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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160311 - ESAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 160311 - ESAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 160311 - ESAO
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
Processo 64495.016395/2024-14
Objeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É ESTABELECER AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA LIGHT QUE, POR SEU CONTEÚDO DE NATUREZA REGULAMENTAR, FICAM SUJEITAS ÀS ALTERAÇÕES QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER EFETIVADAS PELA ANEEL, AS QUAIS SERÃO DE ACATAMENTO OBRIGATÓRIO E IMEDIATO PELAS PARTES.
Informações Complementares
Vig. Início 22/08/2022
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.320.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.320.000,00
Valor Acumulado R$ 1.320.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000000/2022-00 22/08/2022 01/08/2024 1.320.000,00 1 1.320.000,00
30/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO 01/2022 ESAO. 02/08/2024 01/08/2025 1.320.000,00 1 1.320.000,00
31/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2022 ESAO. 02/08/2025 01/08/2026 1.320.000,00 1 1.320.000,00
21/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É ESTABELECER AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA LIGHT QUE, POR SEU CONTEÚDO DE NATUREZA REGULAMENTAR, FICAM SUJEITAS ÀS ALTERAÇÕES QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER EFETIVADAS PELA ANEEL, AS QUAIS SERÃO DE ACATAMENTO OBRIGATÓRIO E IMEDIATO PELAS PARTES. 01/08/2026 01/08/2027 1.320.000,00 1 1.320.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160311 2024NE000333 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.100,00 23.310,98 117.104,09 2.684,93 0,00 0,00 0,00 0,00
160311 2024NE000367 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 296.800,00 296.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160311 2024NE001234 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 395.389,02 395.389,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160311 2024NE000084 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 478.900,00 0,00 0,00 478.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160311 2024NE000105 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167311 2024NE000005 IXOMOBMPNRE - PNR (UG) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.845,76 447,36 0,00 3.398,40 0,00 0,00 0,00 0,00
167311 2025NE000022 C6ENEASCAPE - SIPO DESMIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160311 2025NE000035 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 482.247,25 0,00 0,00 482.247,25 0,00 0,00 0,00 0,00
160311 2025NE000194 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.713,71 34.949,98 0,00 104.763,73 0,00 0,00 0,00 0,00
160311 2025NE001406 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.403,22 18.403,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160311 2025NE001407 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 205.278,33 205.278,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160311 2025NE001425 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.109,61 139.109,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160311 2026NE000351 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.000,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160311 2026NE000364 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 223.100,00 223.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0376072 2026-05-12 64495.016395/2024-14 2026-05-25 1319000.00
0384615 2026-06-03 64495.016395/2024-14 2026-06-25 1319000.00
0346111 2026-02-05 64495.016395/2024-14 2026-02-25 1319000.00
0354344 2026-03-02 64495.016395/2024-14 2026-03-25 1319000.00
0365386 2026-04-06 64495.016395/2024-14 2026-04-25 1319000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1319000 1 1319000.0000
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 100000 0.01 1000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.867-** DANIEL LUIZ FERREIRA DE FREITAS Fiscal Titular
***.018.937-** GECICA DE ALMEIDA MACHADO DUARTE Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo