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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA
Processo 13075.016599/2023-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, PÚBLICO OU PRIVADO, PARA ATUAR COMO AGENCIADOR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, VINCULADOS À ESTRUTURA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO PAÍS, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, NAS UNIDADES DA RFB NA 3ª REGIÃO FISCAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/03/2023
Vig. Fim 15/06/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.599,30
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 533,10
Valor Acumulado R$ 7.729,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/03/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.016599/2023-76 16/03/2023 15/03/2024 6.397,20 12 533,10
27/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DE OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA MAIS ESTÁGIOS LTDA 16/03/2023 15/03/2024 6.397,20 12 533,10
07/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/03/2024 A 15/06/2024, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021, COM POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DE PLENO DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 474 DO CÓDIGO CIVIL, SEM CUSTOS, NA HIPÓTESE DE NOVA CONTRATAÇÃO PARA O MESMO SERVIÇO. 16/03/2024 15/06/2024 1.599,30 3 533,10
15/10/2026 00010/2023 Termo de Encerramento A prestação do serviço deixou de ser executada em 30/04/2024 sob solicitação da SRRF03 - Termo de Notificação n° 51/2024. 16/03/2023 15/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2023NE000124 ESTAGIARIOS - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.397,20 1.376,30 0,00 3.020,90 462,02 0,00 0,00 462,02
170040 2024NE000084 ESTAGIARIOS - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 80,84 0,00 1.919,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
966 2023-10-03 13075.056968/2023-63 2023-10-04 390.94
1061 2023-11-21 13075.056968/2023-63 2023-11-21 426.48
1087 2023-12-03 13075.056968/2023-63 2023-12-15 479.79
1174 2023-12-28 13075.016599/2023-76 2024-01-02 462.02
1232 2024-01-31 13075.025671/2024-37 2024-02-16 479.79
1425 2024-03-04 13075.025671/2024-37 2024-03-11 479.79
1556 2024-04-02 13075.025671/2024-37 2024-04-04 497.56
1637 2024-04-29 13075.025671/2024-37 2024-05-06 462.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 1 1599.3 1599.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.208.063-** GERLIANE GONDIM DE MENEZES Gestor Substituto
***.974.003-** EDELMANN MENDONCA LEAL QUEIROZ Gestor
***.509.923-** FRANCISCO WLADSON DE SOUSA Gestor Substituto
***.982.783-** SARAH GOUVEIA SABOIA COELHO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo