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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes OUVIDORIA/OUVM
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.812.509/0001-90 - AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo 0003886-00.2022.0.00.0000
Objeto COM O OBJETIVO DE RECEBER, ENCAMINHAR E PROCESSAR AS DEMANDAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM RELAÇÃO AOS DIREITOS POLÍTICOS, À IGUALDADE DE GÊNERO E À PARTICIPAÇÃO FEMININA DA MULHER CANDIDATA E EXERCENTE DE MANDATO, SOBRETUDO NAS ELEIÇÕES DE 2022, RECEBIDAS PELOS CANAIS DE ATENDIMENTO DAS OUVIDORIAS DOS ENTES COOPERADOS
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2022
Vig. Fim 02/05/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2022 00005/2022 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 003886/2022 02/08/2022 02/05/2023 0,00 1 0,00
13/12/2022 00001/2023 Termo Aditivo OBJETO A ALTERAÇÃO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 05/2022, A FIM DE DESVINCULÁ-LO À REALIZAÇÃO DO PLEITO DE 2022, ALTERAR O PREÂMBULO, INCLUIR (OAB-AM), ALTERAR O CAPUT DA CLÁUSULA PRIMEIRA,O ITEM "A" DAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA, QUINTA, SEXTA E SÉTIMA. 13/12/2022 02/05/2023 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo