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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
Processo 21052.000399/2023-98
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA SABESP AO USUÁRIO - ESTAÇÃO QUARENTENÁRIA DE CANANÉIA-SP - EQC
Informações Complementares
Vig. Início 13/03/2023
Vig. Fim 13/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 264.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.000,00
Valor Acumulado R$ 264.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2023 00021/2023 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21052.000399/2023-98 13/03/2023 13/03/2030 264.000,00 12 22.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2025NE000205 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 14.125,88 1.243,70 34.630,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2023NE000086 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.212,50 14.832,17 0,00 88.380,33 14.832,36 0,19 0,19 14.831,98
130102 2024NE000374 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.000,00 15.562,41 1.954,64 86.482,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2024NE000020 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 238.824,83 0,00 0,00 238.824,83 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000486 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000115 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.900,00 0,00 0,00 47.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000036 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -8.440,36 -824,10 9.264,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000069 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -3.695,07 -137,26 3.832,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000201 ESCANANEIA - ESTACAO QUARENTENARIA CANANEIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SOR202676113971 2026-08-06 21052.000399/2023-98 2026-08-10 8747.81
SOR202666980571 2026-07-08 21052.000399/2023-98 2026-07-20 12699.66
SOR202685268806 2026-09-04 21052.000399/2023-98 2026-09-11 5154.15
SOR202695424851 2026-10-06 21052.000399/2023-98 2026-10-14 3695.07
SOR202514705098 2025-02-07 21052.000399/2023-98 2025-02-19 34870.81
SOR20253300909 2025-01-08 21052.000399/2023-98 2025-01-30 22199.63
SOR202523770611 2025-03-07 21052.000399/2023-98 2025-04-23 22550.30
SOR202534692931 2025-04-04 21052.000399/2023-98 2025-04-23 26339.62
SOR202545204589 2025-05-07 21052.000399/2023-98 2025-05-12 9579.01
SOR202567145819 2025-07-04 21052.000399/2023-98 2025-07-08 4764.90
SOR202555221055 2025-06-05 21052.000399/2023-98 2025-06-09 9740.10
SOR202589951651 2025-09-05 21052.000399/2023-98 2025-09-08 11130.81
SOR202579966121 2025-08-07 21052.000399/2023-98 2025-08-11 13265.85
SOR202599060066 2025-10-03 21052.000399/2023-98 2025-10-15 11816.38
SOR2025111973082 2025-11-07 21052.000399/2023-98 2025-11-11 12952.45
SOR2025121471434 2025-12-05 21052.000399/2023-98 2025-12-09 13226.67
SOR20263300054 2026-01-07 21052.000399/2023-98 2026-01-19 12071.02
SOR202612903245 2026-02-06 21052.000399/2023-98 2026-02-10 9853.46
SOR202622016220 2026-03-05 21052.000399/2023-98 2026-03-06 8761.52
SOR202632558529 2026-04-06 21052.000399/2023-98 2026-04-27 19286.35
SOR202644243566 2026-05-07 21052.000399/2023-98 2026-05-07 10349.03
SOR202654197722 2026-06-05 21052.000399/2023-98 2026-06-08 13179.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 264000 264000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.913.626-** MATEUS CARVALHO SILVA ARAÚJO Fiscal Técnico
***.310.790-** CLOVIS MORALES PESTANO Fiscal Técnico Substituto
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.275.467-** JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES Responsável no Setor de Contratos
***.605.378-** ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
contrato 186.12 KB 23/07/2024 14:38:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo