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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/03/2023
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00005/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.025423/2022-12
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01/05/2023
|
30/04/2025
|
17.372.459,91
|
139
|
235.004,08
|
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29/05/2023
|
00001/2023
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO DE DOIS POSTOS DE TRABALHO QUE CORRESPONDE A 6,25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL A PARTIR DE 01/06/2023 E ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE TRABALHO QUE CORRESPONDE A 0,87% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL A PARTIR DE 01/06/2023.
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01/06/2023
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30/04/2024
|
2.594.374,94
|
12
|
216.197,91
|
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07/02/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E § 4º DO ARTIGO 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, DETERMINO, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA DO CONTRATO 05/2023 (2076714), DO PROCESSO Nº 23110.025423/2022-12, CELEBRADO COM SULPORT GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 08.202.514/0001-31, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO CONFORME DATAS DE OCORRÊNCIAS DOS FATOS GERADORES DA REPACTUAÇÃO, VALORES ESTES APURADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE PLANILHAS E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NO PARECER 3 (2499694) EM CONFORMIDADE COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 (2499667), QUE MAJOROU O SALÁRIO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, COM O DECRETO VALE TRANSPORTE PELOTAS (2499664) E O DECRETO VALE TRANSPORTE CAPÃO DO LEÃO (2499666), QUE MAJOROU O PREÇO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NOS MUNICÍPIOS DE PELOTAS E CAPÃO DO LEÃO E COM MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO.
CONSIDERANDO A ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 30/04/2024, APRESENTAMOS OS SEGUINTES VALORES MENSAIS FIXADOS:
A PARTIR DE 01/02/2024, VALOR INICIAL DO CONTRATO, DESCONSIDERANDO ADITIVOS DE ACRÉSCIMO E DE SUPRESSÃO: PASSANDO O VALOR MENSAL INICIAL DO CONTRATO DE R$ 227.417,60 PARA R$ 244.812,96;
A PARTIR DE 01/10/2023 ADITIVO 1 (REAJUSTE VT 2023): PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 215.177,94 PARA R$ 216.618,02;
A PARTIR DE 01/01/2024 ADITIVO 1 (REPACTUAÇÃO 2024 CCT): PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 216.618,02 PARA R$ 231.627,37;
A PARTIR DE 01/02/2024 ADITIVO 1 (REPACTUAÇÃO 2024 CCT+PBF): PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 231.627,37 PARA R$ 231.695,89;
PELO REAJUSTE POR REPACTUAÇÃO REGISTRADO NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 2.594.3784,94 PARA R$ 2.664.698,46 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/02/2024, PASSANDO A VIGORAR A PCFP REPACTUAÇÃO 2024 PBF 2024.02.01 (2499671).
O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É DE R$ 70.323,52 (SETENTA MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
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01/05/2023
|
30/04/2024
|
2.664.698,46
|
12
|
222.058,20
|
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27/02/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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1 - SUPRESSÃO DE UM POSTO DE TRABALHO EM PELOTAS, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, QUE CORRESPONDE A 1,12% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL A PARTIR DE 01/03/2024.
1 (UM) POSTO: 1.6 - PORTEIRO (CBO 5174) 5X2 (150 HORAS) DIURNO PELOTAS - R$ 2.750,27 [LOCAL: 03011 - AGÊNCIA DA LAGOA MIRIM, RUA LOBO DA COSTA, 447, PELOTAS - RS];
2 - ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE TRABALHO EM PELOTAS, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, QUE CORRESPONDE A 1,34% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL A PARTIR DE 01/03/2024.
1 (UM) POSTO: 1.4 - PORTEIRO (CBO 5174) 6X1 (180 HORAS) DIURNO PELOTAS - R$ 3.278,12 [LOCAL: 03011 - AGÊNCIA DA LAGOA MIRIM, RUA LOBO DA COSTA, 447, PELOTAS - RS];M)
|
01/03/2024
|
30/04/2024
|
2.665.754,16
|
12
|
222.146,18
|
|
06/03/2024
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00003/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL, AJUSTADA E AUTORIZADA ENTRE AS PARTES NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO, EM ESPECIAL NO DESPACHO NUGEST (2513572), OCASIONANDO REDUÇÃO NO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.484,39 QUE CORRESPONDE A 1,5% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/05/2024.
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01/05/2024
|
30/04/2025
|
2.738.538,00
|
12
|
228.211,50
|
|
15/08/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
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SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO EM PELOTAS, QUE CORRESPONDE A 2,21% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL E ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO EM PELOTAS, QUE CORRESPONDE A 3,06% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL; A PARTIR DE 01/08/2024.
|
15/08/2024
|
30/04/2025
|
2.757.297,60
|
12
|
229.774,80
|
|
06/02/2025
|
00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E § 4º DO ARTIGO 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, DETERMINO, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA DO CONTRATO 05/2023 (2076714), DO PROCESSO Nº 23110.025423/2022-12, CELEBRADO COM SULPORT GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 08.202.514/0001-31, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO EM CONFORMIDADE COM AS DATAS DE OCORRÊNCIAS DOS FATOS GERADORES DA REPACTUAÇÃO E COM A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, DE ACORDO COM OS VALORES APURADOS NO PARECER 2 (2931260).
CONSIDERANDO A ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE REPACTUAÇÃO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 30/04/2025, APRESENTAMOS OS SEGUINTES VALORES MENSAIS FIXADOS:
A PARTIR DE 01/02/2025, VALOR INICIAL DO CONTRATO, DESCONSIDERANDO ADITIVOS DE ACRÉSCIMO E DE SUPRESSÃO: PASSANDO O VALOR MENSAL INICIAL DO CONTRATO DE R$ 244.812,96 PARA R$ 261.596,50;
A PARTIR DE 01/01/2025, ADITIVO 4 (REPACTUAÇÃO 2025 CCT): PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 230.295,90 (2672382) PARA R$ 245.723,29 (2938427);
A PARTIR DE 01/02/2025, ADITIVO 4 (REPACTUAÇÃO 2025 CCT + PBF): PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 245.723,29 (2938427) PARA R$ 246.070,54 (2938428);
PELO REAJUSTE POR REPACTUAÇÃO REGISTRADO NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 2.757.297,60 PARA R$ 2.820.048,91 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 01/02/2024, PASSANDO A VIGORAR A PLANILHA REPAC 2025 CCT+PBF 2025.02.01 (2938428).
O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É DE R$ 62.751,31 (SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
|
01/05/2023
|
30/04/2025
|
2.820.048,91
|
12
|
235.004,08
|
|
03/04/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
|
01/05/2025
|
30/04/2026
|
2.957.926,32
|
12
|
246.493,86
|
|
12/05/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
CORREÇÃO DA DATA DE VIGÊNCIA: ONDE SE LÊ:
"PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE VIGÊNCIA: DE 01/05/2024 A 30/04/2026,..."
LEIA-SE:
"PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE VIGÊNCIA: DE 01/05/2025 A 30/04/2026,..."
|
01/05/2023
|
30/04/2026
|
2.888.526,96
|
12
|
240.710,58
|
|
22/08/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
SUPRESSÃO DE POSTOS DE TRABALHO.
|
01/09/2025
|
30/04/2026
|
2.888.526,96
|
12
|
240.710,58
|
|
07/10/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL, ONDE SE LÊ:
"O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 240.710,58 , PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.888.526,96."
LEIA-SE:
"O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 240.710,58 , PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.911.660,08."
|
01/05/2023
|
30/04/2026
|
2.888.526,96
|
12
|
240.710,58
|
|
20/10/2025
|
00007/2025
|
Termo Aditivo
|
SUPRESSÃO CONTRATUAL
|
01/11/2025
|
01/11/2025
|
2.853.915,72
|
12
|
237.826,31
|
|
23/03/2026
|
00008/2026
|
Termo Aditivo
|
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS E PRORROGAR A VIGÊNCIA.
|
01/05/2026
|
30/04/2027
|
2.854.824,00
|
12
|
237.902,00
|
|
24/06/2026
|
00009/2026
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO DE 1 POSTO DE PORTARIA.
|
01/07/2026
|
30/04/2027
|
2.881.614,72
|
12
|
240.134,56
|
|
02/10/2026
|
00005/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO FOS VALORES CONTRATUAIS 2026.
|
01/05/2023
|
30/04/2027
|
3.152.631,12
|
12
|
262.719,26
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154047
|
2023NE000948
|
MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.047.928,64
|
49.194,00
|
21.967,83
|
976.766,81
|
49.194,00
|
0,00
|
18.862,77
|
52.299,06
|
|
154047
|
2023NE001234
|
MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
399.602,24
|
0,00
|
0,00
|
399.602,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2025NE000103
|
MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
195.337,10
|
0,00
|
0,00
|
195.337,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2023NE002860
|
MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
150.806,00
|
150.806,00
|
0,00
|
0,00
|
150.806,00
|
0,00
|
393,97
|
150.412,03
|
|
154047
|
2024NE000217
|
MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.365.615,12
|
0,00
|
43.668,59
|
2.321.946,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2025NE000226
|
MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.280.216,81
|
0,00
|
20.572,68
|
2.259.644,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2026NE000238
|
MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.911.642,86
|
165.059,56
|
0,00
|
1.746.583,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2025NE002435
|
MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
23.947,05
|
23.947,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154047
|
2026NE000081
|
MTERCQ0101N - AGENTES DE PORTARIA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
416.585,18
|
0,00
|
0,00
|
416.585,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
