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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00316/2023
Unidade Realizadora da Compra 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.534.490/0001-10 - M5 SEGURANCA LTDA
Processo 54000.140039/2022-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS A SUA EXECUÇÃO, A SER EXECUTADO NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO PALÁCIO DO DESENVOLVIMENTO E NO ARQUIVO CENTRAL DO INCRA SEDE, AMBOS LOCALIZADOS EM BRASÍLIA-DF, CONFORME CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares TERMO ADITIVO 393 (27663537).
Vig. Início 17/03/2023
Vig. Fim 17/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.611.307,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 467.608,97
Valor Acumulado R$ 25.477.758,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2023 00316/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00316/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.140039/2022-10 17/03/2023 17/03/2025 4.943.366,40 12 411.947,20
31/05/2023 00146/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DE PREÇOS 17/03/2023 17/03/2024 5.241.322,20 12 436.776,85
06/03/2024 00588/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 316/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/03/2024 A 17/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/03/2024 17/03/2025 4.905.900,12 12 408.825,01
12/11/2024 02975/2024 Termo Aditivo ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA DE G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA PARA M5 SEGURANÇA LTDA. 12/11/2024 17/03/2025 4.905.900,12 12 408.825,01
22/11/2024 00207/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, REAJUSTE DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 17/03/2023 17/03/2025 5.352.175,56 12 446.014,63
13/03/2025 00321/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 316/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/03/2025 A 17/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/03/2025 17/03/2026 5.352.175,56 12 446.014,63
17/10/2025 00212/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MTE Nº DF000685/2025, VARIAÇÃO DO IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 316/2023 E ITEM 20 DO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, COM EFEITOS FINANCEIROS À PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. 17/03/2023 17/03/2026 5.611.307,64 12 467.608,97
17/03/2026 00393/2026 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 316/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/03/2026 A 17/03/2027. 17/03/2026 17/03/2027 5.611.307,64 12 467.608,97
14/08/2026 00236/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA INDICAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E RESPECTIVOS EMPENHOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026. 17/03/2023 17/03/2027 5.611.307,64 12 467.608,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373083 2023NE000191 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.275.842,09 436.792,96 0,00 2.839.049,13 436.792,96 16,11 16,11 436.776,85
373083 2023NE000367 OPERAMDA - OPERAMDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 436.776,85 0,00 0,00 436.776,85 0,00 0,00 0,00 0,00
373083 2024NE000262 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 800.000,00 61.311,75 0,00 738.688,25 0,00 0,00 0,00 0,00
373083 2024NE000323 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 415.320,42 415.320,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373083 2023NE000413 ADM-MDA - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DO MDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 436.776,85 0,00 48.045,45 388.731,40 0,00 0,00 0,00 48.045,45
373083 2024NE000062 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.165.633,63 415.397,21 195.952,17 3.554.284,25 0,00 0,00 0,00 0,00
373083 2025NE000096 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.208.480,73 0,00 0,00 4.208.480,73 0,00 0,00 0,00 0,00
373083 2025NE000566 E21GD000B01 - DESPESAS DE CARATER CONTINUADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.402.826,91 1.402.826,91 0,00 0,00 467.608,97 0,00 0,00 658.861,03
373083 2026NE000050 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.368.788,07 2.095.525,28 0,00 3.273.262,79 0,00 0,00 0,00 0,00
373083 2026NE000447 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 935.217,94 467.608,97 0,00 467.608,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1787 2026-07-16 54000.140039/2022-10 2026-07-16 467608.97
1872 2026-08-27 54000.140039/2022-10 2026-08-31 467608.97
1917 2026-09-23 54000.140039/2022-10 2026-09-25 467608.97
969 2025-02-14 54000.015279/2025-11 2025-02-28 446014.63
1140 2025-06-30 54000.015279/2025-11 2025-06-30 446014.63
946 2025-01-22 54000.140039/2022-10 2025-01-23 446014.63
1021 2025-03-31 54000.140039/2022-10 2025-04-02 446014.63
1056 2025-04-30 54000.140039/2022-10 2025-05-06 446014.63
1089 2025-05-22 54000.140039/2022-10 2025-05-27 446014.63
1173 2025-07-17 54000.015279/2025-11 2025-07-17 446014.63
1203 2025-08-15 54000.015279/2025-11 2025-08-18 446014.63
1251 2025-09-16 54000.140039/2022-10 2025-09-16 446014.63
1308 2025-10-20 54000.140039/2022-10 2025-10-20 467608.97
1309 2025-10-20 54000.140039/2022-10 2025-10-20 172754.72
1384 2025-11-24 54000.140039/2022-10 2025-11-25 467608.97
1456 2025-12-17 54000.140039/2022-10 2025-12-18 467608.97
1502 2026-01-22 54000.140039/2022-10 2026-01-23 467608.97
1540 2026-02-19 54000.140039/2022-10 2026-02-19 467608.97
1587 2026-03-16 54000.140039/2022-10 2026-03-19 467608.97
1656 2026-04-22 54000.140039/2022-10 2026-04-23 467608.97
1758 2026-06-19 54000.140039/2022-10 2026-06-30 467608.97
1700 2026-05-18 54000.140039/2022-10 2026-05-18 467608.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-06-17 247168.32
Seguro Garantia 2024-06-17 14897.79
Seguro Garantia 2025-06-17 267608.78
Seguro Garantia 2026-06-17 267608.78
Seguro Garantia 2026-06-17 280565.38
Seguro Garantia 2027-06-17 280565.38
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 9556.97 114683.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 10 8321.58 998589.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 14 15720.42 2641030.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 9 17194.48 1857003.8400
Prepostos
CPF Nome
***.651.901-** MARCELO DOURADO DA SILVA
***.514.081-** JEFFERSON ALVES DA CRUZ DOS REIS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.621.381-** FRANCISCO DA CHAGA LIMA Gestor Substituto
***.582.091-** ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.955.846-** ALEX PAULO DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.656.741-** ROBERVONE SEVERINA DE MELO PEREIRA DO NASCIMENTO Gestor Substituto
***.183.511-** THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES Gestor
***.955.846-** ALEX PAULO DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.417.317-** DIEGO REIS DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.417.317-** DIEGO REIS DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.230.342-** MARCO ANTONIO WANDERLEY FREIRE Fiscal Técnico Substituto
***.978.521-** SILVIO LUIZ ALVES ESPINDOLA Gestor
***.643.953-** JAMES ALAN MARQUES DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.463.078-** LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES Gestor Substituto
***.183.511-** THIAGO DOS SANTOS MACEDO MENDES Gestor
***.978.521-** SILVIO LUIZ ALVES ESPINDOLA Gestor Substituto
***.582.091-** ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.643.953-** JAMES ALAN MARQUES DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.614.349-** ADRIANE GIACOMOZZI MAGIOLI Fiscal Administrativo
***.614.349-** ADRIANE GIACOMOZZI MAGIOLI Fiscal Administrativo
***.868.876-** CRISTINA VALADARES GOULART Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo