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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00155/2023
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00402/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Processo 50605.003438/2022-22
Objeto O objeto da presente contratação é a Contratação de empresa para a execução das obras de restauração de pavimentação com melhoramentos para adequação da capacidade e segurança da Travessia Urbana de Juazeiro/BA, com a construção e alargamento de Obras de Arte Especiais, nas Rodovias BR-407/235/BA, BR-407/BA: Trecho: Entr. BR-122/235(B)/423(Div. PE/BA) (Petrolina/Juazeiro) – Entr. BR-116/262(B)(Vitória da Conquista), Subtrecho: Entr. BR-122/235(B)/243(Divisa PE/BA)(Petrolina/Juazeiro) - Juremal, Segmento: km 0,0 ao km 5,3, SNV: 407BBA0290, BR-235/BA: Trecho: Div. SE/BA – Entr. BR-122/407/423/BA-210 (Div. BA/PE) (Petrolina/Juazeiro), Subtrecho: Entr. Pinhões/Entr. BR-122/407/423/BA-210 (Divisa BA/PE) (Petrolina/Juazeiro), Segmento: km 318,4 ao km 322,4, SNV: 235BBA0260, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2023
Vig. Fim 31/03/2027
Valor Global R$ 219.359.700,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 219.359.700,55
Valor Acumulado R$ 4.568.761.724,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2023 00155/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00155/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.003438/2022-22 17/03/2023 08/07/2025 1.795.367.830,20 9 216.452.624,60
29/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO. ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: AS PARTES, CONFORME OS ARGUMENTOS APRESENTADOS E A CONCORDÂNCIA DA EMPRESA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, RESOLVEM ALTERAR O REGIME DE EXECUÇÃO DA OBRA, QUE DEIXARÁ DE SER EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E PASSARÁ A SER POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. 31/05/2023 08/07/2024 185.911.466,36 1 185.911.466,36
08/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 365 IAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 08/07/2024COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 08/07/2025, BEM COMO BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 365DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 08/05/2024COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 08/05/2025. 08/07/2024 08/07/2025 185.911.466,36 1 185.911.466,36
13/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI - VIGENTE) PASSA DE R$ 185.911.466,36, ARA R$ 216.452.624,60 , ACE AO ACRÉSCIMO DE 16,43%, EQUIVALENTE A R$ 30.541.158,24. 13/03/2025 08/07/2025 216.452.624,60 1 216.452.624,60
07/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 479DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 08/07/2025COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 30/10/2026 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 449DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 08/05/2025COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 31/07/2026. 08/07/2025 30/10/2026 216.452.624,60 1 216.452.624,60
26/03/2026 00005/2026 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, REFERENTE AO CONTRATO 05.00155/2023. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (P.I VIGENTE) PASSA DE R$ 216.452.624,60 (DUZENTOS E DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 219.359.700,55 (DUZENTOS E DEZENOVE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE 1,56%, EQUIVALENTE A R$ 2.907.075,95 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL, SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) A (P.I.). 26/03/2026 30/10/2026 219.359.700,55 1 219.359.700,55
31/07/2026 00006/2026 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 152 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 31/10/2026, DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 31/10/2026 E PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 153 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/08/2026 COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 31/12/2026, BEM COMO ALTERA O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DO CM-30 PREVISTO NO CONTRATO Nº SR-05/00155/2023, EM RAZÃO DA DESCONTINUIDADE DO ÍNDICE ORIGINALMENTE PACTUADO, VISANDO À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, 31/10/2026 31/03/2027 219.359.700,55 1 219.359.700,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001989 MT01072 - BR-407/BA - ADEQUACAO-TRAVESSIA URB. JUAZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001499 MT01072 - BR-407/BA - ADEQUACAO-TRAVESSIA URB. JUAZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.020.000,00 1.020.000,00 0,00 0,00 1.020.000,00 1.020.000,00 1.020.000,00 0,00
393003 2024NE001108 MT01072 - BR-407/BA - ADEQUACAO-TRAVESSIA URB. JUAZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 36.174.049,01 9.851.903,41 2.819.624,04 23.502.521,56 9.851.903,41 0,00 0,00 12.671.527,45
393003 2025NE001656 MT01072 - BR-407/BA - ADEQUACAO-TRAVESSIA URB. JUAZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 22.820.205,20 0,00 0,00 22.820.205,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003198 MT01072 - BR-407/BA - ADEQUACAO-TRAVESSIA URB. JUAZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 21.796.686,00 0,00 319.750,70 21.476.935,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004137 MT01072 - BR-407/BA - ADEQUACAO-TRAVESSIA URB. JUAZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.000.000,00 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004844 MT01072 - BR-407/BA - ADEQUACAO-TRAVESSIA URB. JUAZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000703 MT01072 - BR-407/BA - ADEQUACAO-TRAVESSIA URB. JUAZEIRO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 64.962.712,65 26.596.218,09 5.659.490,91 32.707.003,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000000990 2026-07-06 50605.003226/2026-79 2026-07-07 4920421.03
1121 2026-08-04 50605.003901/2026-60 2026-08-06 5371646.28
0117 2026-01-08 50605.000095/2026-78 2026-01-14 5479881.79
206 2026-02-03 50605.000547/2026-11 2026-02-07 5761493.71
319 2026-03-05 50605.000935/2026-01 2026-03-06 4493716.92
499 2026-04-09 50605.001538/2026-48 2026-04-09 14051095.44
0645 2026-05-05 50605.002068/2026-30 2026-05-07 5937174.03
10746 2025-01-07 50605.000071/2025-38 2025-01-09 1855097.52
10890 2025-02-12 50605.000549/2025-20 2025-02-17 2431700.40
11396 2025-06-04 50605.002063/2025-26 2025-06-05 4797327.55
11013 2025-03-14 50605.000959/2025-71 2025-03-18 658870.20
000011107 2025-04-04 50605.001234/2025-08 2025-04-08 1385399.20
11231 2025-05-08 50605.001609/2025-21 2025-05-12 15875957.01
11273 2025-05-15 50605.001725/2025-41 2025-05-15 868748.98
11569 2025-07-03 50605.002484/2025-57 2025-07-07 5314258.09
12217 2025-11-04 50605.004369/2025-17 2025-11-06 3901551.60
11710 2025-08-04 50605.002986/2025-88 2025-08-05 5892998.27
11898 2025-09-03 50605.003466/2025-92 2025-09-09 5745950.50
12029 2025-10-02 50605.003921/2025-50 2025-10-03 3324434.07
12378 2025-12-02 50605.004815/2025-93 2025-12-04 5465824.03
803 2026-06-02 50605.002646/2026-38 2026-06-08 5586748.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 219359700.55 219359700.5500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva