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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00017/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SESANI/DSEI-MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA
Processo 25046.000655/2021-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DA ABRANGÊNCIA DO DSEI MARANHÃO, NO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2023
Vig. Fim 03/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.020.453,86
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 168.371,16
Valor Acumulado R$ 1.045.246,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/03/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.000655/2021-15 03/04/2023 03/04/2024 1.814.207,11 1 1.814.207,11
03/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 08/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DA ABRANGÊNCIA DO DSEI MARANHÃO, NO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 20, DO TERMO DE REFERÊNCIA, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 156.566,07 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS), E O VALOR ANUAL DE R$ 1.878.792,88 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93. 04/04/2024 03/04/2025 1.878.792,88 12 156.566,07
03/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 08/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DA ABRANGÊNCIA DO DSEI MARANHÃO, NO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993. 04/04/2025 03/04/2026 1.878.792,88 12 156.566,07
07/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2023, PROCESSO: 25046.000655/2021-15. OBJ.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DA ABRANGÊNCIA DO DSEI MARANHÃO, NO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CONFORME CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE E COM BASE NO ITEM 20 - DO TERMO DE REFERÊNCIA. APÓS O REAJUSTE APLICADO CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, ABRIL/2024 ATÉ ABRIL/2025, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 2.020.453,86 (DOIS MILHÕES, VINTE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 7,54% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO) AO VALOR PACTUADO. 03/04/2023 03/04/2026 2.020.453,86 12 168.371,15
27/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 08/2023. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS INDÍGENAS DA ABRANGÊNCIA DO DSEI MARANHÃO, NO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/1993. 04/04/2026 03/04/2027 2.020.453,86 12 168.371,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2023NE000359 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 158.857,43 63.891,13 5.633,38 89.332,92 63.891,13 0,00 0,00 69.524,51
257034 2025NE000068 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 584.814,93 0,00 0,00 584.814,93 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000412 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.111,86 0,00 0,00 111.111,86 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000054 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 816.319,45 26.491,28 14.999,44 774.828,73 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000201 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.688,79 0,00 0,00 1.688,79 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000200 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.772,06 0,00 0,00 10.772,06 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000190 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000375 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.157,67 0,00 0,00 103.157,67 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000008 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 438.562,71 66.124,22 26.800,56 345.637,93 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000087 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 79.018,15 0,00 0,00 79.018,15 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000089 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 46.363,87 0,00 0,00 46.363,87 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000143 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.899,62 0,00 0,00 79.899,62 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000182 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 344.730,49 59,74 0,00 344.670,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
265 2026-08-14 25046.001155/2023-62 2026-08-14 53768.50
266 2026-08-13 25046.001155/2023-62 2026-08-14 129057.61
269 2026-08-18 25046.001155/2023-62 2026-08-19 72314.20
332 2026-10-02 25046.001155/2023-62 2026-10-06 10277.85
333 2026-10-06 25046.001155/2023-62 2026-10-06 13597.93
346 2026-10-06 25046.001155/2023-62 2026-10-06 10277.85
347 2026-10-06 25046.001155/2023-62 2026-10-08 13597.93
202400000000421 2024-12-27 25046.000655/2021-15 2025-01-08 28734.60
202400000000422 2024-12-27 25046.000655/2021-15 2025-01-08 4020.16
202.500.000.027 2025-02-05 25046.000655/2021-15 2025-02-11 3954.74
202.500.000.028 2025-02-05 25046.001155/2023-62 2025-02-11 4065.45
202.500.000.051 2025-02-13 25046.001155/2023-62 2025-02-14 48592.48
202.500.000.050 2025-02-13 25046.001155/2023-62 2025-02-14 26537.66
202.500.000.064 2025-03-07 25046.001155/2023-62 2025-03-07 15788.53
202.500.000.065 2025-03-07 25046.001155/2023-62 2025-03-07 19191.46
202.500.000.083 2025-03-26 25046.001155/2023-62 2025-03-27 47930.40
202.500.000.084 2025-03-26 25046.001155/2023-62 2025-03-27 13623.89
202400000000423 2024-12-27 25046.000655/2021-15 2025-01-08 44167.18
202.500.000.118 2025-05-02 25046.001155/2023-62 2025-05-09 54613.33
202.500.000.193 2025-07-07 25046.001155/2023-62 2025-07-08 50975.41
202.500.000.161 2025-06-06 25046.001155/2023-62 2025-06-16 57321.87
202.500.000.160 2025-06-06 25046.001155/2023-62 2025-06-16 41034.75
202.500.000.194 2025-07-07 25046.001155/2023-62 2025-07-08 81080.19
202.500.000.231 2025-08-06 25046.001155/2023-62 2025-08-07 9441.27
202.500.000.228 2025-08-06 25046.001155/2023-62 2025-08-06 63383.03
202.500.000.260 2025-09-04 25046.001155/2023-62 2025-09-10 33352.06
202.500.000.261 2025-09-04 25046.001155/2023-62 2025-09-10 21948.60
202.500.000.286 2025-10-03 25046.001155/2023-62 2025-10-03 85250.59
202.500.000.285 2025-10-03 25046.001155/2023-62 2025-10-03 6376.09
202.500.000.287 2025-10-03 25046.001155/2023-62 2025-10-03 11530.99
202.500.000.326 2025-10-31 25046.001155/2023-62 2025-10-31 35019.60
202.500.000.340 2025-11-07 25046.001155/2023-62 2025-11-07 50125.14
202.500.000.341 2025-11-07 25046.001155/2023-62 2025-11-07 25967.12
40 2026-02-03 25046.001155/2023-62 2026-02-04 14513.02
41 2026-02-03 25046.001155/2023-62 2026-02-04 17087.50
202.500.000.382 2025-12-30 25046.001155/2023-62 2026-01-02 21632.35
42 2026-02-03 25046.001155/2023-62 2026-02-04 19323.08
25 2026-01-26 25046.001155/2023-62 2026-01-26 35735.68
202.500.000.383 2025-12-30 25046.001155/2023-62 2026-01-02 3526.57
202.500.000.384 2025-12-30 25046.001155/2023-62 2026-01-02 21204.95
23 2026-01-22 25046.001155/2023-62 2026-01-26 13131.73
24 2026-01-22 25046.001155/2023-62 2026-01-26 30150.74
113 2026-04-06 25046.001155/2023-62 2026-04-06 145734.84
112 2026-04-06 25046.001155/2023-62 2026-04-06 76770.22
157 2026-05-20 25046.001155/2023-62 2026-05-20 135662.08
158 2026-05-20 25046.001155/2023-62 2026-05-20 70663.27
205 2026-06-26 25046.001155/2023-62 2026-06-30 14362.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO 1 2020453.86 2020453.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.563-** JOSÉ DILMA FERREIRA DE SÁ Fiscal Titular
***.693.198-** GILSON BATISTA DE MELO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº 08/2023 174.49 KB 15/03/2023 16:57:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo