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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00088/2023
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00298/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.017971/2020-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, (DUPLICAÇÃO) E DE RESTAURAÇÃO/REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DE RODOVIA, INCLUSIVE SEGMENTOS PLANEJADOS DA RODOVIA BR-010/MA
Informações Complementares
Vig. Início 22/03/2023
Vig. Fim 09/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.444.252,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.444.252,92
Valor Acumulado R$ 152.439.081,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2023 00088/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00088/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.017971/2020-50 22/03/2023 04/05/2026 5.444.252,92 1 5.444.252,92
24/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00088/2023, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, (DUPLICAÇÃO) E DE RESTAURAÇÃO/REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DE RODOVIA, INCLUSIVE SEGMENTOS PLANEJADOS DA RODOVIA BR-010/MA, KM 260,80 AO 319,80 E KM 316,50 AO KM 338,50 (PLANEJADO), COM EXTENSÃO TOTAL DE 81,0 KM 09/05/2025 04/05/2026 5.444.252,92 1 5.444.252,92
20/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO, REFERENTE AO CONTRATO Nº UT-15.00088/2023, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, (DUPLICAÇÃO) E DE RESTAURAÇÃO/REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DE RODOVIA, INCLUSIVE SEGMENTOS PLANEJADOS DA RODOVIA BR-010/MA, KM 260,80 AO 319,80 E KM 316,50 AO KM 338,50 (PLANEJADO), COM EXTENSÃO TOTAL DE 81,0 KM 20/02/2025 04/05/2026 5.444.252,92 1 5.444.252,92
09/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00088/2023, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, (DUPLICAÇÃO) E DE RESTAURAÇÃO/REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DE RODOVIA, INCLUSIVE SEGMENTOS PLANEJADOS DA RODOVIA BR-010/MA, KM 260,80 AO 319,80 E KM 316,50 AO KM 338,50 (PLANEJADO), COM EXTENSÃO TOTAL DE 81,0 KM 04/05/2026 04/05/2027 5.444.252,92 1 5.444.252,92
19/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00088/2023-00, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, (DUPLICAÇÃO) E DE RESTAURAÇÃO/REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA DE RODOVIA, INCLUSIVE SEGMENTOS PLANEJADOS DA RODOVIA BR-010/MA, KM 260,80 AO 319,80 E KM 316,50 AO KM 338,50 (PLANEJADO), COM EXTENSÃO TOTAL DE 81,0 KM 04/05/2027 09/03/2028 5.444.252,92 1 5.444.252,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE000087 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.999.946,31 1.999.946,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005367 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 77.869,36 77.869,36 0,00 0,00 217.170,96 77.869,36 77.869,36 139.301,60
393003 2023NE001946 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 398.179,76 87.864,70 0,00 310.315,06 87.864,70 87.864,70 87.864,70 0,00
393003 2022NE003516 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 852.842,77 866.749,11 133.250,89
393003 2022NE003032 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1053 2026-08-19 50615.002077/2026-10 2026-09-21 30512.73
834 2025-07-16 50615.001346/2025-31 2025-07-22 417126.37
3548 2025-07-18 50615.001346/2025-31 2025-07-22 21954.02
267 2026-08-25 50615.002077/2026-10 2026-09-21 1605.93
1054 2026-08-19 50615.002078/2026-56 2026-09-21 18826.09
263 2026-08-24 50615.002078/2026-56 2026-09-21 990.85
1055 2026-08-19 50615.002112/2026-92 2026-09-21 59365.79
264 2026-08-24 50615.002112/2026-92 2026-09-21 3124.52
808 2025-06-03 50615.000964/2025-64 2025-06-13 129119.76
3496 2025-06-05 50615.000964/2025-64 2025-06-13 6795.78
810 2025-06-03 50615.001002/2025-22 2025-06-13 280912.92
3497 2025-06-05 50615.001002/2025-22 2025-06-13 14784.89
894 2025-11-24 50615.002446/2025-85 2025-12-19 65524.11
3701 2025-12-10 50615.002446/2025-85 2025-12-19 3448.64
73 2026-02-04 50615.000235/2026-99 2026-03-13 844.13
934 2026-02-04 50615.000235/2026-99 2026-03-13 16038.47
153 2026-05-11 50615.001111/2026-21 2026-06-26 2007.10
977 2026-05-07 50615.001111/2026-21 2026-06-26 38134.96
152 2026-05-07 50615.000855/2026-28 2026-06-26 665.21
976 2026-05-07 50615.000855/2026-28 2026-06-26 12638.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 5444252.92 5444252.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo