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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170064 - SRA/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 170064 - SRA/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes 170064 - SRA/AL; 170067 – SPU/AL
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS SERV. TERCEIROS: TELEFONIA E INTERNET
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 10465.100661/2022-44
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 20/03/2023
Vig. Fim 09/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.674,66
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 189,16
Valor Acumulado R$ 10.744,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2023 00004/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10465.100661/2022-44 20/03/2023 20/09/2025 5.069,40 30 168,98
28/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 04/2023. 20/03/2023 20/09/2025 5.069,40 30 168,98
12/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/09/2025 A 20/03/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O CONTRATO COM BASE NA VARIAÇÃO DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) SERÁ APLICADO O REAJUSTE DE 11,94% , NO PERÍODO NOVEMBRO DE 2022 A MAIO DE 2025, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA, A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO 21/09/2025 20/03/2028 5.674,66 30 189,16
25/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 04/2023. 20/03/2023 20/03/2028 5.674,66 30 189,16
09/09/2026 00004/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 04/2023, EM RAZÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026, CONFORME DOCUMENTO SEI 61839592, COM FUNDAMENTO NA VANTAJOSIDADE DA CONTRATAÇÃO DELA DECORRENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO. O INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, ESPECIALMENTE NO ITEM 11.1.2, QUE ADMITE A RESCISÃO AMIGÁVEL POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DESDE QUE HAJA CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E A DEVIDA FORMALIZAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 20/03/2023 09/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170064 2023NE000099 46200012064 - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 677,55 162,90 0,00 514,65 162,90 162,90 162,90 0,00
170064 2023NE000100 06812SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000278 46200012PO6 - TELEFONIA MOVEL - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 168,98 168,98 0,00 0,00 265,68 96,70 193,40 72,28
170064 2025NE000061 4620U412SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 584,50 0,00 0,00 584,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000031 46200012064 - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.003,00 84,33 15,79 902,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000182 46200012064 - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.002,19 83,54 94,74 823,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2024NE000181 4620U412SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.008,41 89,76 0,00 918,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000060 4620U412SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 727,83 3,92 0,00 723,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000162 4620U412SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 167,08 0,00 0,00 167,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2025NE000271 46200012PO6 - TELEFONIA MOVEL - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250,62 83,54 0,00 167,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170064 2026NE000005 46200012064 - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 736,93 13,03 0,00 723,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1508549 2026-07-15 10465.100661/2022-44 2026-08-03 189.16
1825031 2026-08-15 10465.100661/2022-44 2026-09-08 163.10
163070390014 2024-11-29 10465.100661/2022-44 2024-12-04 167.08
163070390015 2024-11-29 10465.100661/2022-44 2024-12-04 167.08
163070390016 2024-11-29 10465.100661/2022-44 2024-12-04 167.08
163070390017 2024-11-29 10465.100661/2022-44 2024-12-04 167.08
163070390018 2024-11-29 10465.100661/2022-44 2024-12-04 167.08
163070390019 2024-11-29 10465.100661/2022-44 2024-12-04 167.08
12807435/012025 2025-01-10 10465.100661/2022-44 2025-06-16 167.08
12563531/122024 2024-12-10 10465.100661/2022-44 2025-06-16 144.56
13052625/022025 2025-02-10 10465.100661/2022-44 2025-06-16 167.08
13553643/042025 2025-04-10 10465.100661/2022-44 2025-06-16 167.04
13805408/052025 2025-06-16 10465.100661/2022-44 2025-06-16 167.08
13301589/032025 2025-03-10 10465.100661/2022-44 2025-06-16 167.08
14842427/092025 2025-10-01 10465.100661/2022-44 2025-10-03 167.08
14060908/062025 2025-06-10 10465.100661/2022-44 2025-07-04 167.08
14318734/072025 2025-08-07 10465.100661/2022-44 2025-08-07 166.57
14579303/082025 2025-08-10 10465.100661/2022-44 2025-09-05 167.08
15107631/102025 2025-10-10 10465.100661/2022-44 2025-11-07 167.08
163070390 2025-12-12 10465.100661/2022-44 2025-12-15 167.08
15643496/122025 2025-12-10 10465.100661/2022-44 2026-01-09 167.08
17484647/012026 2026-01-10 10465.100661/2022-44 2026-02-04 167.08
67918 2026-02-14 10465.100661/2022-44 2026-03-06 171.93
346872 2026-03-16 10465.100661/2022-44 2026-04-07 189.16
639094 2026-04-16 10465.100661/2022-44 2026-05-07 189.06
923744 2026-06-08 10465.100661/2022-44 2026-06-08 189.16
1217381 2026-06-15 10465.100661/2022-44 2026-07-07 189.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-09-20 152.08
Seguro Garantia 2028-04-20 170.24
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 2 94.57759 5674.6554
Prepostos
CPF Nome
***.919.001-** MARLA MAY FRANCO COSTA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.534.356-** FÁBIO ALEXANDRE ANTONIO FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.813.146-** LUCIENE BRAGA DE MORAIS Fiscal Técnico Substituto
***.576.134-** THIAGO SANTOS NOBRE SILVA Fiscal Administrativo
***.037.978-** GUSTAVO CORREIA DE ARAUJO LIMA Fiscal Técnico
***.576.134-** THIAGO SANTOS NOBRE SILVA Fiscal Administrativo
***.534.356-** FÁBIO ALEXANDRE ANTONIO FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.141.053-** GERARDO JOSÉ LOPES JÚNIOR Fiscal Técnico
***.037.978-** GUSTAVO CORREIA DE ARAUJO LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.576.134-** THIAGO SANTOS NOBRE SILVA Fiscal Administrativo
***.217.474-** ADRIANO VESPAZIANO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.141.053-** GERARDO JOSÉ LOPES JÚNIOR Fiscal Técnico
***.037.978-** GUSTAVO CORREIA DE ARAUJO LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.576.134-** THIAGO SANTOS NOBRE SILVA Gestor
***.217.474-** ADRIANO VESPAZIANO DA SILVA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 67.67 KB 10/09/2026 07:08:45
Contrato 00004/2023 755.57 KB 02/04/2026 11:21:31
Portaria SRA/AL/MGI Nº 1767, DE 04 DE março DE 2026 221.02 KB 17/03/2026 09:24:31
Apostila Empenhos 2026 142.06 KB 26/02/2026 06:55:24
Empenhos 2026 116.38 KB 25/02/2026 09:32:37
PORTARIA SRA/AL/MGI Nº 11391/2025 46.86 KB 29/12/2025 10:23:00
Garantia 425.31 KB 29/09/2025 08:19:56
Prorrogação e Reajuste 81.93 KB 13/08/2025 07:12:38
Apostila empenhos 2025 45.22 KB 30/04/2025 13:12:55
Compilado empenhos 2025 46.50 KB 30/04/2025 13:11:11
Portaria SRA/AL/MGI Nº 966 - SPU 58.23 KB 17/02/2025 10:47:22
PORTARIA MGI/SSC/SRA/AL Nº 1831, DE 22 DE MARÇO DE 2024 554.49 KB 11/07/2024 09:04:19
Inicial 473.29 KB 11/07/2024 09:02:57
Edital 245.14 KB 03/04/2023 15:50:14
Portaria Fiscalização 59.08 KB 03/04/2023 15:49:02
Publicações DOU 429.92 KB 03/04/2023 15:47:37
Contrato 755.57 KB 03/04/2023 15:46:59
SPU 21.94 KB 03/04/2023 15:46:15
SRA 21.94 KB 03/04/2023 15:46:15
Ata de Registro de Preços 621.86 KB 03/04/2023 15:45:38
Termo Referência 1.10 MB 03/04/2023 15:44:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo