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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 762300 - COLEGIO NAVAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 762300 - COLEGIO NAVAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 762300 - COLEGIO NAVAL
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.421.421/0001-11 - TIM S A
Processo 63141.004748/2022-19
Objeto OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO – SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP (MÓVEL-MÓVEL, FIXO-MÓVEL, MÓVEL FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), COM ÁREA DE REGISTRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB O CÓDIGO DE REGISTRO 024, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, COM CESSÃO DE ATÉ 34 APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO PARA O COLÉGIO NAVAL, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO A, DO EDITAL Nº 01/2022, E AINDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS DEMAIS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 12/04/2023
Vig. Fim 12/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.606,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.217,17
Valor Acumulado R$ 110.724,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2023 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63141.004748/2022-19 12/04/2023 12/10/2025 35.136,48 12 2.928,04
12/10/2025 00001/2022 Termo Aditivo REAJUSTAR NO ÍNDICE DE “5,251%”, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE (IST) (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 62300/2022-005-01. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO – SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP (MÓVEL-MÓVEL, FIXO-MÓVEL, MÓVEL FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), COM ÁREA DE REGISTRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB O CÓDIGO DE REGISTRO 024, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, COMCESSÃO DE ATÉ 34 APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO PARA O COLÉGIO NAVAL, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO A, DO EDITAL Nº 01/2022, E AINDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS DEMAIS ANEXOS. 13/10/2025 12/10/2026 36.981,48 12 3.081,79
09/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo REAJUSTAR NO ÍNDICE DE “4,392%”, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE (IST) (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 62300/2022-005-01. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO TEM INÍCIO NA DATA DE 13/10/2026 E ENCERRAMENTO EM 12/10/2027, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO – SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP (MÓVEL-MÓVEL, FIXO-MÓVEL, MÓVEL FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), COM ÁREA DE REGISTRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB O CÓDIGO DE REGISTRO 024, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, COM CESSÃO DE ATÉ 34 APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO PARA O COLÉGIO NAVAL, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO A, DO EDITAL Nº 01/2022, E AINDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS DEMAIS ANEXOS. 13/10/2026 12/10/2027 38.606,04 12 3.217,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 34 91.02 37136.1600
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 3 40.83 1469.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo