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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 515.872.973-53 - IOLANDA ROCHA SANTOS FUCUTA
Processo 13075.147563/2022-52
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO EM BALSAS/MA
Informações Complementares
Vig. Início 20/03/2023
Vig. Fim 19/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 138.838,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.569,85
Valor Acumulado R$ 542.151,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.147563/2022-52 20/03/2023 19/03/2025 403.313,16 36 11.019,79
18/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES 20/03/2024 19/03/2025 132.237,48 12 11.019,79
19/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.OU ATÉ O RECEBIMENTO DEFINITIVO DO PRÉDIO PRÓPRIO QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDO NA NOVA SEDE DA ARF BALSAS.-MA. 20/03/2025 19/03/2026 138.838,24 12 11.569,85
19/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/03/2026 ATÉ 19/03/2027 OU ATÉ O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE PRÉDIO PRÓPRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PARA ABRIGAR A NOVA SEDE DA ARF/BALSAS/MA, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/03/2026 19/03/2027 138.838,20 12 11.569,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170028 2023NE000039 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 99.260,00 81,89 11.019,79 88.158,32 11.101,68 81,89 11.101,68 0,00
170028 2024NE000064 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 56.000,00 23.991,92 0,00 32.008,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170028 2025NE000003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 56.048,27 0,00 0,00 56.048,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170028 2024NE000009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 86.411,81 5,64 0,00 86.406,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000239 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 23.139,70 0,00 0,00 23.139,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000359 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 69.419,10 11.569,85 6.857,10 50.992,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000094 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 150.469,15 46.340,50 9.284,15 94.844,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06 2026-06-08 13075.147563/2022-52 2026-07-13 11569.85
07 2026-07-07 13075.147563/2022-52 2026-07-13 11569.85
08/2026 2026-08-03 13075.029131/2026-94 2026-08-27 11569.85
09/2026 2026-09-08 13075.029131/2026-94 2026-09-21 11569.85
RECIBO 12/2023 2023-12-18 13075.147563/2022-52 2023-12-22 11019.79
RECIBO 06/2024 2024-06-20 13075.147563/2022-52 2024-06-21 10669.36
07/2024 2024-07-20 13075.018513/2024-21 2024-07-20 10669.36
12/2024 2024-12-20 13075.147563/2022-52 2024-12-20 10669.36
08/2024 2024-08-20 13075.147563/2022-52 2024-08-23 10669.36
20092024 2024-09-20 13075.147563/2022-52 2024-09-30 10669.36
20/11/2024 2024-11-20 13075.147563/2022-52 2024-11-28 10669.36
ABRIL 2024 2024-04-20 13075.147563/2022-52 2024-05-14 10669.36
012025 2025-01-20 13075.147563/2022-52 2025-02-19 10669.36
20022025 2025-02-20 13075.147563/2022-52 2025-03-20 10669.36
042025 2025-04-09 13075.147563/2022-52 2025-05-08 11569.85
032025 2025-03-19 13075.147563/2022-52 2025-05-08 11569.85
052025 2025-05-06 13075.147563/2022-52 2025-05-19 11569.85
062025 2025-06-23 13075.017461/2025-56 2025-07-14 11569.85
07/2025 2025-07-21 13075.017461/2025-56 2025-08-05 11569.85
08/2025 2025-08-08 13075.017461/2025-56 2025-09-30 11569.85
03 2026-03-18 13075.147563/2022-52 2026-03-19 11569.85
02 2026-03-18 13075.147563/2022-52 2026-03-19 11569.85
09/2025 2025-09-08 13075.017461/2025-56 2025-10-09 11569.85
11/2025 2025-11-07 13075.017461/2025-56 2025-12-19 11569.85
10/2025 2025-10-10 13075.017461/2025-56 2025-10-30 11569.85
12/2025 2025-12-02 13075.017461/2025-56 2025-12-19 11569.85
01/2026 2026-01-13 13075.147563/2022-52 2026-02-24 11569.85
04 2026-04-13 13075.147563/2022-52 2026-04-27 11569.85
5 2026-05-07 13075.147563/2022-52 2026-05-21 11569.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 11569.85 138838.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.867.453-** JORGE LINCON SILVEIRA COSTA Responsável Unidade Requisitante
***.955.353-** JOAO CARVALHO DE ARAUJO Gestor
***.046.163-** JANDERSON JOSÉ DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.324.983-** ANTONIO DOS SANTOS ALVES FILHO Fiscal Administrativo
***.857.403-** LADY CLECIA OLIVEIRA MONTEIRO SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo