Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120645 - GAP GL
Unidade Gestora Origem do Contrato 120645 - GAP GL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00004/2023
Unidade Realizadora da Compra 120645 - GAP GL
Número da Compra 00094/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Arrendamento
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.816.675/0001-39 - CENTRO EDUCACIONAL GULLIVER LTDA
Processo 67107.007410/2022-88
Objeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA TOTAL DE 1.925 M², SENDO 776,83 M2 ÁREA CONSTRUÍDA E 1.148,17 M2 DE TERRENO COMPOSTO POR ÁREA CIMENTADA E GRAMA E POSSUI AINDA MURO PERIMETRAL DE CONCRETO COM 2M DE ALTURA E 176M DE EXTENSÃO, LOCALIZADA EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, NA VILA RESIDENCIAL FECHADA DOS SO/SGT DO GALEÃO, NA RUA 1S JOSÉ SENNA BRASIL, 2B, ILHA DO GOVERNADOR – CEP: 21.941-535- RIO DE JANEIRO - RJ, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 04/01/2023
Vig. Fim 04/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 118.470,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.872,50
Valor Acumulado R$ 2.215.667,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/01/2023 00004/2023 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67107.007410/2022-88 04/01/2023 04/01/2026 3.246.384,60 27 132.429,12
04/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 004/GAPGL-PAGL/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Acórdão – TCU nº 551/2002. 05/01/2024 04/01/2025 126.579,72 12 10.548,31
25/11/2024 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 004/GAPGL-PAGL/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, LETRA D, DA LEI Nº 8.666/93, A CONTAR DE JANEIRO DE 2024, ATRAVÉS DO IPCA, TENDO COMO BASE O PARECER TÉCNICO E A JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO, QUE FORAM ANEXADOS, GERANDO A CORRESPONDENTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 04/01/2025 04/01/2026 132.429,12 1 132.429,12
03/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/01/2025 A 04/01/2026. 04/01/2025 04/01/2026 132.429,12 12 11.035,76
03/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 004/GAPGL-PAGL/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, LETRA D, DA LEI Nº 8.666/93, A CONTAR DE JANEIRO DE 2025, ATRAVÉS DO IPCA 04/01/2025 04/01/2026 138.827,16 1 138.827,16
01/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO CONTRATO EM 13,07% DO VALOR E 16,20% DA ÁREA DA CESSÃO DE USO, A CONTAR DE 07/05/2025, E DE 10,54% DO VALOR 13,72% DA ÁREA DA CESSÃO DE USO, A CONTAR DE 11/07/2025, DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, NÃO IMPUTÁVEL À ADMINISTRAÇÃO OU À CESSIONÁRIA, RELACIONADO À INSTABILIDADE DO TALUDE SITUADO NA ÁREA CEDIDA, O QUE ENSEJOU INTERDIÇÕES PARCIAIS POR RAZÕES DE SEGURANÇA 01/12/2025 04/01/2026 124.829,46 12 10.402,46
15/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/GAPGL-PAGL/2023 POR 12 (DOZE) MESES. 05/01/2026 04/01/2027 118.470,00 12 9.872,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ARRENDAMENTO 1 118470 118470.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TERMO ADITIVO 283.57 KB 19/12/2025 08:19:32
3° TERMO ADITIVO 339.58 KB 15/12/2025 12:06:25
2° TERMO DE APOSTILAMENTO 1.16 MB 22/10/2025 11:02:13
1º Termo de Apostilamento 1.21 MB 21/02/2025 11:14:30
2° TERMO ADITIVO 1.24 MB 29/01/2025 12:24:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo