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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257051 - DSEI/LESTE RR
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA
Processo 25063.000262/2023-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (INCLUINDO PNEUS), LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E LUBRIFICAÇÃO, SEGURO TOTAL DO VEÍCULO, MONITORAMENTO, RASTREAMENTO E COMUNICAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE INSUMOS (CARGAS) PARA COMUNIDADES INDÍGENAS, BEM COMO PARA REMOÇÃO E RETORNO DE PACIENTES INDÍGENAS E NO DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS/PASSAGEIROS DO DISTRITO LESTE RORAIMA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK- UP DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, E, SUA UTILIZAÇÃO DEVE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 14/03/2023
Vig. Fim 14/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.999.995,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.666.666,25
Valor Acumulado R$ 19.999.995,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25063.000262/2023-65 14/03/2023 14/03/2024 19.999.995,00 12 1.666.666,25
14/03/2024 00002/2023 Termo de Rescisão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS (INCLUINDO PNEUS), LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E LUBRIFICAÇÃO, SEGURO TOTAL DO VEÍCULO, MONITORAMENTO, RASTREAMENTO E COMUNICAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE INSUMOS (CARGAS) PARA COMUNIDADES INDÍGENAS, BEM COMO PARA REMOÇÃO E RETORNO DE PACIENTES INDÍGENAS E NO DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS/PASSAGEIROS DO DISTRITO LESTE RORAIMA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK- UP DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, E, SUA UTILIZAÇÃO DEVE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE. 14/03/2023 14/03/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257051 2023NE000089 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.765.933,04 0,00 146.444,35 5.619.488,69 0,00 0,00 0,00 146.444,35
257051 2023NE000090 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.107.859,12 268.415,99 0,00 6.839.443,13 268.415,99 0,00 0,00 268.415,99
257051 2024NE000018 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.202.871,24 0,00 0,00 2.202.871,24 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2024NE000010 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.894.544,47 0,00 0,00 1.894.544,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 78 9915.62 9281020.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 111 7103.37 9461688.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 5683.51 272808.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 6137.74 147305.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 6240.18 374410.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 7712.68 462760.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.881.202-** ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Gestor
***.828.522-** DIONIDES PEIXOTO SILVA Gestor Substituto
***.899.732-** ANTONIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR Fiscal Titular
***.152.302-** ANTONIO GOMES DA SILVA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Locação de Veículos com Motorista 424.42 KB 15/03/2023 10:57:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo