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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160145 - 17 B FRON
Unidade Gestora Origem do Contrato 160145 - 17 B FRON
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
Unidade Realizadora da Compra 160145 - 17 B FRON
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 64055.013318/2022-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E POLICROMÁTICA - FRANQUIA MAIS EXCEDENTE, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO E DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUPORTE ON-SITE; SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE INSUMOS ORIGINAIS (EXCETO PAPEL) E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE ATIVOS E BILHETAGEM DE PÁGINAS IMPRESSAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS ATÉ UM LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES EM CONSONÂNCIA COM O INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8666/93, PORTARIA SGD/ME Nº844, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E CONFORME AS BOAS PRÁTICAS, ORIENTAÇÕES E VEDAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, VINCULADO À PORTARIA MP/STI Nº 20, DE 14 DE JUNHO DE 2016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS E...
Informações Complementares
Vig. Início 23/03/2023
Vig. Fim 23/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.952,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 42.952,80
Valor Acumulado R$ 4.434.166,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64055.013318/2022-11 23/03/2023 23/03/2026 38.900,40 1 38.900,40
11/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº06/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/03/2024 A 23/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 23/03/2024 23/03/2025 38.900,40 1 38.900,40
16/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUAL PREVÊ NO ITEM 10.1.1. QUE DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, OS PREÇOS CONTRATADOS PODERÃO SOFRER REAJUSTE APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, APLICANDO-SE O ÍNDICE IPCA EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. O ÍNDICE DE REAJUSTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA IPCA NOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES, SOBRE O VALOR ANTERIOR DE R$ 38.900,40 (TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PASSANDO A VIGORAR COM O VALOR DE R$ 40.427,47 (QUARENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). 23/03/2023 23/03/2025 40.427,51 1 40.427,51
13/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/03/2025 A 23/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8666/93. 23/03/2025 23/03/2026 40.427,51 1 40.427,51
23/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUAL PREVÊ NO ITEM 10.1.1. QUE DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, OS PREÇOS CONTRATADOS PODERÃO SOFRER REAJUSTE APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, APLICANDO-SE O ÍNDICE IPCA EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. O ÍNDICE DE REAJUSTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA IPCA NOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES, SOBRE O VALOR ANTERIOR DE R$ 40.427,47 (QUARENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PASSANDO A VIGORAR COM O VALOR DE R$ 42.641,68 (QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 23/03/2023 23/03/2026 42.641,68 1 42.641,68
19/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2023 POR 12 MESES, PERÍODO DE 23/03/2026 A 23/03/2027 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INC II, DA LEI Nº 8.666/93 23/03/2026 23/03/2027 42.641,68 1 42.641,68
04/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO QUAL PREVÊ NO ITEM 10.1.1. QUE DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, OS PREÇOS CONTRATADOS PODERÃO SOFRER REAJUSTE APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, APLICANDO-SE O ÍNDICE IPCA EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE. O ÍNDICE DE REAJUSTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA IPCA NOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES, SOBRE O VALOR ANTERIOR DE 42.641,68 (QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PASSANDO A VIGORAR COM O VALOR DE R$ 44.408,25 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). 23/03/2023 23/03/2027 42.952,80 1 42.952,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160145 2023NE000105 I3DAFUNCOPI - MNT E LOC DE MAQUINAS COPIADORAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 38.900,40 14.441,40 0,00 24.459,00 14.441,40 5.366,40 8.391,40 6.050,00
160145 2025NE000022 I3DAFUNCOPI - MNT E LOC DE MAQUINAS COPIADORAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 45.000,00 8.326,30 3.298,90 33.374,80 8.326,30 8.326,30 8.326,30 0,00
160145 2024NE000004 I3DAFUNCOPI - MNT E LOC DE MAQUINAS COPIADORAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.000,00 5.116,40 3.025,00 21.858,60 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2026NE000053 I3DAFUNADOM - ADMINISTRACAO DE OM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.766,00 0,00 0,00 14.766,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2026NE000240 I3DAFUNCOPI - MNT E LOC DE MAQUINAS COPIADORAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 31.331,60 14.563,76 0,00 16.767,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
315/2023 2023-04-20 64055.013318/2022-11 2023-05-08 0.00
412 2023-05-24 64055.013318/2022-11 2023-05-30 0.00
3562 2024-05-22 64055.013318/2022-11 2024-05-31 3025.00
3211 2024-04-22 64055.013318/2022-11 2024-05-01 3025.00
1893 2023-12-20 64055.013318/2022-11 2024-01-04 3025.00
2138 2024-01-22 64055.013318/2022-11 2024-01-22 3025.00
2455 2024-02-14 64055.013318/2022-11 2024-02-14 3025.00
2781 2024-03-20 64055.013318/2022-11 2024-04-08 3025.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 13200 0.62 8184.0000
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - POLICROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA - SEM PAPEL 1320 0.54 712.8000
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL 264000 0.12 31680.0000
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - EXCEDENTE A FRANQUIA SEM PAPEL 26400 0.09 2376.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.108.950-** BOAVENTURA ANDRADE CARVALHO Fiscal Substituto
***.765.145-** FABRÍCIO PALMEIRA RIOS SANTOS Fiscal Substituto
***.972.174-** VICTOR MALAQUIAS DOS ANJOS Fiscal Titular
***.646.781-** JOÃO AUGUSTO DA SILVA ROSA Fiscal Titular
***.972.174-** VICTOR MALAQUIAS DOS ANJOS Fiscal Substituto
***.142.620-** VANESSA TELLECHEA RODRIGUES Fiscal Titular
***.165.864-** ARCEMIRO HERBERTE DO NASCIMENTO Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo