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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194018 - BAIXO SAO FRANCISCO
Unidade Gestora Origem do Contrato 194018 - BAIXO SAO FRANCISCO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00074/2023
Unidade Realizadora da Compra 194018 - BAIXO SAO FRANCISCO
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.217/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.204.592/0001-94 - PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08774.000355/2022-73
Objeto TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS DEPENDÊNCIAS DA COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO/FUNAI
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2023
Vig. Fim 01/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 52.964,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.413,71
Valor Acumulado R$ 220.317,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2023 00074/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00074/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08774.000355/2022-73 01/04/2023 01/10/2025 109.974,42 30 3.665,81
01/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 74/2023, POR 4 (QUATRO) MESES E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO BA000001/2024, PELO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024 01/10/2025 01/02/2026 17.654,84 4 4.413,71
20/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 74/2023, POR 08 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2026 A 01/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, BEM COMO ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS CARGOS DE SERVENTE DE LIMPEZA, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO Nº 74/2023. 01/02/2026 01/10/2026 35.309,68 8 4.413,71
29/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 74/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2026 A 01/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO EM CASO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO QUE SUBSTITUA O ATUAL. NA HIPÓTESE DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO QUE SUBSTITUA O ATUAL ANTES DO TÉRMINO DO PERÍODO PREVISTO NO ITEM 1.1.1, O CONTRATO Nº 74/2023 SERÁ ENCERRADO ANTECIPADAMENTE, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO DA CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM ÔNUS PARA AS PARTES. 01/10/2026 01/10/2027 52.964,52 12 4.413,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194018 2025NE000002 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.233,42 8.827,42 227,30 37.178,70 4.413,71 0,00 0,00 5.106,65
194018 2024NE000006 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.655,53 11.501,95 483,87 32.669,71 0,00 0,00 0,00 0,00
194018 2025NE000177 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.731,04 0,00 0,00 6.731,04 0,00 0,00 0,00 0,00
194018 2025NE000176 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.115,02 0,00 0,00 4.115,02 0,00 0,00 0,00 0,00
194018 2026NE000003 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.550,81 13.241,13 271,44 35.038,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1843 2026-07-03 08774.000355/2022-73 2026-07-22 4413.71
1861 2026-08-03 08774.000355/2022-73 2026-08-26 4413.71
1889 2026-09-08 08774.000355/2022-73 2026-10-02 4413.71
1676 2025-12-03 08774.000355/2022-73 2025-12-31 4413.71
1360 2025-03-05 08774.000355/2022-73 2025-03-18 3665.81
1386 2025-03-20 08774.000355/2022-73 2025-03-31 3665.81
1424 2025-04-08 08774.000355/2022-73 2025-05-06 3665.81
1610 2025-10-01 08774.000355/2022-73 2025-10-16 3665.81
1471 2025-06-04 08774.000355/2022-73 2025-07-04 3665.81
1673 2025-11-26 08774.000355/2022-73 2025-12-02 4413.71
1518 2025-07-01 08774.000355/2022-73 2025-08-06 3665.81
1454 2025-05-15 08774.000355/2022-73 2025-05-29 3665.81
1559 2025-08-06 08774.000355/2022-73 2025-08-25 3665.81
1582 2025-09-01 08774.000355/2022-73 2025-09-15 3665.81
1596 2025-09-11 08774.000177/2023-61 2025-09-15 7331.62
1611 2025-10-01 08774.000355/2022-73 2025-10-16 10846.06
1717 2026-01-07 08774.000355/2022-73 2026-01-16 4413.71
1734 2026-02-06 08774.000355/2022-73 2026-02-25 4413.71
1767 2026-03-03 08774.000355/2022-73 2026-04-06 4413.71
1785 2026-04-04 08774.000355/2022-73 2026-04-28 4413.71
1819 2026-05-21 08774.000355/2022-73 2026-05-28 4413.71
1821 2026-06-05 08774.000355/2022-73 2026-06-23 4413.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 52964.52 52964.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.016.263-** SAMUEL LOURENCO THE Gestor
***.036.861-** MARIA DO ROSÁRIO CRUZ DE ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.036.861-** MARIA DO ROSÁRIO CRUZ DE ARAÚJO Gestor Substituto
***.016.263-** SAMUEL LOURENCO THE Fiscal Administrativo Substituto
***.992.225-** NADILSON FERREIRA DE LIMA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 3 Termo Aditivo 272.88 KB 30/09/2026 09:46:27
3 Termo Aditivo 212.29 KB 29/09/2026 18:29:13
Termo Aditivo 1 2025 DOU 716.33 KB 03/09/2025 10:22:08
Termo Aditivo 1 2025 249.95 KB 02/09/2025 11:26:43
Contrato 74/2023 DOU Extrato 430.03 KB 10/07/2023 17:08:51
Contrato 74/2023 73.06 KB 10/07/2023 17:08:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo