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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00021/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 24.778.126/0001-50 - OPENLEX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 08038.000518/2023-22
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO/PLATAFORMA DE ACESSO A SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO LEGISLATIVO, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO TÉCNICO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS – ARGOV.
Informações Complementares
Vig. Início 14/03/2023
Vig. Fim 23/10/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 36.240,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.240,75
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2023 00019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000518/2023-22 14/03/2023 13/03/2024 37.740,00 1 37.740,00
13/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 14/03/2024 A 13/03/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 106, CAPUT, DA LEI N° 14.133/2021, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO - NPL SE CONCLUA. 14/03/2024 13/03/2025 34.640,00 1 34.640,00
11/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) E SUA VARIAÇÃO PERCENTUAL ACUMULADA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2023, O CONTRATO Nº 019/2023 (SEI 5934187), DEVE SER REAJUSTADO EM 4,621110% , PASSANDO O VALOR ESTIMADO ANUAL DE R$ 34.640,00 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), PASSANDO AO VALOR ATUALIZADO DE R$ 36.240,75 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 14/03/2024, PORTANTO, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, PASSA A SER DE R$ 36.240,75 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 14/03/2023 13/03/2025 36.240,75 1 36.240,75
16/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 019/2023, VISANDO A ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DE REAJUSTE. 16/10/2024 13/03/2025 36.240,75 1 36.240,75
22/10/2024 00019/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ##TEX CONTRATO Nº 019/2023 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.000518/2023-22. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: LG. OPENLEX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ SOB N.º 24.778.126/0001-50, SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO/PLATAFORMA DE ACESSO A SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO LEGISLATIVO, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO TÉCNICO, GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPU. TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DO PROCESSO REGULAR DE NOVA CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO EM 23/10/2024, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO INCISO VIII DO ART. 137, DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 019/2023, BEM COMO DO 1º TERMO ADITIVO AO REFERIDO CONTRATO N° 019/2023. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024 14/03/2023 23/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000839 F2725INF040 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 37.740,00 17.533,31 0,00 20.206,69 35.066,62 17.533,31 35.066,62 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1472 2024-05-27 08038.002454/2023-02 2024-07-02 2886.67
1531 2024-06-25 08038.002454/2023-02 2024-07-02 2886.67
1592 2024-07-25 08038.002454/2023-02 2024-08-02 2886.67
1652 2024-08-26 08038.002454/2023-02 2024-09-06 2886.67
1773 2024-10-22 08038.002454/2023-02 2024-10-24 2886.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 36240.75 36240.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo