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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250032 - SMSA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 250032 - SMSA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 250032 - SMSA/RN
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 25017.002912/2022-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE - SEMS/RN, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2023
Vig. Fim 01/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 365.061,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 30.421,78
Valor Acumulado R$ 288.217,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25017.002912/2022-81 01/05/2023 30/04/2024 302.838,84 12 25.236,57
09/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 003/2023, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 26.765,95 (VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 321.191,40 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 01/05/2023 30/04/2024 321.191,40 12 26.765,95
13/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/05/2024 A 30/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,19%. 01/05/2024 30/04/2025 317.220,60 12 26.435,05
06/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 003/2023, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 28.018,19 (VINTE E OITO MIL DEZOITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 336.218,28 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 01/05/2023 30/04/2025 336.218,28 12 28.018,19
12/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/05/2025 A 30/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/05/2025 30/04/2026 336.218,28 12 28.018,19
19/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 003/2023, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 30.421,78 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 365.061,36 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 01/05/2023 30/04/2026 365.061,36 12 30.421,78
01/12/2025 00003/2023 Termo de Rescisão FINAL DA VIGENCIA 01/05/2023 01/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250032 2023NE000044 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 163.654,46 26.765,95 0,00 136.888,51 26.765,95 0,00 0,00 26.765,95
250032 2025NE000014 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 333.250,05 0,01 0,00 333.250,04 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2024NE000015 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 336.009,26 28.018,19 5.729,72 302.261,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000006479 2025-01-03 25017.000033/2025-68 2025-01-14 28018.19
6634 2025-02-03 25017.000262/2025-82 2025-02-21 28018.19
6790 2025-03-06 25017.002912/2022-81 2025-03-24 28018.19
6966 2025-04-02 25017.000262/2025-82 2025-04-14 28018.19
7962 2025-09-05 25017.000262/2025-82 2025-09-11 30421.78
0000007124 2025-05-02 25017.000262/2025-82 2025-05-20 28018.19
7273 2025-06-06 25017.000262/2025-82 2025-06-23 28018.19
7453 2025-07-02 25017.000262/2025-82 2025-07-21 28018.19
7746 2025-08-11 25017.000262/2025-82 2025-08-14 28018.19
7966 2025-09-09 25017.000262/2025-82 2025-09-17 14421.54
8154 2025-10-07 25017.000262/2025-82 2025-10-16 30421.78
8550 2025-12-04 25017.000262/2025-82 2025-12-11 31435.83
8558 2025-11-04 25017.000262/2025-82 2025-11-25 30421.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 154630.8 154630.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 70271.04 70271.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 140159.52 140159.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.052.874-** SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO Fiscal Titular
***.083.834-** GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS Gestor
***.722.786-** KENIA MÁRCIA MEIRA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.130.011-** INALDA MARIA LIMEIRA DO AMARAL Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo