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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05003/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Processo 08209.000015/2023-48
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SOBRAL/CE.
Informações Complementares
Vig. Início 14/03/2023
Vig. Fim 12/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 39.919,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.326,59
Valor Acumulado R$ 39.919,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2023 05003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08209.000015/2023-48 14/03/2023 13/03/2028 39.919,08 12 3.326,59
12/12/2024 05003/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ##TEX CONTRATO Nº 5003/2023 - UASG 290002 PROCESSO 08209.000015/2023-48 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001-16 CONTRATADO COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA, CNPJ: 07.047.251/0001-70, FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SOBRAL/CE, MOTIVO: CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL SERÁ DEVOLVIDO A UNIÃO, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR ADESÃO Nº 5003/2023, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93, POR RESTAR PRESENTE A RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO. DATA DA ASSINATURA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024. 14/03/2023 12/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000269 F2725ENE039 - ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 369,21 429,49 39.201,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
300322395263 2024-12-19 08209.000015/2023-48 2025-03-19 7.46
300389027911 2024-12-03 08209.000015/2023-48 2025-03-19 35.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 3326.59 39919.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo