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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200139 - SPRF-TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200139 - SPRF-TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2023
Unidade Realizadora da Compra 200109 - DIAD - PRF
Número da Compra 00066/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 08674.001134/2023-21
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, A SER EXECUTADO DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PERTINENTES À ATIVIDADE, EPIS E DEMAIS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM PRESTADOS EM UNIDADE PERTECENTE À SUPERINTENDÊNCIAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2023
Vig. Fim 02/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.759.020,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 58.634,00
Valor Acumulado R$ 3.338.242,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2023 00001/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08674.001134/2023-21 02/05/2023 02/11/2025 1.373.469,60 30 45.782,32
20/04/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA DA SPRF-TO, NOS TERMOS DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, REGISTRADO NO MTE SOB O Nº: TO000010/2023 - C.F. RELATÓRIO 06/2023 (SEI Nº47379860). 02/05/2023 02/11/2025 1.466.704,80 30 48.890,16
09/04/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA DA SPRF-TO, NOS TERMOS DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADO NO MTE SOB O Nº: TO000027/2024 - C.F. RELATÓRIO 02/2024 (SEI Nº 55107203). 02/05/2023 02/11/2025 1.534.422,00 30 51.147,40
07/05/2024 00010/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS TERCEIRA (PREÇO) E SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 (SEI 47183144), EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, APÓS DECORRIDOS OS PRIMEIROS 12 (DOZE) MESES DE VIGÊNCIA. 07/05/2024 02/11/2025 1.516.555,20 30 50.551,84
26/08/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA DA SPRF-TO, NOS TERMOS DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADO NO MTE SOB O Nº: TO000056/2025 - C.F. RELATÓRIO 08/2025 (SEI Nº 66956008). 02/05/2023 02/11/2025 1.619.485,20 30 53.982,84
01/10/2025 00015/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, CONSOANTE A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA. 03/11/2025 02/05/2028 1.619.485,20 30 53.982,84
07/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA DA SPRF-TO, NOS TERMOS DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADO NO MTE SOB O Nº: TO000006/2026 - C.F. RELATÓRIO 01/2026 03/11/2025 02/05/2028 1.759.020,00 30 58.634,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200139 2025NE000011 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 547.878,82 0,00 0,00 547.878,82 0,00 0,00 0,00 0,00
200139 2023NE000063 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 391.442,58 50.841,13 5.377,92 335.223,53 50.841,13 1.950,97 1.950,97 54.268,08
200139 2024NE000023 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 609.042,74 50.551,84 50.551,84 507.939,06 0,00 0,00 0,00 0,00
200139 2025NE000127 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.915,26 53.982,84 0,00 45.932,42 53.982,84 0,00 53.982,84 53.982,84
200139 2026NE000020 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.218,55 119.584,55 0,00 58.634,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
778 2026-07-02 08674.002200/2026-23 2026-08-03 58634.00
872 2026-08-07 08674.002550/2026-90 2026-08-10 58634.00
2026000000973 2026-09-02 08674.002832/2026-97 2026-09-03 58634.00
2026000001078 2026-10-02 08674.001134/2023-21 2026-10-07 58634.00
325 2023-06-07 08674.002976/2023-09 2023-06-27 44256.24
380 2023-07-04 08674.003352/2023-09 2023-07-06 3004.25
379 2023-07-04 08674.003351/2023-56 2023-07-06 48890.16
440 2023-08-03 08674.003929/2023-74 2023-08-07 48890.16
524 2023-09-05 08674.001134/2023-21 2023-09-06 48890.16
576 2023-10-02 08674.001134/2023-21 2023-10-09 48890.16
010 2025-01-06 08674.001134/2023-21 2025-01-21 50551.84
641 2023-11-06 08674.001134/2023-21 2023-11-16 48890.16
709 2023-12-04 08674.001134/2023-21 2023-12-06 48890.16
07 2024-01-02 08674.000007/2024-96 2024-01-02 48890.16
81 2024-02-02 08674.001134/2023-21 2024-02-05 48890.16
150 2024-03-01 08674.001134/2023-21 2024-03-04 48890.16
221 2024-04-03 08674.001134/2023-21 2024-04-11 48890.16
283 2024-05-05 08674.001134/2023-21 2024-05-08 6771.72
282 2024-05-06 08674.001134/2023-21 2024-05-08 51147.40
863 2024-12-03 08674.001134/2023-21 2024-12-12 50551.84
711 2024-10-01 08674.001134/2023-21 2024-10-08 50551.84
486 2024-06-28 08674.001134/2023-21 2024-06-28 50590.26
633 2024-09-03 08674.001134/2023-21 2024-09-24 50551.84
488 2024-07-03 08674.001134/2023-21 2024-08-05 50551.84
559 2024-08-05 08674.001134/2023-21 2024-08-28 50551.84
783 2024-11-01 08674.001134/2023-21 2024-11-04 50551.84
084 2025-02-04 08674.001134/2023-21 2025-02-10 50551.84
202600000000253 2026-03-03 08674.000740/2026-72 2026-03-10 53982.84
152 2025-03-01 08674.001134/2023-21 2025-03-07 50551.84
226 2025-04-01 08674.001134/2023-21 2025-04-04 50551.84
321 2025-05-05 08674.001134/2023-21 2025-05-06 50551.84
396 2025-06-03 08674.001134/2023-21 2025-06-03 50551.84
547 2025-07-02 08674.001134/2023-21 2025-07-04 50551.84
659 2025-08-01 08674.001134/2023-21 2025-08-04 50551.84
770 2025-09-04 08674.001134/2023-21 2025-09-05 50551.84
765 2025-09-03 08674.001134/2023-21 2025-09-05 24017.00
912 2025-10-02 08674.001134/2023-21 2025-10-03 53982.84
202500000001057 2025-11-05 08674.004650/2025-70 2025-11-06 3431.00
202500000001056 2025-11-05 08674.004649/2025-45 2025-11-06 53982.84
2025000000001160 2025-12-03 08674.005056/2025-04 2025-12-05 53982.84
026 2026-01-09 08674.001134/2023-21 2026-01-13 53982.84
202600000000194 2026-02-23 08674.000646/2026-13 2026-03-09 53982.84
393 2026-04-07 08674.001177/2026-50 2026-04-10 53982.84
394 2026-04-07 08674.001178/2026-02 2026-04-10 13953.48
202600000000556 2026-05-06 08674.001537/2026-13 2026-05-12 58634.00
202600000000659 2026-06-02 08674.001872/2026-11 2026-06-03 58634.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-07-31 87485.88
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 13996.48 839788.8000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 15320.52 919231.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.463.444-** CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE PESSOA ALVES Gestor
***.501.583-** GILSON LUIZ FAQUINI MOURA Fiscal Técnico
***.293.471-** FABIANO BEZERRA MOREIRA DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.759.374-** DAVID JEFFERSON CARDOSO ARAUJO Gestor Substituto
***.252.334-** DAVI DE MELLO PEREIRA CINTRA Gestor
***.922.584-** RAPHAEL ANTONIO DE ANDRADE PIMENTEL Gestor Substituto
***.182.944-** LEILA RAPHAELA DIAS MARANHAO Gestor Substituto
***.285.807-** MARLEY DE CARVALHO SABINO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo