Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00073/2017
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 00017/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21181.000382/2017-17
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO STFC, NA MODALIDADE LOCAL,LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL PARA ATENDIMENTO DO LANAGRO/MG SEDE PEDRO LEOPOLDO E DAS UNIDADES LACQSA E LASO.
Informações Complementares
Vig. Início 10/11/2017
Vig. Fim 10/11/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 122.090,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 122.090,52
Valor Acumulado R$ 1.055.693,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2017 00073/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00073/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.000382/2017-17 10/11/2017 10/11/2018 95.616,39 1 0,00
15/10/2018 00033/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, BEMCOMO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTESLEGAIS DA CONTRATADA. 10/11/2018 10/11/2019 95.616,39 1 0,00
25/10/2019 00049/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOO REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS DE ACORDO COMA CLÁUSULA TERCEIRA, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIACONTRATUAL CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA, BEM COMOA SUPRESSÃO DE 3 MÓDULOS DDR DA SEDE PEDRO LEOPOLDO, O QUE CORRESPONDE A 6,79% (SEIS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 10/11/2019 10/11/2020 94.103,29 1 0,00
23/09/2020 00033/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOO REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS DE ACORDO COMA CLÁUSULA TERCEIRA, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIACONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, BEM COMO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DOREPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. 10/11/2020 10/11/2021 97.628,36 1 0,00
16/07/2021 00037/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DA CONTRATADA POR MOTIVO DE INCORPORAÇÃO, BEM COMO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA CONTRATADA. 10/11/2020 10/11/2021 97.628,36 1 97.628,36
23/09/2021 00041/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste dos preços praticados de acordo com a Cláusula Terceira e a prorrogação da vigência contratual conforme a Cláusula Segunda do Contrato Original 10/11/2017 10/11/2022 103.431,60 1 103.431,60
14/04/2022 00009/2022 Termo de Apostilamento promover o reajuste dos preços dos serviços conforme Cláusula Terceira do Contrato Original, mediante a aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), em 18,94% (dezoito vírgula noventa e quatro por cento), previsto na regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, referente à variação registrada entre os meses de Setembro de 2020 a Setembro de 2021. 10/11/2017 10/11/2022 122.090,52 1 122.090,52
15/10/2026 00073/2017 Termo de Encerramento 10/11/2017 10/11/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2023NE000002 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2017NE800842 LANAGROSDA - FUNCIONAMENTO DOS LANAGROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2018NE800006 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2019NE800141 FUNLAB - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS NACIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2020NE800422 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000121 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.271,86 0,00 0,00 12.271,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000084 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.670,39 0,00 0,00 1.670,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2023NE000027 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 701,38 0,00 0,00 701,38 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000031 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.896,45 0,00 0,00 3.896,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000065 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000067 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.024,06 0,00 0,00 3.024,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2021NE000244 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.141,46 0,00 0,00 16.246,03 49.343,96 0,00 0,00 448,53
130058 2022NE000014 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.109,78 0,00 0,00 4.418,13 1.998,45 0,00 0,00 1.998,45
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1700453673130 2022-01-11 21181.000382/2017-17 2022-03-31 2674.73
1700453775618 2022-01-21 21181.000382/2017-17 2022-03-04 4489.87
1700454052367 2022-02-10 21181.000382/2017-17 2022-03-25 2495.09
1700454418142 2022-03-11 21181.000382/2017-17 2022-04-05 2254.57
1700454150932 2022-02-21 21181.000382/2017-17 2022-03-25 2086.21
1700454513665 2022-03-21 21181.000382/2017-17 2022-04-05 1983.82
1700454772907 2022-04-11 21181.000382/2017-17 2022-05-10 2614.05
1700454865666 2022-04-22 21181.000382/2017-17 2022-05-10 2011.59
1700455117037 2022-05-11 21181.000382/2017-17 2022-06-09 2425.45
1700455206042 2022-05-19 21181.000382/2017-17 2022-06-09 1992.68
1700455447479 2022-06-09 21181.000382/2017-17 2022-06-27 2445.79
1700455533115 2022-06-20 21181.000382/2017-17 2022-06-27 1963.86
1700455766208 2022-07-11 21181.000382/2017-17 2022-07-26 2379.99
1700455849761 2022-07-20 21181.000382/2017-17 2022-07-26 2010.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 12 3959.91 47518.9200
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 12 6214.3 74571.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 1.13 MB 12/03/2025 14:49:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo