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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130022 - SFA/CE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130022 - SFA/CE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2023
Unidade Realizadora da Compra 130022 - SFA/CE/MAPA
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 26.856.475/0001-78 - GLC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Processo 21014.001142/2021-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, DO EDIFÍCIO SEDE DA SFA/CE E A UNIDADE DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA PORTO DO PECÉM/CE, INCLUINDO ÁREA COBERTA, NÃO COBERTA E EXTERNA, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PODA DE ÁRVORES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONFORME RELAÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, BEM COMO A RETIRADA DO LIXO PRODUZIDO NO INTERIOR DAS DEPENDÊNCIAS E ÁREAS NÃO COBERTAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 20/03/2023
Vig. Fim 19/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 648.907,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 54.075,64
Valor Acumulado R$ 2.913.886,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2023 00001/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21014.001142/2021-48 20/03/2023 19/03/2025 524.088,96 65 8.062,91
28/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO Nº 01/2023, FIRMADO EM, 20/03/2023, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER A PARTIR DE 01/01/2023 À 18/03/2023, O VALOR MENSAL DE R$ 45.909,12, PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 550.909,41, CONFORME REGE O ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2023 E A PARTIR DE 19/03/2023 O VALOR MENSAL DE R$ 46.231,32, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 551.775,81, CONFORME REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE FIXADO NO DECRETO Nº 15.576, DE 07 DE MARÇO DE 2023. 20/03/2023 19/03/2024 554.775,84 12 46.231,32
18/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR: A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023, FIRMADO EM 16/03/2023, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/03/2024 À 19/03/2025, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, INCISO II, LEI Nº 8.666/93. A CLAUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO Nº 01/2023, FIRMADO EM 16/03/2023, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER A PARTIR DE 01/01/2024, POR FORÇA DA CCT DA CATEGORIA/2024, DE R$ 48.960,93, PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 587.531, CONFORME ITEM 22. DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL E A PARTIR DE 20/03/2024, POR CONTA DA DEDUÇÃO DOS VALORES DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, COM FULCRO NO ITEM 1.2, DO ANEXO VII-F, DA IN SEGES Nº 05/2017, DE R$ 48.666,04, PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 583.992,47. 20/03/2024 19/03/2025 583.992,48 12 48.666,04
14/06/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAR A CLAUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO 01/2023 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER A PARTIR DE 01/07/2024 DE R$ 47.630,20, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 571.562,41, POR CONTA DA SUPRESSÃO DE 2,1284% DO VALOR INICIAL DO REFERIDO CONTRATO, REFERENTE A MATERIAL DE LIMPEZA NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. 01/07/2024 19/03/2025 571.562,40 12 47.630,20
27/02/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 20/03/2025 A 19/03/2026, POR FORÇA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, INCISO II, LEI Nº 8.666/93. 20/03/2025 19/03/2026 571.562,40 12 47.630,20
10/02/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA PREÇO, DO CONTRATO Nº 01/2023, FIRMADO EM, 20/03/2023, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER A PARTIR DE 01/01/2025, O VALOR MENSAL DE R$ 50.424,12 , PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 605.089,40, CONFORME REGE O ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, 20/03/2023 19/03/2026 605.089,44 12 50.424,12
18/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 20/03/2026 A 19/03/2027, POR FORÇA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, INCISO II, LEI Nº 8.666/93. 20/03/2026 19/03/2027 605.089,44 12 50.424,12
24/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO Nº 01/2023, FIRMADO EM, 20/03/2023, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER A PARTIR DE 01/01/2026, O VALOR MENSAL DE R$ 54.075,64 (CINQUENTA E QUATRO MIL SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 648.907,68 SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME REGE O ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2025/2026 (52292739). OBJETIVA IGUALMENTE O PRESENTE ADITIVO, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; 24/09/2026 19/03/2027 648.907,68 12 54.075,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130022 2024NE000121 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.862,52 0,00 0,00 25.862,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2023NE000081 SERMOP - SERMOP-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.271,14 0,00 0,00 2.271,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000117 SFPACE - SFPA/CE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.390,72 0,00 0,00 12.390,72 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2023NE000105 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000127 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.403,74 0,00 0,00 58.403,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2023NE000117 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.253,16 0,00 3.750,64 1.502,52 3.750,64 0,00 3.750,64 0,00
130022 2023NE000036 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 293.641,54 0,00 8.620,20 285.021,34 8.620,20 0,00 8.620,20 0,00
130022 2023NE000129 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.604,74 0,00 2.458,87 41.145,87 4.917,74 0,00 2.458,87 0,00
130022 2024NE000157 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.190,53 0,00 0,00 5.190,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000148 SFPACE - SFPA/CE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2025NE000005 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 47.570,20 0,00 0,00 47.570,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2023NE000171 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.572,51 0,00 41.572,51 0,00 426,64 0,00 426,64 41.145,87
130022 2024NE000023 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.441,00 0,00 0,00 3.441,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000031 SFPACE - SFPA/CE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.249,74 0,00 5.085,45 72.164,29 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000016 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 46.231,32 0,00 0,00 46.231,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000027 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000057 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 225.506,68 0,00 10.002,98 215.503,70 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000056 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000068 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 108.573,16 0,00 0,00 108.573,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000069 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000074 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.611,52 0,00 0,00 2.611,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2025NE000037 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.571,59 0,00 0,00 15.571,59 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000110 FISCCON - MONIT E FISC DE CONTRATOS DE GESTAO REP CONV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 675,10 0,00 0,00 675,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2025NE000028 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 262.869,53 0,00 0,00 262.869,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2025NE000163 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.630,20 3.623,54 4.840,73 39.165,93 3.623,54 0,00 0,00 8.464,27
130022 2025NE000090 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.557,78 0,00 0,00 32.557,78 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2025NE000129 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.446,72 0,00 0,00 18.446,72 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2026NE000131 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.424,12 0,00 0,00 50.424,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2025NE000169 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.267,06 0,00 10.080,05 129.187,01 4.840,73 0,00 4.840,73 5.239,32
130022 2026NE000031 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 44.006,66 0,00 5.239,32 38.767,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2026NE000065 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 248.924,98 0,00 0,00 248.924,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2026NE000098 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.909,22 0,00 5.972,06 35.937,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2026NE000115 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.918,49 0,00 0,00 32.918,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
15 2026-08-05 21014.001142/2021-48 2026-08-05 32918.49
34 2026-06-11 21014.001142/2021-48 2026-08-11 47657.26
39 2026-08-11 21014.001142/2021-48 2026-08-11 50209.74
26 2026-05-04 21014.001142/2021-48 2026-07-15 41909.22
44 2026-08-03 21014.001142/2021-48 2026-10-07 50424.12
18 2026-03-02 21014.001142/2021-48 2026-05-11 50424.12
3 2025-12-01 21014.001142/2021-48 2025-12-01 44006.66
07 2025-01-08 21014.001142/2021-48 2025-03-03 47630.20
2025/1 2025-01-06 21014.001142/2021-48 2025-01-20 47630.20
05/2025 2025-02-17 21014.001142/2021-48 2025-02-21 47630.20
20258 2025-03-21 21014.001142/2021-48 2025-04-15 43664.42
202511 2025-04-02 21014.001142/2021-48 2025-05-05 47630.20
202518 2025-06-16 21014.001142/2021-48 2025-07-08 47630.20
202514 2025-05-13 21014.001142/2021-48 2025-06-16 47630.20
202533 2025-10-27 21014.001142/2021-48 2025-12-01 47630.20
202522 2025-07-14 21014.001142/2021-48 2025-09-02 47630.20
202525 2025-08-20 21014.001142/2021-48 2025-09-10 47630.20
202537 2025-11-05 21014.001142/2021-48 2025-12-01 47630.20
202530 2025-10-02 21014.001142/2021-48 2025-11-17 44006.66
17 2026-02-10 21014.001142/2021-48 2026-04-23 50209.74
24 2026-04-07 21014.001142/2021-48 2026-05-11 50424.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-06-18 30254.47
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 12 54075.64 648907.6800
Prepostos
CPF Nome
***.576.143-** JEMESSON DE SOUZA GURGEL
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.856.893-** ANTONIO LIMA SANTANA DA COSTA JUNIOR Fiscal Técnico
***.356.023-** JOSE DE ANCHIETA MAGALHAES Fiscal Administrativo
***.597.003-** TARCISIO FONSECA DE PAULA Fiscal Administrativo Substituto
***.787.333-** PAULO RICARDO TEIXEIRA DE ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 403.28 KB 21/08/2023 11:25:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Codigo unidade pncp externo