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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/03/2023
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00033/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.063369/2022-72
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20/03/2023
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20/09/2025
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27.971.439,10
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30
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932.381,30
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04/01/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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- REPACTUAR VALORES DA PARCELA DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO, A PARTIR DE 08/05/2023 (DATA DE IMPLANTAÇÃO EFETIVA DE SERVIÇOS COM A EMPRESA), COM BASE NA CCT 2023 ;
- CORREÇÃO DE PERCENTUAIS DE ISS (BARRETOS E LIMEIRA) A PARTIR DE 08/05/2023:
- ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA FAT/SAT PARA 3,45%, A PARTIR DE 08/05/2023;
- CORREÇÃO E ALTERAÇÃO DE ENDEREÇOS E ÁREAS, A PARTIR DE 08/05/2023, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PIRASSUNUNGA, E AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PORTO FERREIRA, UNIDADES VINCULADAS A GERÊNCIA EXECUTIVA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
- ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE ARARAQUARA A PARTIR DE 20/02/2023;
- ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ALOCAÇÃO DOS POSTOS DE SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS DO IMÓVEL SITUADO A RUA 9 DE JULHO, 2794, PARA O IMÓVEL SITUADO A AVENIDA LA SALLE, 250;
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04/01/2024
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20/09/2025
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30.357.377,71
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30
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1.011.912,59
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20/08/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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1. REPACTUAR OS VALORES DA PARCELA DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO, MANTENDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATADO:
2. A PARTIR DE 01/01/2024, COM BASE NA CCT 2024 DA CATEGORIA E ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL DE FAT/SAT PARA 3,0%;
3. A PARTIR DE 05/03/2024, REAJUSTAR INSUMOS PELA APLICAÇÃO DO INPC NO PERCENTUAL DE 3,7%;
4. EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, JÁ AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, ANEXO IX ITEM 9 E NOTA TÉCNICA N.º 652/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, BEM COMO ACÓRDÃO 1186/2017 - PLENÁRIO TCU.
5. INCLUSÃO DE POSTO DE HIGIENIZAÇÃO PARA APS AGUAÍ, A PARTIR DE 08/04/2024, CONFORME DOCUMENTO SEI N.º 15269282, CORRESPONDENDO AO ACRÉSCIMO DE 0,46% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/93;
6. REGULARIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE 01 (UM) POSTO DE HIGIENIZAÇÃO DE APS MIRASSOL PARA APS TAMBAÚ, CONFORME DOCUMENTOS SEI N.º 10977202 E N.º 11485045, CUJOS VALORES SÃO IGUAIS E PORTANTO NÃO IMPLICA EM ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO;
7. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, 7. EXECUÇÃO DO OBJETO, SUBITEM 7.2.4. DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO (DOCUMENTO SEI N.º 7408713), CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTE DE DOCUMENTO SEI N.º 16475594, QUE PASSARÁ A CONSTAR: "7.2.4. EXCEPCIONALMENTE E A CRITÉRIO DO CONTRATANTE, PODERÁ SER SOLICITADA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, CONCEDENDO OUTRO DIA DE FOLGA A TÍTULO DE DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, SEM CONFIGURAÇÃO DE AUMENTO DE DESPESA, OBSERVADA A LEGISTAÇÃO E AS NORMAS TRABALHISTAS QUE REGEM O ASSUNTO, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 7:00 E 22:00 HORAS.
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20/08/2024
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20/09/2025
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30.832.716,60
|
30
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1.027.757,22
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08/10/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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1. A PARTIR DE 07/09/2024, EXCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO DAS SALAS DE PERÍCIA MÉDICA, ASSISTENTE SOCIAL E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ITEM II ALÍNEA "A", DA PORTARIA PRES/INSS N.º 1.727, DE 18 DE JULHO DE 2024, PERFAZENDO UMA SUPRESSÃO DE 43,27% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, MEDIANTE CONCORDÂNCIA EXPRESSA DA CONTRATADA,NOS MOLDES DO ART. 65, § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93;
1.1. TODOS OS MATERIAIS E ROTINAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, APLICÁVEIS EXCLUSIVAMENTE AOS POSTOS/SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO SERÃO SUPRIMIDOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 07/09/2024.
2. A PARTIR DE 01/10/2024, CORREÇÃO DAS ÁREAS NAS UNIDADES ):
2.1. ACRÉSCIMO REFERENTE AJUSTE DAS ÁREAS DA APS LIMEIRA, UNIDADE VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ÁREA INTERNA DE 1004,10 M² PARA 1871,77 M²; ÁREA INTERNA DE ARQUIVO DE 478,05 PARA EXCLUSÃO DE ÁREA, ÁREA EXTERNA, SEM ALTERAÇÕES, PERMANECENDO 1.720,84 M²; ÁREA DE ESQUADRIAS FACE INTERNA/EXTERNA SEM EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO: DE 279,07 M² PARA 558,14M²; E ÁREA DE ESQUADRIAS FACE EXTERNA COM EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO: SEM ALTERAÇÕES, METRAGEM ZERADA;
2.2. ACRÉSCIMO REFERENTE AJUSTE DAS ÁREAS DA APS PIRACICABA, UNIDADE VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ÁREA INTERNA DE 800,00 M² PARA 1907,43 M²; ÁREA INTERNA DE ARQUIVO DE 614,77 PARA EXCLUSÃO TOTAL DE ÁREA, ÁREA EXTERNA SEM ALTERAÇÃO PERMANECENDO DE 377,00M²; ÁREA DE ESQUADRIAS FACE INTERNA/EXTERNA SEM EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO: DE 188,15M² PARA 376,30M²; E ÁREA DE ESQUADRIAS FACE EXTERNA COM EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO: SEM ALTERAÇÕES PERMANECENDO ZERADA;
2.3. ACRÉSCIMO REFERENTE AJUSTE DAS ÁREAS DA APS RIO CLARO, UNIDADE VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ÁREA INTERNA DE 820,39M² PARA 1156,04M²; ÁREA INTERNA DE ARQUIVO DE 335,65 PARA EXCLUSÃO TOTAL PERMANECENDO ZERADA ; ÁREA EXTERNA SEM ALTERAÇÃO PERMANECENDO DE 240,96M², ÁREA DE ESQUADRIAS FACE INTERNA/EXTERNA SEM EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO: DE 145,00M² PARA 290,00M²; E ÁREA DE ESQUADRIAS FACE EXTERNA COM EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO: SEM ALTERAÇÕES PERMANECENDO ZERADA;
3. ACRÉSCIMO REFERENTE INCLUSÃO DA APS BATATAIS, UNIDADE VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DE RIBEIRÃO PRETO, NO ENDEREÇO PRAÇA DOUTOR FERNANDO COSTA, Nº 53, BAIRRO CASTELO - BATATAIS/SP, COM ÁREAS INTERNA: 800,00 M²; SEM ÁREA INTERNA ARQUIVO, ÁREA EXTERNA: 50,56 M²; ÁREA DE ESQUADRIAS FACE INTERNA/EXTERNA SEM EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO: 26 M² ; SEM ÁREA DE ESQUADRIAS FACE EXTERNA COM EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO.
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08/10/2024
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20/09/2025
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25.081.399,60
|
30
|
836.046,65
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04/06/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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RETIFICAR OS VALORES CONSTANTES DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 33/2023 (DOC SEI N.º 17988948) NA CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO; A PARTIR DE 01/01/2025, EXCLUSÃO DE ÁREA DE ARQUIVO, CORRESPONDENTE A 258,25M², EM VIRTUDE DA DESOCUPAÇÃO DE ANEXO, QUE FAZ FRENTE A RUA D. PEDRO II, 725, ESQUINA COM A RUA GEMINIANO COSTA, 981, CENTRO - SÃO CARLOS - SP, CONFORME CONSTANTE NO DESPACHO SEI N.º 18857307 , PROCESSO SEI N.º 37298.000419/2014-97, PERFAZENDO UMA SUPRESSÃO EM RELAÇÃO AO ORIGINALMENTE CONTRATADO, DE 11,13% (ONZE INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO); A PARTIR DE 01/01/2025 A 04/03/2025, ATUALIZAÇÕES DE VALORES DE TRANSPORTE PÚBLICO DOS COLABORADORES, DE ITENS REAJUSTADOS EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, DE FAT/SAT, E DE ISS DE MORRO AGUDO, DE 2% (DOIS POR CENTO) PARA 4% (QUATRO POR CENTO); A PARTIR DE 05/03/2025 A 20/09/2025, REAJUSTE DE INSUMOS (MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES);
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04/06/2025
|
20/09/2025
|
26.834.271,37
|
30
|
894.475,71
|
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17/09/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2023, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2025 A 20/03/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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21/09/2025
|
20/03/2028
|
21.444.393,60
|
30
|
714.813,12
|
|
23/12/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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1.ALTERAR AS ÁREAS IMÓVEL DE GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA, EM VIRTUDE DE REFORMA, ADEQUAÇÕES CIVIL E DE ACESSIBILIDADE, ELÉTRICA E REDE DE DADOS E CLIMATIZAÇÃO, A PARTIR DE 02/06/2025; 2. A ALTERAÇÃO CONSISTE EM CONVERTER A ÁREA INTERNA CONTRATADA DE 1.573,78 M² PARA ZERO, E A ÁREA DE ARQUIVO DE 126 M², PARA 849,89 M², PERFAZENDO A SUPRESSÃO DE 12,24 % EM RELAÇÃO AO INICIALMENTE CONTRATADO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/93;
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23/12/2025
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20/03/2028
|
21.194.205,00
|
30
|
706.473,50
|
|
25/03/2026
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00007/2026
|
Termo Aditivo
|
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 31/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGEX/MGI N.º 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
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30/03/2026
|
20/03/2028
|
21.194.205,00
|
30
|
706.473,50
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
510178
|
2025NE633230
|
LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
5.764.885,81
|
0,00
|
0,00
|
5.764.885,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510178
|
2025NE633231
|
SERVGERS1 - SERVICOS GERAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
565.559,49
|
0,00
|
0,00
|
565.559,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510178
|
2024NE640225
|
HIGIENIZ - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.074.127,80
|
0,00
|
0,00
|
3.074.127,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510178
|
2024NE640226
|
SERVGERS - SERVICOS GERAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
408.546,46
|
1,00
|
0,00
|
408.545,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510178
|
2024NE640224
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.148.071,92
|
1,00
|
34.830,47
|
4.113.240,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510178
|
2025NE633232
|
LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.928.305,74
|
170,93
|
676.152,42
|
1.251.982,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510178
|
2025NE633233
|
SERVGERS1 - SERVICOS GERAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
189.604,92
|
0,00
|
63.201,64
|
126.403,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510178
|
2026NE730331
|
ESTIVAD1 - ESTIVADORES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
587.333,56
|
31.414,58
|
0,00
|
555.918,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510178
|
2026NE730330
|
LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
6.046.173,96
|
369.541,25
|
15.890,84
|
5.660.741,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
