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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Unidade Gestora Origem do Contrato 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 153167 - CPII
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
Processo 23783.000060/2023-62
Objeto ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD) DO COLÉGIO PEDRO II, PARA SUPORTE EM ATIVIDADES QUE ELE NÃO CONSIGA FAZER DE FORMA AUTÔNOMA, ESPECIALMENTE ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LOCOMOÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2023
Vig. Fim 01/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 250.807,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.900,65
Valor Acumulado R$ 170.315,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23783.000060/2023-62 01/03/2023 01/03/2024 169.339,20 1 169.339,20
05/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento OBJETO: REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) Nº RJ000850/2023, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (MTPS) EM 27/04/2023, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA. EFEITOS FINANCEIROS: A PARTIR 01/03/2023. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 179.088,48 01/03/2023 01/03/2024 169.339,20 1 169.339,20
23/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/03/2025; ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 21, SUBITEM 21.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2023 PARA INCLUIR O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) MANTIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA- IBGE, COMO ÍNDICE ESPECÍFICO PARA EAJUSTAMENTO AOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA; PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FACE DA EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. 01/03/2024 01/03/2025 174.765,12 12 14.563,76
24/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo REPACTUAR OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO 004/2023 EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RJ001023/2024. ALTERAÇÕES REFERENTES ÀS RUBRICAS “SALÁRIO-BASE” E “AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO” E “BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR”. REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES E EQUIPAMENTOS), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, EM VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 4,506640%.. REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. FICAM ALTERADAS, A PARTIR DE 01/03/2024, AS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS, MÓDULO 6, SUBITENS “C.1” E “C.2”, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, PARA OS PERCENTUAIS DE 1,4150% E 6,5182%%, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO-SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12/2022 A 11/2023. 24/07/2024 01/03/2025 192.588,00 12 16.049,00
14/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo - PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 01/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E - REPACTUAR OS CUSTOS REFERENTES AO SUBMÓDULO 2.3B DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, RUBRICA “VALE TRANSPORTE”, POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 55.631/2025, O QUAL MAJOROU A TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA R$ 4,70, VIGENDO A PARTIR DE 05/01/2025. 01/03/2025 01/03/2026 193.742,88 12 16.145,24
01/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo REPACTUAR OS PREÇOS CONSIGNADOS NO CONTRATO 004/2023 EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RJ001061/2025. 01/08/2025 01/03/2026 199.756,80 12 16.646,40
22/08/2025 00005/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 49.939,20, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 22/08/2025 01/03/2026 249.696,00 12 20.808,00
24/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1.1.1 REPACTUAR OS CUSTOS REFERENTES AO SUBMÓDULO 2.3B DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, RUBRICA “VALE TRANSPORTE”, POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL Nº57.473/2025, O QUAL MAJOROU A TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA R$ 5,00, A PARTIR DE 04/01/2026. 1.1.2 REAJUSTAR OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA (UNIFORMES E EQUIPAMENTOS), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, PELO PERÍODO DE CORREÇÃO DE FEV/2025 A JAN/2026, EM VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 4,26%, COM FUNDAMENTO NO ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PREGÃO SRP N° 01/2023, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, A PARTIR DE 03/02/2026. 01/03/2023 01/03/2026 250.807,80 12 20.900,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155636 2023NE000059 D20RIF01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155636 2025NE000015 D20RIF01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.807,41 0,00 0,00 64.807,41 0,00 0,00 0,00 0,00
155636 2025NE000047 D20RIF01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.242,81 4.340,58 1.860,86 87.041,37 0,00 0,00 0,00 0,00
155636 2026NE000022 D20RIF01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.948,93 20.115,40 0,00 21.833,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
51935 2024-08-02 23783.000060/2023-62 2024-08-07 4012.25
52444 2024-09-17 23783.000060/2023-62 2024-09-19 16049.00
52115 2024-08-21 23783.000060/2023-62 2024-08-26 12036.75
52752 2024-10-18 23783.000060/2023-62 2024-10-18 16049.00
53455 2024-12-17 23783.000079/2023-17 2024-12-18 16049.00
53100 2024-11-26 23783.000060/2023-62 2024-12-02 16049.00
53749 2025-01-27 23783.000060/2023-62 2025-01-27 15787.20
54294 2025-03-19 23783.000060/2023-62 2025-03-20 15608.64
54029 2025-02-19 23783.000060/2023-62 2025-02-25 3338.73
54640 2025-04-14 23783.000060/2023-62 2025-04-17 15179.36
55670 2025-07-23 23783.000060/2023-62 2025-07-24 15394.00
55009 2025-05-20 23783.000060/2023-62 2025-05-20 15286.68
55260 2025-06-13 23783.000060/2023-62 2025-06-13 15394.00
00055863 2025-08-11 23783.000060/2023-62 2025-08-12 1892.81
56133 2025-09-01 23783.000060/2023-62 2025-09-03 16088.20
56585 2025-10-16 23783.000060/2023-62 2025-10-17 19970.70
56459 2025-10-02 23783.000060/2023-62 2025-10-07 15864.92
56920 2025-11-27 23783.000060/2023-62 2025-11-27 19691.60
25 2026-01-07 23783.000060/2023-62 2026-01-07 17862.92
295 2026-02-05 23783.000060/2023-62 2026-02-06 19412.50
578 2026-03-04 23783.000060/2023-62 2026-03-05 5128.66
1012 2026-04-14 23783.000060/2023-62 2026-04-15 20808.00
1110 2026-04-24 23783.000060/2023-62 2026-04-24 122.54
1417 2026-05-22 23783.000060/2023-62 2026-05-22 16720.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 50161.56 250807.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.795.807-** FERNANDA BARROSO PANARO Fiscal Técnico
***.206.467-** ANNA ELIZA MOREIRA DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.535.937-** NATALIA CORREIA DE ARAUJO Fiscal Administrativo
***.819.897-** ROGÉRIO RODRIGUES DAMASCENO Fiscal Administrativo Substituto
***.251.437-** THAIS MARINHO DA SILVA Gestor
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Tipo Nome Tamanho Criado
4ºTermo Aditivo 850.30 KB 17/10/2025 11:09:27
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Termo de Contrato 1.07 MB 17/10/2025 11:01:28
2º Termo Aditivo 849.23 KB 17/10/2025 11:01:28
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Decreto 11.430 Não
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