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Órgão 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA...
Unidade da Prestação do Serviço 153173 - FNDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153173 - FNDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153173 - FNDE
Número da Compra 00036/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT
Processo 23034.030030/2022-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A UM PACOTE DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT, COM NO MÍNIMO 5 (CINCO) NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR), NORMAS TÉCNICAS MERCOSUL (NM) E DEMAIS NORMAS CORRELATAS, POR MEIO DE PLATAFORMA WEB, VIA SÍTIO NA INTERNET, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/03/2023
Vig. Fim 08/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 609,53
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 609,53
Valor Acumulado R$ 9.091,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/03/2023 00027/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23034.030030/2022-72 08/03/2023 08/03/2024 550,00 1 550,00
22/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 27/2023, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/03/2024 ATÉ 08/03/2025, RESGUARDADO O DIREITO DE REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 08/03/2024 08/03/2025 550,00 1 550,00
05/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 27/2023 POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/03/2025 ATÉ 08/03/2026, RESGUARDADO O DIREITO DE REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 08/03/2025 08/03/2026 550,00 1 550,00
03/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 27/2023, NOS SEGUINTES TERMOS: REAJUSTE DE 3%, AUTORIZADO PELA CONTRATADA, A PARTIR DE 07/12/2023, COM EFEITOS SOBRE O PRIMEIRO TERMO ADITIVO (SEI N.º 4618102), REFERENTE AO ACUMULADO DE 12/2022 A 11/2023. REAJUSTE DE 3%, AUTORIZADO PELA CONTRATADA, A PARTIR DE 07/12/2024, COM EFEITOS SOBRE O SEGUNDO TERMO ADITIVO (SEI N.º 4639267), REFERENTE AO ACUMULADO DE 12/2023 A 11/2024, OBSERVADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL. 08/03/2023 08/03/2026 583,50 1 583,50
28/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 27/2023, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/03/2026 ATÉ 08/03/2027, RESGUARDADO O DIREITO DE REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 08/03/2026 08/03/2027 583,50 1 583,50
21/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 27/2023 COM BASE NO IPCA/IBGE DE NOVEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,4618%, OBSERVADA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM INÍCIO DOS EFEITOS A PARTIR DE 07/12/2025. 08/03/2026 08/03/2027 609,53 1 609,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153173 2025NE000156 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 33,50 0,00 0,00 33,50 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2025NE000079 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550,00 0,00 0,00 550,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2024NE000101 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550,00 0,00 0,00 550,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2026NE000102 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 583,50 0,00 0,00 583,50 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2026NE000227 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26,33 0,30 0,00 26,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7258 2026-06-17 23034.009070/2026-89 2026-06-26 26.03
187671 2025-03-10 23034.015051/2024-20 2025-03-13 550.00
189133 2025-04-15 23034.002233/2025-11 2025-04-28 33.50
2513 2026-03-04 23034.015051/2024-20 2026-03-04 583.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 609.53 609.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.468.636-** REGINA GONCALVES ANDRADE Gestor
***.596.691-** FELIPE NEVES DE CARVALHO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Referência 266.59 KB 29/01/2026 11:18:07
1° Termo de Apostilamento 220.94 KB 29/01/2026 11:15:26
3° Termo Aditivo 156.92 KB 29/01/2026 11:14:51
2° Termo Aditivo 1.85 MB 29/01/2026 10:59:50
1° Termo Aditivo 158.21 KB 29/01/2026 10:58:58
Contrato 159.82 KB 05/09/2023 10:02:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo