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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 00019/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Secretaria Judiciária
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 21444/2022
Objeto CONTRATAÇÃO E PRODUTOS E SERVIÇOSPOR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, MEDIANTE ADESÃO A TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2023
Vig. Fim 01/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.981.326,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 66.355,44
Valor Acumulado R$ 3.892.406,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/01/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21444/2022 01/03/2023 01/03/2028 3.600.000,00 60 60.000,00
11/04/2023 00011/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 5,4958%, PUBLICADO NO DOU EM 03.04.2023, CONFORME PREVISTO NO TERMO CONTRATUAL CLÁUSULA 5ª, A CONTAR DE 03.04.2023. 01/03/2023 01/03/2028 3.797.848,80 60 63.297,48
28/07/2025 00032/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 4,39%, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2024, E DE 4,8311% SOBRE OS SERVIÇOS REFERIDOS NO DOC. 576 E DE 45% SOBRE OS PREÇOS E TARIFAS DE SERVIÇOS EXCLUSIVOS, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2025, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 05/2023. 01/03/2023 01/03/2028 3.981.326,40 60 66.355,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080026 2023NE000054 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 456.374,19 50.148,45 0,00 406.225,74 50.148,45 21.050,69 21.050,69 29.097,76
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 66355.44 3981326.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.547.923-** MARIA LEONOR ROCHA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
n° 32/2025 546.52 KB 28/07/2025 14:47:00
n° 11/2023 87.31 KB 28/07/2025 14:46:23
Contrato nº 05/2023 - Correios 246.52 KB 14/03/2023 17:40:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo