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Órgão 91505 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
Unidade da Prestação do Serviço 070005 - TRE/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070005 - TRE/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00091/2022
Unidade Realizadora da Compra 070005 - TRE/MA
Número da Compra 00052/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes NSA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.202.383/0001-92 - ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO
Processo 0010856-54.2022.6.27.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDIODESCRIÇÃO, EM TEMPO REAL, PRESENCIAL OU NÃO, PARA SESSÕES PLENÁRIAS, EVENTOS, ATIVIDADES DIVERSAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO OU POR ELE PROMOVIDOS.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2022
Vig. Fim 04/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 124.427,42
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.368,95
Valor Acumulado R$ 459.239,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2022 00091/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00091/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010856-54.2022.6.27.8000 05/12/2022 04/12/2023 108.497,74 12 9.041,48
08/11/2023 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 91/2022. 05/12/2023 04/12/2024 108.497,74 12 9.041,48
09/02/2024 00002/2022 Termo Aditivo REAJUSTE DO CONTRATO Nº. 91/2022. 09/02/2024 04/12/2024 113.580,74 12 9.465,06
04/12/2024 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 91/2022. 05/12/2024 04/12/2025 113.580,74 12 9.465,06
03/12/2025 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05/12/2025 E TÉRMINO EM 04/12/2026 05/12/2025 04/12/2026 113.580,74 12 9.465,06
09/03/2026 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE) DE 4,461840% PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 05/12/2025 05/12/2022 04/12/2026 124.427,42 12 10.368,95
07/10/2026 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 05/12/2026 04/12/2027 124.427,42 12 10.368,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 442 281.51 124427.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.099.183-** INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS Gestor
***.432.283-** FLAVIO MARCELO PEREIRA MARQUES Gestor Substituto
***.432.283-** FLAVIO MARCELO PEREIRA MARQUES Fiscal Titular
***.099.183-** INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 56.83 KB 09/10/2026 13:47:16
Apostila 01 49.62 KB 10/03/2026 15:30:43
Termo Aditivo 56.91 KB 10/03/2026 15:30:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo