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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2017
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00006/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DTI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 21000.038345/2016-81
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA USUÁRIOS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕESE NORMAS DA ICP-BRASIL.
Informações Complementares
Vig. Início 17/04/2017
Vig. Fim 17/04/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 348.522,90
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.043,58
Valor Acumulado R$ 1.363.532,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/04/2017 00002/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.038345/2016-81 17/04/2017 17/04/2018 326.200,00 12 27.183,33
17/04/2018 00001/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 17/04/2018 17/04/2019 326.200,00 12 27.183,33
12/04/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2017, CELEBRADO EM 17/04/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 17/04/2019 17/04/2020 326.200,00 12 27.183,33
04/12/2019 00031/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2017, CELEBRADO EM 17/04/2017, EM CONFORMIDADE COM O INCISO XI DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 17/04/2017 17/04/2020 348.422,90 12 29.035,24
08/04/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 17/04/2020 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 17/04/2021, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. IV, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. 17/04/2020 17/04/2021 348.422,90 12 29.035,24
02/09/2020 00020/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2017, CELEBRADO EM 17 DE ABRIL DE 2017, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. TENDO EM VISTA A DATA DE INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE (14/03/2019), A EMPRESA FAZ JUS AO 3º REAJUSTE A PARTIR DE MARÇO DE 2020, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO IPCA ENTRE MARÇO/2019 E FEVEREIRO/2020: 4,00%.ADEMAIS, ESTE DOCUMENTO TAMBÉM TEM COMO FINALIDADE RETIFICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2019 (SEI 9251492), QUE FORMALIZOU OS DOIS PRIMEIROS REAJUSTES. 17/04/2017 17/04/2021 348.522,90 12 29.043,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2021NE000208 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 70.476,64 0,00 0,00 70.476,64 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2019NE800185 GESTAOPRO - GESTAO E MANUTENCAO DE S. E PROC.DE TI. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 293.306,00 131.330,00 0,00 161.976,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2020NE800204 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 348.522,90 295.087,76 0,00 53.435,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2018NE800551 GESTAOPRO - GESTAO E MANUTENCAO DE S. E PROC.DE TI. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2019NE800182 GESTAOPRO - GESTAO E MANUTENCAO DE S. E PROC.DE TI. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2020NE801007 PROGESTAORO - GESTAO E MANUTENCAO DE SOLUCOES-REGRA DE OURO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.111,48 11.111,48 0,00 0,00 7.904,03 7.904,03 7.904,03 3.207,45
130005 2017NE800358 GESTAOPRO - GESTAO E MANUTENCAO DE S. E PROC.DE TI. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
47 2021-10-28 21000.038345/2016-81 2022-12-29 0.00
48 2021-10-28 21000.038345/2016-81 2022-12-29 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO SISTEMAS/PERIFÉRICOS 1 348522.9 348522.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.991-** MARCO ANTONIO BITTENCOURT SUCUPIRA Gestor Substituto
***.223.501-** MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES Gestor
***.530.811-** SAMARA ALVES DA SILVA Gestor Substituto
***.223.501-** MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES Fiscal Requisitante
***.916.651-** ANDRE LUIZ LOPES DE ALMEIDA Fiscal Requisitante Substituto
***.916.651-** ANDRE LUIZ LOPES DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.223.501-** MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.391.586-** LIDIANE RODRIGUES DA SILVA ALCÂNTARA Fiscal Administrativo
***.402.118-** MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.187.781-** IVAN JOSÉ BERARDINELLI Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO 154.83 KB 09/04/2021 09:57:53
PORTARIA - FISCALIZAÇÃO 67.29 KB 06/04/2021 12:19:23
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2020 182.36 KB 15/01/2021 15:11:02
TERMO ADITIVO Nº 3º/2020 155.60 KB 15/01/2021 15:10:24
TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO 210.52 KB 15/01/2021 15:09:48
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2019 190.92 KB 15/01/2021 15:08:54
TERMO ADITIVO Nº 2/2020 201.43 KB 15/01/2021 15:08:17
TERMO ADITIVO Nº 1/2020 3.39 MB 15/01/2021 15:07:32
CONTRATO ORIGINÁRIO 2.81 MB 15/01/2021 15:06:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo