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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidade Gestora Origem do Contrato 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2023
Unidade Realizadora da Compra 510178 - SUPER SUDESTE I
Número da Compra 00040/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT S/A
Processo 35014.063369/2022-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DESINFECÇÃO DE CONSULTÓRIOS, E SERVIÇOS GERAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAL
Informações Complementares
Vig. Início 20/03/2023
Vig. Fim 20/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 51.057.272,10
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 1.701.909,07
Valor Acumulado R$ 222.787.462,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2023 00032/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.063369/2022-72 20/03/2023 20/09/2025 768.500.039,70 30 25.616.667,99
10/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1. DO OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: 1.1.1. A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO ITEM 1.3, DA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, DO CONTRATO ORIGINAL, ESPECIFICAMENTE NO GRUPO/LOTE 2, ITENS 05, 06 E 07 DA TABELA CONSTANTE EM REFERIDO DISPOSITIVO, POR ESTAREM AUSENTES INFORMAÇÕES REFERENTES À GERÊNCIA EXECUTIVA VALE DO PARAÍBA, TRATANDO-SE DE MERO ERRO DE REDAÇÃO; 1.1.2. A REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 14/03/2023 À 30/04/2024, NO VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 2.134.722,41 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 2.272.668,38 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO PARA O PERÍODO DE R$ 68.180.051,28 (SESSENTA E OITO MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI N.ºS 12190036 E 12190040). 1.1.3. A REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 01/05/2023 À 20/09/2025, NO VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 2.272.668,38 PARA R$ 2.275.221,72 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO PARA O PERÍODO DE R$ 68.256.651,59 (SESSENTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI N.ºS 12190037 E 12190041). 20/03/2023 20/09/2025 68.256.657,60 30 2.275.221,92
07/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É 1.1.1. SUPRIMIR 0,7061% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02/06/2023, EQUIVALENTE A R$ 481.974,68 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993, REFERENTE À MUDANÇA DE ENDEREÇO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ATIBAIA; 1.1.2. SUPRIMIR 0,0594% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 19/10/2023, EQUIVALENTE A R$ 40.527,09 (QUARENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993 REFERENTE À MUDANÇA DE ENDEREÇO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COSMÓPOLIS; 1.1.3. SUPRIMIR 0,4424% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 30/11/2023, EQUIVALENTE A R$ 301.942,20 (TREZENTOS E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993 REFERENTES ÀS MUDANÇAS DE PRODUTIVIDADE DOS PRÉDIOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BAURU E GERÊNCIA EXECUTIVA BAURU; 1.1.4. ACRESCENTAR 0,0642% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20/12/2023, EQUIVALENTE A R$ 43.817,15 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993 REFERENTES À INCLUSÃO DOS VIDROS E ESQUADRIAS COM EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO NA GERÊNCIA EXECUTIVA JUNDIAÍ E AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRAGANÇA PAULISTA ; 1.1.5. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E DAS SUPRESSÕES. 07/02/2024 20/09/2025 68.256.657,60 30 2.275.221,92
04/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE INSUMOS, A PARTIR DE 15/12/2023, NO VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 2.263.317,28 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS PARA R$ 2.281.501,08 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E UM REAIS E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO PARA O PERÍODO DE R$ 68.445.032,40 (SESSENTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI N.ºS 14861392, 14861394 E 15229867). CONSIDERANDO OS EFEITOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A PARTIR DE 20/12/2023 O VALOR MENSAL ESTIMADO PASSARÁ DE R$ 2.281.501,08 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E UM REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 2.282.992,02 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO PARA O PERÍODO DE R$ 68.489.760,74 (SESSENTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO MENCIONADAS ACIMA. 20/03/2023 20/09/2025 68.445.020,40 30 2.281.500,68
06/08/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento 1.1.REAJUSTE DE CUSTOS, A PARTIR DE 01/01/2024, NO VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 2.282.992,02 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 2.424.832,45 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO PARA O PERÍODO DE R$ 72.744.973,50 (SETENTA E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); 1.2. EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 20/03/2024, E O VALOR MENSAL ESTIMADO PASSARÁ PARA R$ 2.391.665,97 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO PARA O PERÍODO DE R$ 71.749.979,10 (SETENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). 20/03/2023 20/09/2025 71.753.818,80 30 2.391.793,96
22/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo 1. SUPRIMIR, A PARTIR DE 05/09/2024, OS SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO DAS SALAS DE PERÍCIA MÉDICA, ASSISTENTE SOCIAL E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ITEM II ALÍNEA "A", DA PORTARIA PRES/INSS N.º 1.727, DE 18 DE JULHO DE 2024 (DOCUMENTO SEI N.º 16932638), PERFAZENDO UMA SUPRESSÃO DE 37,51% (TRINTA E SETE VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, MEDIANTE CONCORDÂNCIA EXPRESSA DA CONTRATADA CONFORME DOCUMENTO SEI N.º 17003225; 1.1. TODOS OS MATERIAIS E ROTINAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, APLICÁVEIS EXCLUSIVAMENTE AOS POSTOS/SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO SERÃO SUPRIMIDOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 05/09/2024. 2. ESTABELECER POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS DOMINGOS, POR SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, MEDIANTE COMPENSAÇÃO DE JORNADA, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS TRABALHISTAS QUE REGEM O ASSUNTO, CONVALIDANDO OS ATOS JÁ PRATICADOS DESDE O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 22/10/2024 20/09/2025 71.753.818,80 30 2.391.793,96
24/06/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇAÕ CFE. ALTERAÇAO NOS BENEFÍCIOS SOCIAIS CCTS 2025, ALTERAÇAO DO SALARIO MÍNIMO, REAJUSTE DE INSUMOS E DE VALE TRANSPORTE. 20/03/2023 20/09/2025 51.057.272,10 30 1.701.909,07
17/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 32/2023, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2025 A 20/03/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 21/09/2025 20/03/2028 51.057.272,10 30 1.701.909,07
27/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 32/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGEX/MGI N.º 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 30/03/2026 20/03/2028 51.057.272,10 30 1.701.909,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510178 2025NE633223 SERVGERS1 - SERVICOS GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 258.265,38 0,00 0,00 258.265,38 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE623223 SERVGERS1 - SERVICOS GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 340.395,55 90.040,17 0,00 250.355,38 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE603223 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.135.111,49 821.207,93 94.878,39 2.219.025,17 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE613223 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.813.534,91 726.094,89 945,35 2.086.494,67 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE632236 SERVGERS1 - SERVICOS GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 674.994,41 0,00 0,00 674.994,41 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE632237 SERVGERS1 - SERVICOS GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 521.363,96 0,00 0,00 521.363,96 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE632233 SERVGERS1 - SERVICOS GERAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 74.357,88 0,00 0,00 74.357,88 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE632231 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 635.501,63 0,00 0,00 635.501,63 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE632232 SERVGERS1 - SERVICOS GERAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 57.355,07 0,00 0,00 57.355,07 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE632230 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 704.373,82 0,00 0,00 704.373,82 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE632234 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.385.637,01 0,00 0,00 6.385.637,01 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE632235 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.733.483,21 0,00 0,00 5.733.483,21 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2024NE632234 SERVGERS - SERVICOS GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 840.246,27 1,02 0,00 840.245,25 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2024NE632231 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.020.504,35 1,00 828,13 7.019.675,22 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2024NE632233 HIGIENIZ - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.366.933,71 0,00 0,00 2.366.933,71 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2024NE632235 SERVGERS - SERVICOS GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 631.718,19 0,99 0,00 631.717,20 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2024NE632232 HIGIENIZ - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.742.230,22 0,00 0,00 3.742.230,22 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2024NE632230 LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.825.895,09 1,03 84.507,57 7.741.386,49 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE643223 SERVGERS1 - SERVICOS GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE730322 ESTIVAD1 - ESTIVADORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 632.143,72 100,92 0,00 632.042,80 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE730320 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.121.103,18 3.903,12 15.090,03 6.102.110,03 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE730321 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.092.757,45 15.438,68 5.499,61 6.071.819,16 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE730323 ESTIVAD1 - ESTIVADORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 525.970,11 66,15 0,00 525.903,96 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE000007 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE730325 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 705.524,56 7,48 530,05 704.987,03 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE730326 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE730327 ESTIVAD1 - ESTIVADORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.800,12 9,90 0,00 88.790,22 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE730324 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 812.434,20 1,75 1.939,03 810.493,42 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE730328 ESTIVAD1 - ESTIVADORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.419,74 10,19 0,00 54.409,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 821207.92 24636237.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 0 0.0000
Serviço ESTIVA - CARREGADOR , OPERADOR CARGA 1 90039.97 2701199.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 726094.83 21782844.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 0 0.0000
Serviço ESTIVA - CARREGADOR , OPERADOR CARGA 1 64566.35 1936990.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 82.16 KB 04/04/2024 14:47:03
Termo Apostilamento 55.16 KB 04/04/2024 14:46:09
1° Termo Apostilamento 65.86 KB 10/07/2023 10:59:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo