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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/03/2023
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00007/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000060-19.2023.6.18.8000
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20/04/2023
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20/04/2026
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85.399.930,36
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87
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2.604.299,14
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12/07/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DECORRENTE DA CCT 2023
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20/04/2023
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20/04/2024
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2.494.281,06
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1
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2.494.281,06
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31/01/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 20 DE ABRIL DE 2025. ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2023 PARA AJUSTÁ-LO AO DISPOSTO NO ACÓRDÃO 1186/2017 - TCU - PLENÁRIO, O QUAL ASSEGURA A DIMINUIÇÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, APÓS O 1º ANO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
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20/04/2024
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20/04/2025
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2.486.800,62
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1
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2.486.800,62
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08/05/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO N.º 173/2023, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ALTEROU O VALOR DE VERBAS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS DA
CATEGORIA DE ENCARREGADO DE TURMA DE MANUTENÇÃO E REPARO, PASSANDO O VALOR ATUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO DE R$ 2.486.800,62 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 2.492.068,74 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE NOVEMBRO DE 2023
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20/04/2023
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20/04/2025
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2.492.068,74
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1
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2.492.068,74
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12/06/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE 01 POSTO DE SERVIÇO DE OFICIAL ELETRICISTA RESIDENTE
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12/06/2024
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20/04/2025
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2.563.201,74
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1
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2.563.201,74
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21/08/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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INCLUIR NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023, RELATIVA À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A NATUREZA DA DESPESA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, QUE CORRESPONDE À CLASSIFICAÇÃO DO MATERIAL UTILIZADO PELA EQUIPE RESIDENTE, CONSIDERANDO QUE A CONTRATADA DEVERÁ EMITIR DUAS NOTAS FISCAIS MENSALMENTE, SENDO UMA RELATIVA À LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E OUTRA AO MATERIAL UTILIZADO, EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS CONTIDAS NA IN RFB N.º 1234/2012 E NA LEI N.º 9.430/96.
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20/04/2023
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20/04/2025
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2.563.201,74
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1
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2.563.201,74
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28/10/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 48/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ALTEROU O VALOR DE VERBAS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS DA CATEGORIA, EXCETO O DE ENCARREGADO DE TURMA DE MANUTENÇÃO E REPARO, PASSANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO DE R$ 2.563.201,74 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.604.299,14 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UM INCREMENTO ANUAL DE R$ 41.097,40, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024
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20/04/2023
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20/04/2025
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2.604.299,14
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1
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2.604.299,14
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11/02/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 20 DE ABRIL DE 2026.
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20/04/2025
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20/04/2026
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2.604.299,14
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1
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2.604.299,14
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15/05/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023 (0001792040), EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, REGISTRADA NO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NESTE ESTADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, QUE EFETIVAMENTE PREVÊ A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS PELO CONTRATO Nº 07/2023, PASSANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO DE R$ 2.604.299,14 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 2.651.603,54 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025
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20/04/2023
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20/04/2026
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2.651.603,54
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1
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2.651.603,54
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04/08/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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INCLUIR NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO TRE-PI N° 07/2023 O PROGRAMA DE TRABALHO 02.126.0033.7832.0001 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DIGITAL, A FIM DE QUE OS CRÉDITOS DESCENTRALIZADOS PELO TSE, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM COLETA BIOMÉTRICA DE ELEITORES, POSSAM SER UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DISCRIMINADAS NO PLANO DE AÇÃO BIOMETRIA 2025.
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20/04/2023
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20/04/2026
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2.651.603,54
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1
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2.651.603,54
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31/10/2025
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00007/2025
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Termo de Apostilamento
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REMANEJAMENTO DE VALOR DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023, CORRESPONDENTE A R$ 70.079,04 (SETENTA MIL E SETENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS EVENTUAIS - REGIÃO 2 (INTERIOR) (ANEXO VII - L DO TR) PARA OS CUSTOS DAS DIÁRIAS (ANEXO VII - D DO TR), A FIM DE EVITAR A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EM CURSO, NÃO ACARRETANDO IMPACTO FINANCEIRO NA CONTRATAÇÃO, O QUE ELEVARÁ O TOTAL DE DIÁRIAS EM 217 DIÁRIAS, PASSANDO DE 600 PARA 817 DIÁRIAS, ELEVANDO O CUSTO TOTAL ESTIMADO COM DIÁRIAS DE R$ 193.758,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) PARA R$ 263.837,04 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS)
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20/04/2023
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20/04/2026
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2.651.603,54
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1
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2.651.603,54
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23/02/2026
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00008/2026
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DO PREÇO DOS CUSTOS DOS INSUMOS, BENEFÍCIOS E SUPERVISÃO (ANEXO VII) DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023, QUE CORRESPONDENTE A UMA VARIAÇÃO POSITIVA DO INPC/IBGE EM 4,77%, RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A JANEIRO/2025, MÊS DE APRESENTAÇÃO DO PEDIDO PELA CONTRATADA.
EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE APOSTILAMENTO O VALOR ESTIMADO ANUAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 2.651.603,44 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 2.657.268,86 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 5.665,42 (CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS FINANCEIRAS RELATIVAS AO PERÍODO RETROATIVO FICA CONDICIONADO À COMPROVAÇÃO, PERANTE A UNIDADE FISCALIZADORA (NFFGC), DA EFETIVA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS REAJUSTADAS POR PARTE DA CONTRATADA.
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20/04/2023
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20/04/2026
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2.657.268,86
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1
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2.657.268,86
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26/03/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023 (0001792040) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 20 DE ABRIL DE 2027.
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20/04/2026
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20/04/2027
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2.657.268,86
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1
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2.657.268,86
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29/04/2026
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00009/2026
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA O REAJUSTE DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023, QUE CORRESPONDE A UMA VARIAÇÃO POSITIVA DO INPC/IBGE EM 3,90%, NOS TERMOS DO SUBITEM 24.1.5. DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 02/2023, REFERENTE AO PERÍODO JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A JANEIRO/2026, MÊS DE APRESENTAÇÃO DO PEDIDO PELA CONTRATADA.
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20/04/2023
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20/04/2027
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2.662.128,66
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1
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2.662.128,66
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17/06/2026
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00010/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 07/2023, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT PI000035/2026 – ASSEIO E CONSERVAÇÃO/PI, QUE REGULA AS CATEGORIAS DE OFICIAL ELETRICISTA, ARTÍFICE EM MANUTENÇÃO GERAL, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES PLENO E AGENTE ADMINISTRATIVO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2026, COMO TAMBÉM DA CCT PI 00009/2026 - INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, QUE REGULA A CATEGORIA ENCARREGADO DE TURMA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/11/2025.
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20/04/2023
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20/04/2027
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2.719.967,34
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1
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2.719.967,34
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01/10/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DA RUBRICA "SERVIÇOS EVENTUAIS, INSUMOS E EQUIPE EVENTUAL", CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DO VALOR ESTIMADO EM R$ 572.686,92 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
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01/10/2026
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20/04/2027
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3.292.654,26
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1
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3.292.654,26
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