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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria SEGURANÇA PATRIMONIAL
Fornecedor 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.
Processo 23000.009593/2022-99
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO DE RAIOS X, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM BRASÍLIA, LOCALIZADOS NA PORTARIA DE ENTRADA DOS EDIFÍCIOS SEDE E ANEXO I.
Informações Complementares
Vig. Início 10/03/2023
Vig. Fim 28/05/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 115.517,29
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.626,44
Valor Acumulado R$ 357.288,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.009593/2022-99 10/03/2023 10/03/2025 105.200,68 48 2.191,68
22/11/2023 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 06/2023 (SEI Nº 3875641), A PARTIR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI Nº 4857110), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,8192% (QUATRO INTEIROS E OITO MIL CENTO E NOVENTA E DOIS DÉCIMOS MILÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 105.200,68 (CENTO E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 110.270,50 (CENTO E DEZ MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONFORME TABELA A SEGUIR: 10/03/2023 10/03/2026 110.270,50 12 9.189,21
08/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023 E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES. 11/03/2024 10/03/2025 105.200,68 12 8.766,72
27/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11 DE MARÇO DE 2025 A 10 DE MARÇO DE 2026. 11/03/2025 10/03/2026 110.270,50 12 9.189,21
11/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 06/2023, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,7581%, O VALOR GLOBAL PASSA A SER DE R$ 115.517,29 10/03/2023 10/03/2026 115.517,29 12 9.626,44
27/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11 DE MARÇO DE 2026 A 10 DE MARÇO DE 2027. 11/03/2026 10/03/2027 115.517,29 12 9.626,44
28/05/2026 00006/2023 Termo de Rescisão RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº 06/2023 CELEBRADO COM A EMPRESA AEROTECH DO BRASIL EM TECNOLOGIA LTDA, A PARTIR DE 28/05/2026.A RESCISÃO, DECORRE DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA COORDENAÇÃO - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 14/2026/CSL/CGAL/SGA/SGA E A CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA CONFORME OFÍCIO Nº AEBR Nº 2026.05.19A E E-MAIL DE ACEITE FINAL. 10/03/2023 28/05/2026 0,00 0,00
15/10/2026 00006/2023 Termo de Encerramento O item ''d '' (Garantia Contratual) não é de competência dessa unidade. 10/03/2023 28/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2023NE000191 VMM11N01RLN - ADMSAA - ADMINISTRACAO CGRL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.200,68 75.979,65 0,00 29.221,03 148.613,38 72.633,73 72.633,73 3.345,92
150002 2025NE000107 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.602,37 67.969,77 247,16 40.385,44 71.643,91 67.969,77 67.969,77 3.921,30
150002 2024NE000162 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.129,04 3.507,17 205,17 38.416,70 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000090 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.505,76 20.135,06 0,00 18.370,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6809 2025-01-06 23000.009593/2022-99 2025-01-16 3507.17
00006875 2025-02-05 23000.009593/2022-99 2025-02-05 3507.17
00006945 2025-03-07 23000.009593/2022-99 2025-03-11 3507.17
7031 2025-04-03 23000.009593/2022-99 2025-04-08 3674.14
7100 2025-05-06 23000.009593/2022-99 2025-05-09 3674.14
7170 2025-06-04 23000.009593/2022-99 2025-06-18 3674.14
00007221 2025-07-02 23000.009593/2022-99 2025-07-08 3674.14
7290/2025 2025-08-04 23000.009593/2022-99 2025-08-12 3674.14
7393/2025 2025-09-02 23000.009593/2022-99 2025-09-11 3674.14
7435/2025 2025-10-02 23000.009593/2022-99 2025-10-10 3674.14
7507/2025 2025-11-04 23000.009593/2022-99 2025-11-05 3674.14
7566/2025 2025-12-02 23000.009593/2022-99 2025-12-04 3674.14
7583/2025 2025-12-03 23000.009593/2022-99 2025-12-04 551.00
7698/2026 2026-02-02 23000.009593/2022-99 2026-02-12 3674.14
7637/2026 2026-01-07 23000.009593/2022-99 2026-01-22 3674.14
00007822 2026-04-01 23000.009593/2022-99 2026-04-09 3674.14
7750 2026-03-02 23000.009593/2022-99 2026-03-02 3674.14
7885 2026-05-04 23000.009593/2022-99 2026-05-07 3674.14
7981 2026-06-09 23000.009593/2022-99 2026-06-10 7348.28
7981 2026-06-09 23000.009593/2022-99 2026-06-10 3674.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-06-10 5260.03
Seguro Garantia 2025-06-09 5260.03
Seguro Garantia 2025-06-09 5513.52
Seguro Garantia 2025-06-09 5260.03
Seguro Garantia 2025-06-09 5513.52
Seguro Garantia 2026-06-09 5575.86
Seguro Garantia 2027-06-09 5775.86
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE APARELHO DE RAIO - X 1 115517.29 115517.2900
Prepostos
CPF Nome
***.833.331-** ROGÉRIO DE SOUSA MONTEIRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.628.151-** THIAGO JOSE ALVES PINTO Fiscal Técnico
***.825.821-** ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXAO Gestor
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor Substituto
***.749.561-** LUCIANA APARECIDA BARBOSA RAMOS Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO - 06/2023 315.79 KB 28/03/2023 15:24:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo