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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00017/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SESANI/DSEI-MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA
Processo 25046.000655/2021-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DA ABRANGÊNCIA DO DSEI MARANHÃO, NO POLO BASE DE AMARANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2023
Vig. Fim 03/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.857.782,41
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 154.815,20
Valor Acumulado R$ 1.000.318,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/03/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000655/2021-15 03/04/2023 03/04/2025 0,00 0 143.960,57
03/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DA ABRANGÊNCIA DO DSEI MARANHÃO, NO POLO BASE DE AMARANTE, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 20, DO TERMO DE REFERÊNCIA, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 143.960,57 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), E O VALOR ANUAL DE R$ 1.727.526,89 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93. 04/04/2024 03/04/2025 1.727.526,89 12 143.960,57
03/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DA ABRANGÊNCIA DO DSEI MARANHÃO, NO POLO BASE DE AMARANTE, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993. 04/04/2025 03/04/2026 1.727.526,89 12 143.960,57
07/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2023, PROCESSO: 25046.000655/2021-15. OBJ.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DA ABRANGÊNCIA DO DSEI MARANHÃO, NO POLO BASE DE AMARANTE. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE E COM BASE NO ITEM 20 - DO TERMO DE REFERÊNCIA. APÓS O REAJUSTE APLICADO CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, ABRIL/2024 ATÉ ABRIL/2025, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 1.857.782,41 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 7,54% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO) AO VALOR PACTUADO. 03/04/2023 03/04/2026 1.857.782,41 12 154.815,20
27/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 05/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DA ABRANGÊNCIA DO DSEI MARANHÃO, NO POLO BASE DE AMARANTE, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993. 04/04/2026 03/04/2027 1.857.782,41 12 154.815,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2023NE000365 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 297.809,36 18.100,35 33.452,13 246.256,88 17.992,87 0,00 0,00 51.445,00
257034 2025NE000409 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.090,46 0,00 0,00 133.090,46 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000065 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.430.097,87 0,00 0,00 1.430.097,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000055 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.106.822,68 274.619,52 20.770,70 811.432,46 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000149 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.011,76 0,00 0,00 139.011,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000372 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 266.578,86 0,00 0,00 266.578,86 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000466 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.241,80 0,00 1.710,65 27.531,15 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000005 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 471.108,56 120.000,00 35.291,55 315.817,01 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000090 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 62.794,61 0,00 0,00 62.794,61 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000091 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 60.631,46 0,00 0,00 60.631,46 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000140 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.770,60 0,00 0,00 70.770,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000178 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000179 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 360.339,57 0,00 0,00 360.339,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
268 2026-08-14 25046.001152/2023-29 2026-08-14 104602.14
231 2026-07-17 25046.001152/2023-29 2026-07-22 155448.28
232 2026-07-17 25046.001152/2023-29 2026-07-22 13715.28
324 2026-10-02 25046.001152/2023-29 2026-10-05 35291.55
348 2026-10-06 25046.001152/2023-29 2026-10-08 35291.55
202.500.000.020 2025-02-04 25046.000655/2021-15 2025-02-05 72928.28
202.500.000.044 2025-02-13 25046.001152/2023-29 2025-02-14 29909.18
202.500.000.045 2025-02-13 25046.001152/2023-29 2025-02-14 9451.89
202.500.000.058 2025-03-07 25046.001152/2023-29 2025-03-07 21710.25
202.500.000.059 2025-03-07 25046.001152/2023-29 2025-03-07 70308.08
202.500.000.559 2025-03-19 25046.001152/2023-29 2025-03-20 401220.92
202.500.000.077 2025-03-26 25046.001152/2023-29 2025-03-27 141092.83
202.500.000.078 2025-03-26 25046.001152/2023-29 2025-03-27 19850.55
202.500.000.112 2025-05-02 25046.001152/2023-29 2025-05-09 456442.04
202.500.000.113 2025-05-02 25046.001152/2023-29 2025-05-09 1223.06
202.500.000.155 2025-06-06 25046.001152/2023-29 2025-06-09 320593.15
202.500.000.156 2025-06-06 25046.001152/2023-29 2025-06-09 7547.58
202.500.000.197 2025-07-09 25046.001152/2023-29 2025-07-14 97964.12
202.500.000.198 2025-07-09 25046.001152/2023-29 2025-07-14 9007.90
202.500.000.220 2025-08-06 25046.001152/2023-29 2025-08-06 150415.82
202.500.000.221 2025-08-06 25046.001152/2023-29 2025-08-06 60477.01
202.500.000.353 2025-11-14 25046.001152/2023-29 2025-11-25 6718.04
202.500.000.255 2025-09-04 25046.001152/2023-29 2025-09-10 33501.29
202.500.000.284 2025-10-03 25046.001152/2023-29 2025-10-03 266578.86
202.500.000.322 2025-10-31 25046.001152/2023-29 2025-10-31 72384.00
202.500.000.352 2025-11-14 25046.001152/2023-29 2025-11-25 22523.76
202.500.000.351 2025-11-14 25046.001152/2023-29 2025-11-25 60706.46
35 2026-02-03 25046.001152/2023-29 2026-02-04 23176.73
202.500.000.387 2025-12-31 25046.001152/2023-29 2026-01-02 45323.87
36 2026-02-03 25046.001152/2023-29 2026-02-04 2588.73
202.500.000.388 2025-12-31 25046.001152/2023-29 2026-01-02 17470.74
37 2026-02-03 25046.001152/2023-29 2026-02-04 2336.14
18 2026-01-22 25046.001152/2023-29 2026-01-23 60631.46
80 2026-03-10 25046.001152/2023-29 2026-03-11 6389.17
82 2026-03-10 25046.001152/2023-29 2026-03-11 30151.19
108 2026-04-06 25046.001152/2023-29 2026-04-06 171068.06
154 2026-05-20 25046.001152/2023-29 2026-05-20 133334.86
153 2026-05-20 25046.001152/2023-29 2026-05-20 17542.73
192 2026-06-12 25046.001152/2023-29 2026-06-15 86573.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO 1 1857782.41 1857782.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.057.073-** JOÃO BATISTA BRITO MELO Fiscal Titular
***.818.073-** JOÃO DAVI MENDES GOMES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº 05/2023 174.77 KB 15/03/2023 16:18:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo