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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 201057 - CENTRAL/MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 201057 - CENTRAL/MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 05110.000407/2018-41
Objeto ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, À TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, NA FORMA DEFINIDA NO EDITAL E SEUS AENXOS.
Informações Complementares MANDATÁRIA
Vig. Início 20/03/2018
Vig. Fim 30/06/2040
Situação Inativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 199,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2018 00001/2018 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05110.000407/2018-41 20/03/2018 20/03/2023 1,00 1 1,00
13/12/2019 00012/2019 Termo Aditivo ALTERAR O TUC 1/2018 PARA INCLUIR OS NOVOS ANEXOS CONSTANTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 211/2019 QUE ALTEROU A IN/2-2018 QUE REGEM A OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS EM 2019, E ALTERAR A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA, TERCEIRA, QUARTA E QUINTA. 13/12/2019 20/03/2023 1,00 1 1,00
17/03/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TERMO DE CREDENCIAMENTO ÚNICO (TUC) Nº 1/2018. 20/03/2023 31/12/2023 1,00 1 1,00
20/11/2023 00029/2023 Termo Aditivo ALTERAR O TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO, ASSINADO EM 20/03/2018, CONFORME DESTACADO ABAIXO: PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018; ALTERAR OS ANEXOS CONSTANTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE REGEM A OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS EM 2019 E ANOS SUBSEQUENTES: ANEXO I – ALTERA O ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PADRÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CPS; ANEXO II – ALTERA O ANEXO I-A AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CPS) - DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS; ANEXO III – ALTERA O ANEXO II-A DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CPS) - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO - IMR; ANEXO IV – ALTERA O ANEXO III-A DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CPS) - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO; ANEXO V – ALTERA O ANEXO IV-A DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CPS) - DA METODOLOGIA DO PREÇO; E ALTERAR A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA, TERCEIRA E QUINTA DO TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO, COM ESTABELECIMENTO DE DETALHAMENTO DE SERVIÇOS E PRECIFICAÇÃO DIFERENCIADAS PARA OS CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS EM DIFERENTES EXERCÍCIOS FINANCEIROS. A VIGÊNCIA DO TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 FICA PRORROGADA PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 30/06/2024. 01/01/2024 30/06/2024 1,00 1 1,00
19/01/2024 00031/2023 Termo Aditivo ALTERAR O TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO, ASSINADO EM 20/03/2018, CONFORME DESTACADO ABAIXO: ALTERAR A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA, TERCEIRA E QUINTA DO TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO, COM ESTABELECIMENTO DE DETALHAMENTO DE SERVIÇOS E PRECIFICAÇÃO DIFERENCIADAS PARA OS TERMOS DE COMPROMISSO PREVISTOS NO DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. 19/01/2024 30/06/2024 1,00 1 1,00
09/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 POR TEMPO INDETERMINADO. O TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2018 PODERÁ SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO PELA ADMINISTRAÇÃO NO CASO DA CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE CONTEMPLE IDÊNTICO OBJETO, CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES. 01/07/2024 30/06/2040 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMISSIONAMENTO 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo