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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200111 - SRPRF-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200111 - SRPRF-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 200111 - SRPRF-PA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SAD-PA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 08652.000490/2023-86
Objeto 1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. 1.2. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2023
Vig. Fim 03/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.296,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.296,45
Valor Acumulado R$ 14.296,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/03/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08652.000490/2023-86 03/04/2023 03/04/2028 14.296,45 1 14.296,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200111 2024NE000138 RF999AA1EXS - COTA EXTRAORDINARIA DE SERVICO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.078,76 0,00 0,00 1.078,76 0,00 0,00 0,00 0,00
200111 2026NE000152 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 7.703,27 0,00 280,33 7.422,94 0,00 0,00 0,00 0,00
200111 2023NE000026 RF999AA1COR - CORREIOS E PUBLICIDADE OFICIAL REGIONAIS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200111 2024NE000174 RF999AA1SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.541,48 0,00 368,55 5.172,93 0,00 0,00 0,00 0,00
200111 2025NE000074 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 13.248,80 0,00 0,00 13.248,80 0,00 0,00 0,00 0,00
200111 2025NE000066 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200111 2025NE000278 RF99ON91SRV - SERVICOS ESSENCIAIS E TAXAS 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.103,72 0,00 0,00 5.103,72 0,00 0,00 0,00 0,00
200111 2026NE000185 RF99OS97SRV - SERVICOS DE APOIO A OPERACOES 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.744,96 0,00 0,00 1.744,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8056621 2026-05-26 08652.000490/2023-86 2026-06-18 1882.18
8059799 2026-08-05 08652.000490/2023-86 2026-08-10 1495.67
8059718 2026-08-04 08652.000490/2023-86 2026-08-10 1470.75
8030050 2024-11-26 08652.000490/2023-86 2024-11-27 656.64
8031582 2024-12-11 08652.000490/2023-86 2024-12-16 1711.08
8035338 2025-03-06 08652.000490/2023-86 2025-03-06 243.61
8034391 2025-02-17 08652.000490/2023-86 2025-02-18 860.44
40263 2025-06-09 08652.000490/2023-86 2025-06-13 737.52
8041221 2025-06-30 08652.000490/2023-86 2025-06-30 860.44
8036581 2025-04-01 08652.000490/2023-86 2025-04-02 1320.90
8043205 2025-08-25 08652.000490/2023-86 2025-08-27 860.44
8043204 2025-08-25 08652.000490/2023-86 2025-08-27 2243.52
8044385 2025-09-08 08652.000490/2023-86 2025-09-22 1744.96
43801 2025-09-01 08652.000490/2023-86 2025-09-01 2632.01
8044527 2025-09-09 08652.000490/2023-86 2025-09-23 1744.96
8014541 2024-03-18 08652.000490/2023-86 2025-10-23 875.52
8021048 2024-06-03 08652.000490/2023-86 2025-10-23 766.08
8014731 2024-03-19 08652.000490/2023-86 2025-10-23 875.52
8014732 2024-03-19 08652.000490/2023-86 2025-10-23 875.52
8028799 2024-11-05 08652.000490/2023-86 2025-10-23 1711.08
8053235 2026-02-19 08652.000490/2023-86 2026-02-20 1994.24
8055823 2026-05-14 08652.000490/2023-86 2026-05-18 1744.96
8056622 2026-05-26 08652.000490/2023-86 2026-06-18 860.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 14296.45 14296.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.535.352-** TÚLIO SOARES LEÃO Gestor
***.943.302-** DAYANNY DE OLIVEIRA LOBATO Fiscal Técnico Substituto
***.739.802-** JUVALDO CORPES OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.996.397-** JESSICA SILVA Gestor
***.230.362-** LÍLIA CUNHA LAVOR Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo