Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00017/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SESANI/DSEI-MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA
Processo 25046.000655/2021-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DA ABRANGÊNCIA DO DSEI MARANHÃO, NOS POLOS BASE DE ARAME, SANTA INÊS E ZÉ DOCA/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2023
Vig. Fim 03/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.914.532,79
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 159.544,40
Valor Acumulado R$ 984.070,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/03/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000655/2021-15 03/04/2023 03/04/2024 1.719.098,40 1 1.719.098,40
03/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 07/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DA ABRANGÊNCIA DO DSEI MARANHÃO, NOS POLOS BASE DE ARAME, SANTA INÊS E ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 20, DO TERMO DE REFERÊNCIA, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 148.358,19 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E O VALOR ANUAL DE R$ 1.780.298,30 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93. 04/04/2024 03/04/2025 1.780.298,30 12 148.358,19
03/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 07/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DA ABRANGÊNCIA DO DSEI MARANHÃO, NOS POLOS BASE DE ARAME, SANTA INÊS E ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993. 04/04/2025 03/04/2026 1.780.298,30 12 148.358,19
07/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2023, PROCESSO: 25046.000655/2021-15. OBJ.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DA ABRANGÊNCIA DO DSEI MARANHÃO, NOS POLOS BASE DE ARAME, SANTA INÊS E ZÉ DOCA/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE E COM BASE NO ITEM 20 - DO TERMO DE REFERÊNCIA. APÓS O REAJUSTE APLICADO CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, ABRIL/2024 ATÉ ABRIL/2025, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 1.914.532,79 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 7,54% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO) AO VALOR PACTUADO. 03/04/2023 03/04/2026 1.914.532,79 12 159.544,40
27/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 07/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DA ABRANGÊNCIA DO DSEI MARANHÃO, NOS POLOS BASE DE ARAME, SANTA INÊS E ZÉ DOCA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993. 04/04/2026 03/04/2027 1.914.532,79 12 159.544,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2023NE000358 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 332.956,86 87.137,23 16.785,10 229.034,53 87.137,23 0,00 0,00 103.922,33
257034 2025NE000411 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.803,93 0,00 0,00 26.803,93 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000067 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 571.036,09 0,00 0,00 571.036,09 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000052 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 580.226,02 0,00 17.702,08 562.523,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000140 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 13.848,73 0,00 0,00 13.848,73 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000141 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.987,11 0,00 0,00 2.987,11 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000138 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.093,39 0,00 0,00 11.093,39 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000142 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 41.800,39 0,00 0,00 41.800,39 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000374 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.647,74 0,00 0,00 59.647,74 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000468 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 226.280,63 0,00 13.237,42 213.043,21 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000007 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 512.768,21 92.275,63 21.443,37 399.049,21 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000093 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 152.712,55 0,00 0,00 152.712,55 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000088 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 99.382,69 0,00 0,00 99.382,69 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000142 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 182.848,82 94,61 0,00 182.754,21 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000181 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 343.123,08 333,85 0,00 342.789,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
261 2026-08-13 25046.001154/2023-18 2026-08-13 9323.89
233 2026-07-17 25046.001154/2023-18 2026-07-24 70732.14
234 2026-07-17 25046.001154/2023-18 2026-07-24 34387.16
235 2026-07-17 25046.001154/2023-18 2026-07-24 10020.74
263 2026-08-13 25046.001154/2023-18 2026-08-17 7085.16
264 2026-08-13 25046.001154/2023-18 2026-08-17 52607.07
260 2026-08-13 25046.001154/2023-18 2026-08-13 41429.73
262 2026-08-13 25046.001154/2023-18 2026-08-13 27220.30
341 2026-10-06 25046.001154/2023-18 2026-10-06 77651.88
345 2026-10-06 25046.001154/2023-18 2026-10-06 18454.71
342 2026-10-06 25046.001154/2023-18 2026-10-06 50902.00
327 2026-10-02 25046.001154/2023-18 2026-10-06 77651.88
329 2026-10-02 25046.001154/2023-18 2026-10-06 22876.06
330 2026-10-06 25046.001154/2023-18 2026-10-06 8898.17
328 2026-10-02 25046.001154/2023-18 2026-10-06 50902.00
343 2026-10-06 25046.001154/2023-18 2026-10-09 22876.06
344 2026-10-06 25046.001154/2023-18 2026-10-06 8898.17
331 2026-10-06 25046.001154/2023-18 2026-10-06 18454.71
202.500.000.046 2025-02-13 25046.001154/2023-18 2025-02-14 28600.07
202.500.000.047 2025-02-13 25046.001154/2023-18 2025-02-14 18682.77
202.500.000.048 2025-02-13 25046.001154/2023-18 2025-02-14 22374.85
202.500.000.049 2025-02-13 25046.001154/2023-18 2025-02-14 22322.02
202.500.000.025 2025-02-05 25046.001154/2023-18 2025-03-10 41800.39
202.500.000.063 2025-03-07 25046.001154/2023-18 2025-03-07 76535.91
202.500.000.026 2025-02-05 25046.001154/2023-18 2025-03-10 13848.73
202.500.000.024 2025-02-05 25046.001154/2023-18 2025-03-10 2987.11
202.500.000.022 2025-02-05 25046.001154/2023-18 2025-03-10 11093.39
202.500.000.081 2025-03-26 25046.001154/2023-18 2025-03-27 13849.52
202.500.000.086 2025-03-27 25046.001154/2023-18 2025-03-27 23776.82
202.500.000.116 2025-05-02 25046.001154/2023-18 2025-05-09 16166.32
202.500.000.115 2025-05-02 25046.001154/2023-18 2025-05-09 61408.13
202.500.000.117 2025-05-02 25046.001154/2023-18 2025-05-09 5335.10
202.500.000.162 2025-06-06 25046.001154/2023-18 2025-06-09 49799.10
202.500.000.164 2025-06-06 25046.001154/2023-18 2025-06-09 10195.73
202.500.000.163 2025-06-06 25046.001154/2023-18 2025-06-09 21251.45
202.500.000.192 2025-07-07 25046.001154/2023-18 2025-07-08 67864.71
202.500.000.226 2025-08-06 25046.001154/2023-18 2025-08-06 4179.07
202.500.000.225 2025-08-06 25046.001154/2023-18 2025-08-06 47225.98
202.500.000.258 2025-09-04 25046.001154/2023-18 2025-09-10 79875.13
202.500.000.259 2025-09-04 25046.001154/2023-18 2025-09-10 1593.41
202.500.000.348 2025-11-14 25046.001154/2023-18 2025-11-27 201310.22
202.500.000.360 2025-11-18 25046.001154/2023-18 2025-11-27 13568.86
202.500.000.282 2025-10-02 25046.001154/2023-18 2025-10-06 13811.28
202.500.000.281 2025-10-02 25046.001154/2023-18 2025-10-06 45836.46
202.500.000.350 2025-11-14 25046.001154/2023-18 2025-11-27 11401.55
202.500.000.327 2025-10-31 25046.001154/2023-18 2025-10-31 26803.93
39 2026-02-03 25046.001154/2023-18 2026-02-04 43524.89
21 2026-01-22 25046.001154/2023-18 2026-01-29 140580.09
202.500.000.378 2025-12-30 25046.001154/2023-18 2026-01-02 93896.42
202.500.000.380 2025-12-30 25046.001154/2023-18 2026-01-02 3549.75
22 2026-01-22 25046.001154/2023-18 2026-01-29 12132.46
202.500.000.381 2025-12-30 25046.001154/2023-18 2026-01-02 1936.52
85 2026-03-10 25046.001154/2023-18 2026-03-11 40878.27
86 2026-03-10 25046.001154/2023-18 2026-03-11 6104.20
87 2026-03-10 25046.001154/2023-18 2026-03-11 36958.77
110 2026-04-06 25046.001154/2023-18 2026-04-10 11076.42
109 2026-04-06 25046.001154/2023-18 2026-04-10 63184.73
156 2026-05-20 25046.001154/2023-18 2026-05-20 150500.67
203 2026-06-26 25046.001154/2023-18 2026-06-30 34157.59
202 2026-06-26 25046.001154/2023-18 2026-06-30 81493.38
204 2026-06-26 25046.001154/2023-18 2026-06-30 46568.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO 1 1914532.79 1914532.7900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.125.043-** MANOEL DE JESUS BARBOSA DA SILVA Fiscal Titular
***.693.198-** GILSON BATISTA DE MELO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº 07/2023 174.88 KB 15/03/2023 16:56:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo