulado R$ 761.916,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012107-10.2022.6.27.8000 13/03/2023 13/09/2025 172.980,72 12 14.415,06
29/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO NORMATIVO E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 8/2023 (VIGIA), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2023/2023 29/08/2023 13/09/2025 172.980,72 12 14.415,06
01/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO NORMATIVO E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 8/2023 (VIGIA), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024/2025 (000012302243661). EM FACE DA COMPLETA AMORTIZAÇÃO NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO DO CUSTO DE "AVISO PRÉVIO TRABALHADO", ESTA REPACTUAÇÃO REFLETE TAMBÉM OS EFEITOS DA EXCLUSÃO DO PERCENTUAL DE 1,94% (UM VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO). EM FACE DAS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA CLÁUSULA PRIMEIRA, A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 8/2023 PASSA PARA R$ 16.326,58 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PARA R$ 195.918,96 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS “PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS” ACOSTADAS AO EVENTO 000012302244495. EM FACE DA COMPLETA AMORTIZAÇÃO NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO DO CUSTO DE "AVISO PRÉVIO TRABALHADO", E DA RESPECTIVA EXCLUSÃO DO PERCENTUAL DE 1,94% (UM VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO), A PARTIR DE 13/03/2024, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 8/2023 PASSA PARA R$ 16.101,46 (DEZESSEIS MIL, CENTO E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PARA R$ 193.217,52(CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS “PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS” ACOSTADAS AO EVENTO 000012302244496. 01/07/2024 13/09/2025 193.217,52 12 16.101,46
08/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO 08/2023 À RESOLUÇÃO N. 351/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, A QUAL INSTITUIU A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO. 08/07/2024 13/09/2025 193.217,52 12 16.101,46
29/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo 1. COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DO SALÁRIO NORMATIVO E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA EMPREGADA NO CONTRATO Nº 8/2023 (VIGIA), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2025/2026 (000012302448234). 2. O PRESENTE TERMO TAMBÉM CONTEMPLA O IMPACTO DO REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PALMAS PARA R$ 4,85 (QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 12/05/2025, CONFORME DECRETO Nº 2.693, DE 30 DE ABRIL DE 2025 (000012302454840). 29/05/2025 13/09/2025 208.661,04 12 17.388,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MONITORAMENTO CIRCUITO FECHADO TV 2 4165.8 99979.2000
Serviço MONITORAMENTO CIRCUITO FECHADO TV 2 4528.41 108681.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.395.748-** MARCOS LEONCIO Gestor
***.748.291-** JOSE DENILSON DE SOUSA CRUZ Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo