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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2022
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 00025/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA
Processo 016656/2021
Objeto CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, CONVOCAÇÃO, CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E FORNECIMENTO DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 14/01/2022
Vig. Fim 19/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 118.853,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 118.853,40
Valor Acumulado R$ 5.460.951,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/01/2022 00004/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16656/2021 14/01/2022 19/07/2024 112.548,00 1 112.548,00
14/04/2023 00012/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO/2022 A FEVEREIRO/2023, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 5,60%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 21, DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 14/01/2022 19/07/2024 118.853,40 1 118.853,40
19/04/2023 00014/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO § 1° DA CLÁUSULA 7ª – DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A FIM DE MELHORAR A TRANSPARÊNCIA E SIMPLIFICAR O PROCESSO SELETIVO, BEM COMO PROPICIAR UMA CLASSIFICAÇÃO MAIS ISONÔMICA/IGUALITÁRIA ENTRE OS CANDIDATOS. 19/04/2023 19/07/2024 118.853,40 1 118.853,40
18/04/2024 00010/2024 Termo de Apostilamento A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, O VALOR DIÁRIO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS (PASSAGEM DE IDA E VOLTA) PASSA A SER DE R$ 9,50 (NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 14/01/2022 19/07/2024 118.853,40 1 118.853,40
18/04/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I – PROCEDER ALTERAÇÕES NA CLÁUSULA 8ª DA CONVOCAÇÃO, CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ESTÁGIO; II – CONVALIDAR A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DIÁRIOS DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS PARA 2022 E 2023; III - PACTUAR A OBSERVÂNCIA, PELO CONTRATANTE E CONTRATADA, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 80/2023 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO; E IV - ADEQUAR A CONTRATAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS). 18/04/2024 19/07/2024 118.853,40 1 118.853,40
05/07/2024 00027/2024 Termo Aditivo PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 19 DE JULHO DE 2024. 19/07/2024 19/01/2027 118.853,40 1 118.853,40
24/07/2024 00022/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO/2023 A FEVEREIRO/2024, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 4,50%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 21, DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 14/01/2022 19/01/2027 118.853,40 1 118.853,40
19/02/2025 00010/2025 Termo de Apostilamento REFERENTE AO REAJUSTE TARIFÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO EM 3,51%, EM DECORRÊNCIA DA PORTARIA AGEREG Nº 30/2025 (DOC. 585). 14/01/2022 19/01/2027 118.853,40 1 118.853,40
27/10/2025 00036/2025 Termo Aditivo ALTERAR/INCLUIR TERMOS NA CLÁUSULA 8ª DA CONVOCAÇÃO, CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ESTÁGIO. 27/10/2025 19/01/2027 118.853,40 1 118.853,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080026 2023NE000095 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 1.391,70 0,00 38.608,30 1.391,70 1.391,70 1.391,70 0,00
080026 2022NE000020 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.768,24 0,00 0,00 32.860,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 30 3961.78 118853.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.799.753-** FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
n° 36/2025 686.71 KB 03/11/2025 09:51:00
Termo Aditivo 589.28 KB 24/08/2023 13:35:59
Termo Apostilamento 75.14 KB 24/08/2023 13:34:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo