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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00012/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/CGRL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 48340.001927/2022-56
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NA CATEGORIA DE MOTORISTA EXECUTIVO, EM GRUPO ÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), EM BRASÍLIA/DF, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/04/2023
Vig. Fim 03/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 469.481,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 469.481,88
Valor Acumulado R$ 10.710.578,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.001927/2022-56 03/04/2023 03/04/2024 345.930,00 1 345.930,00
24/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PROCESSAR O ACRÉSCIMO CONTRATUAL, PELA INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MAIS 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE MOTORISTA EXECUTIVO I. B)ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO PROPOSTO. 25/05/2023 03/04/2024 429.444,60 1 429.444,60
06/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2023 - CONSTANTES DAS PLANILHAS DE CUSTOS DA CONTRATAÇÃO - COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT 2023/2023 - SITTRATER-DF/SEAC-DF DF000220/2023 - REGISTRO MTE: 20/04/2023, COM VIGÊNCIA E DATA-BASE À PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023. 03/04/2023 03/04/2024 456.175,32 1 456.175,32
23/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É: REPACTUAR OS PREÇOS DA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE REVISÃO, DE MODO A RESTABELECER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO TERMO INICIAL, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 02/2023 - DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS 03/04/2023 03/04/2024 456.640,20 1 456.640,20
11/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/04/2024 A 03/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. 03/04/2024 03/04/2025 456.640,20 1 456.640,20
16/08/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR/REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2023, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT 2024/2024. 03/04/2023 03/04/2025 469.481,88 1 469.481,88
29/08/2024 00002/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023-MME (SEI 0731816), CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NA CATEGORIA DE MOTORISTA EXECUTIVO, EM GRUPO ÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), EM BRASÍLIA/DF, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONCLUSÃO DO NOVO CERTAME LICITATÓRIO PARA O MESMO OBJETO ATRAVÉS DO PROCESSO 48340.004695/2023-79. 03/04/2023 03/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2022NE000124 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.364,10 0,00 0,00 0,00 132.728,20 66.364,10 66.364,10 0,00
320004 2023NE000018 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 307.638,16 47.976,89 3.238,06 256.423,21 47.976,89 13.915,18 13.915,18 37.299,77
320004 2024NE000041 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 299.607,65 0,00 0,00 299.607,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-07-02 17296.50
Seguro Garantia 2024-07-02 21472.23
Seguro Garantia 2024-07-02 22808.76
Seguro Garantia 2025-07-03 22832.01
Seguro Garantia 2025-07-03 23474.09
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 91226.76 273680.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 97900.8 195801.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.045.701-** WASHINGTON CAVALCANTE VERAS DINIZ Fiscal Titular
***.173.673-** AIRTON OLIVEIRA LIMA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Recisão Amigável 191.03 KB 03/10/2024 09:03:51
Publicação Termo de Recisão 191.03 KB 03/10/2024 09:03:05
3° Termo de Apostilamento 229.80 KB 12/09/2024 16:55:06
Publicação 3° Termo de Apostilamento 204.21 KB 12/09/2024 16:54:38
Termo Aditivo 1.58 MB 13/03/2024 10:12:24
Extrato de publicação do 2° Termo Aditivo 1.18 MB 13/03/2024 10:12:06
Contrato 209.08 KB 01/03/2024 11:33:25
Extrato de publicação CT 02/2023 435.21 KB 01/03/2024 11:33:14
Proposta Final 531.96 KB 01/03/2024 11:32:39
Termo Apostilamento 1.26 MB 27/02/2024 08:57:26
Extrato de publicação do 2° Termo de Apostilamento 700.03 KB 27/02/2024 08:57:12
Termo Aditivo 206.54 KB 04/12/2023 10:14:48
Extrato de publicação do 1° Termo Aditivo 713.58 KB 04/12/2023 10:14:31
Termo Apostilamento 174.97 KB 04/12/2023 10:13:52
Extrato de publicação do 1° Termo de Apostilamento 698.80 KB 04/12/2023 10:13:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo