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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250022 - SMSA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250022 - SMSA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 250022 - SMSA/MA
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SELOA/MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 25014.001414/2022-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS SPLIT, GELADEIRAS, FRIGOBAR, BEBEDOUROS E EQUIPAMENTOS DE RENOVAÇÃO DO AR PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares À ALTERAÇÃO CONTRATUAL JUSTIFICA-SE PELAS RAZÕES D...
Vig. Início 31/03/2023
Vig. Fim 28/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 191.230,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.935,89
Valor Acumulado R$ 368.515,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25014.001414/2022-41 31/03/2023 28/03/2026 120.000,00 12 10.000,00
30/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO Nº 03/2023, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 2017, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS SPLIT, GELADEIRAS, FRIGOBAR, BEBEDOUROS E EQUIPAMENTOS DE RENOVAÇÃO DO AR PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA). 31/03/2023 26/03/2024 124.452,00 12 10.371,00
06/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS SPLIT, GELADEIRAS, FRIGOBAR, BEBEDOUROS E EQUIPAMENTOS DE RENOVAÇÃO DO AR, PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA). 27/03/2024 27/03/2025 124.452,00 12 10.371,00
17/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2025 A 28/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 28/03/2025 28/03/2026 124.452,00 12 10.371,00
19/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO Nº 03/2023, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 2017, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS SPLIT, GELADEIRAS, FRIGOBAR, BEBEDOUROS E EQUIPAMENTOS DE RENOVAÇÃO DO AR PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO (SEMS/MA). 31/03/2023 28/03/2026 130.388,28 12 10.865,69
21/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 03/2023, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 19,10% (DEZENOVE VÍRGULA DEZ POR CENTO), CONFORME DISPÕE O § 1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, E A CLÁUSULA 12.2 DO REFERIDO INSTRUMENTO. 22/07/2025 28/03/2026 155.292,54 12 12.941,05
05/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2026 A 28/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 28/03/2026 28/03/2027 155.292,54 12 12.941,05
04/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento VALOR CONTRATUAL PASSARÁ DE R$ 155.292,54 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) ANUAIS PARA R$ 161.348,94 (CENTO E SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) ANUAIS, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA DE 3,90% (TRÊS E NOVENTA PORCENTO) DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026. 31/03/2023 28/03/2027 161.348,94 12 13.445,75
10/02/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 03/2023, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 18,52% (DEZOITO VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO), CONFORME DISPÕE O § 1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, E A CLÁUSULA 12.2 DO REFERIDO INSTRUMENTO, PASSANDO DO VALOR ANUAL DE R$ 161.348,94 (CENTO E SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O VALOR GLOBAL DE R$ 191.230,76 (CENTO E NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 01/03/2026 28/03/2027 191.230,68 12 15.935,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250022 2023NE000029 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 10.000,00 1.100,00 48.900,00 10.000,00 0,00 0,00 11.100,00
250022 2023NE000019 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2024NE000015 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124.452,00 10.371,00 1.140,81 112.940,19 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2025NE000010 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 142.840,38 12.941,04 1.423,51 128.475,83 12.941,04 0,00 0,00 14.364,55
250022 2026NE000012 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.817,97 0,00 0,00 41.817,97 0,00 0,00 0,00 0,00
250022 2026NE000055 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.615,34 0,00 1.752,95 93.862,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
31 2026-08-02 25014.001414/2022-41 2026-08-03 15935.89
55 2026-09-01 25014.001414/2022-41 2026-09-01 15935.89
75 2026-10-02 25014.001414/2022-41 2026-10-02 15935.89
506 2025-04-01 25014.001414/2022-41 2025-04-02 989.38
516 2025-05-05 25014.001414/2022-41 2025-05-05 10865.69
479 2025-01-02 25014.001414/2022-41 2025-01-07 10371.00
487 2025-02-03 25014.001414/2022-41 2025-02-04 10371.00
496 2025-03-05 25014.001414/2022-41 2025-03-07 10371.00
507 2025-04-01 25014.001414/2022-41 2025-04-02 10865.69
525 2025-06-03 25014.001414/2022-41 2025-06-04 10865.69
535 2025-07-02 25014.001414/2022-41 2025-07-04 10865.69
548 2025-09-01 25014.001414/2022-41 2025-09-01 12941.04
542 2025-08-04 25014.001414/2022-41 2025-08-04 12941.04
570 2025-10-03 25014.001414/2022-41 2025-10-06 12941.04
580 2025-11-03 25014.001414/2022-41 2025-11-05 12941.04
595 2025-12-01 25014.001414/2022-41 2025-12-02 12941.04
615 2026-01-02 25014.001414/2022-41 2026-01-02 12941.04
627 2026-02-03 25014.001414/2022-41 2026-02-04 12941.04
637 2026-03-02 25014.001414/2022-41 2026-03-04 12941.04
652 2026-04-09 25014.001414/2022-41 2026-04-10 15935.89
667 2026-05-03 25014.001414/2022-41 2026-05-04 15935.89
02 2026-06-02 25014.001414/2022-41 2026-06-08 15935.89
17 2026-07-01 25014.001414/2022-41 2026-07-02 15935.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMA 10 1593.589 191230.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.774.303-** HELOISA HELENA FRANCO DE SA COSTA Fiscal Administrativo
***.119.443-** MARCOS CESAR REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.875.053-** JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo