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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 090037 - JF 1 GRAU - SJ/AP
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA
Processo 05930.820234/0180-03
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 3 (TRÊS) ELEVADORES, SENDO 02 (DOIS) TIPO PASSAGEIROS E 01 (UM) TIPO CARGA, COM VELOCIDADE DE 60M/MIN, CAPACIDADE 08 PESSOAS, 630 KG, DE 3 (TRÊS) PARADAS (T - 1 - 2), MARCA ORONA, EXISTENTE NA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/04/2023
Vig. Fim 23/01/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 34.033,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.836,10
Valor Acumulado R$ 97.545,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05930.820234/0180-03 10/04/2023 09/04/2025 31.039,20 12 2.586,60
01/04/2024 00001/2023 Termo Aditivo 1.1 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 5/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2024, PARA TANTO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N. 8.666/93. 1.2 O REAJUSTE DO VALOR CONTRATO COM BASE NA VARIAÇÃO PELO IPCA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO PRESENTE CONTRATO. 09/04/2024 09/04/2025 32.473,20 12 2.706,10
06/03/2025 00002/2023 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 05/2023 COM FULCRO NO ARTIGO 57, II, DA LEI N. 8.666/93. 1.2. REVISÃO DOS VALORES CONTRATADOS, EM RAZÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL ESTIPULADO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO VIGENTE, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA). 1.3. RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (20255540), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, CAPUT, DA LEI N. 8.666/93. 1.4. INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E RESOLUÇÃO PRESI 49/2021. 10/04/2025 10/04/2026 34.033,20 12 2.836,10
23/01/2026 00005/2023 Termo de Rescisão A PRESENTE RESCISÃO CONTRATUAL FUNDAMENTA-SE NO INTERESSE PÚBLICO SUPERVENIENTE, CONSUBSTANCIADO NA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CONTRATUAL DA PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, UMA VEZ QUE, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2026, A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES PASSARÁ A SER EXECUTADA NO ÂMBITO DA CONTRATAÇÃO Nº 10/2025 (23237326), COM VIGÊNCIA PREVISTA PARA O PERÍODO DE TRÊS ANOS, ABRANGENDO O MESMO OBJETO. 10/04/2023 23/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1 2836.1 34033.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° TA Contrato 0005/2023 65.87 KB 08/04/2025 12:31:46
CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES 63.19 KB 08/04/2025 12:25:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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