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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550005 - C.G.L.C.
Unidade Gestora Origem do Contrato 550005 - C.G.L.C.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 550005 - C.G.L.C.
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 550005
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 01.968.073/0001-34 - EVOLUCAO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
Processo 71000.075949/2022-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA PARA ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO E SUPORTE TÉCNICO AVANÇADO DA LICENÇA DE USO PERMANENTE DO SISTEMA EGAB, PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, SEUS ASSESSORES, SECRETÁRIOS E OUTRAS AUTORIDADES.
Informações Complementares
Vig. Início 21/03/2023
Vig. Fim 21/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 359.820,66
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.985,05
Valor Acumulado R$ 1.166.194,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.075949/2022-25 21/03/2023 21/03/2025 321.600,00 36 8.933,33
15/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/03/2024 A 21/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 22/03/2024 21/03/2025 321.600,00 12 26.800,00
03/07/2024 00025/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO ACUMULADA POR DOZE MESES EM MARÇO DE 2024 PELO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI 21/03/2023 21/03/2025 327.752,75 12 27.312,73
28/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/03/2025 A 21/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 22/03/2025 21/03/2026 327.752,75 12 27.312,73
17/07/2025 00032/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI ACUMULADA EM DOZE MESES EM MARÇO DE 2025. 21/03/2023 21/03/2026 350.565,76 12 29.213,81
20/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/03/2026 A 21/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 22/03/2026 21/03/2027 350.565,76 12 29.213,81
02/09/2026 00042/2026 Termo de Apostilamento REAJUST DE PREÇOS EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI ACUMULADA POR DOZE MESES EM MARÇO DE 2026, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 2,63715% 21/03/2023 21/03/2027 359.820,66 12 29.985,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550005 2024NE000378 M20004160BL - AGENDA DO MINISTRO (E-GAB) 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26.800,00 0,00 0,00 26.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2023NE000165 M20004160BL - AGENDA DO MINISTRO (E-GAB) 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 241.200,00 53.600,00 0,00 187.600,00 53.600,00 0,00 0,00 53.600,00
550005 2024NE000105 M20004160BL - AGENDA DO MINISTRO (E-GAB) 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 348.400,00 77.836,35 0,00 270.563,65 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2024NE000244 M20002AI016 - REUNIAO G20 - ITALIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2025NE000040 M2000D160BL - AGENDA DO MINISTRO (E-GAB) 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 340.776,37 47.245,82 0,00 293.530,55 47.245,82 8.608,20 8.608,20 38.637,62
550005 2024NE000245 M2000205001 - EVENTOS - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2026NE000077 M2000D160BL - AGENDA DO MINISTRO (E-GAB) 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 348.670,00 95.169,52 0,00 253.500,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
792 2026-07-28 71000.051046/2026-82 2026-07-28 29213.81
809 2026-08-27 71000.058612/2026-87 2026-08-27 29213.81
829 2026-09-24 71000.066301/2026-91 2026-09-29 29213.81
774 2026-07-02 71000.040571/2026-72 2026-07-07 29213.81
102 2023-06-14 71000.030459/2023-81 2023-06-16 26800.00
105 2023-06-27 71000.075949/2022-25 2023-07-03 26800.00
127 2023-07-24 71000.075949/2022-25 2023-07-25 26800.00
147 2023-08-24 71000.075949/2022-25 2023-08-29 26800.00
169 2023-09-29 71000.066544/2023-87 2023-10-03 26800.00
193 2023-10-23 71000.072914/2023-15 2023-11-01 26800.00
214 2023-11-23 71000.082609/2023-31 2023-11-27 26800.00
239 2023-12-26 71000.089278/2023-61 2023-12-28 26800.00
249 2024-01-24 71000.097261/2023-87 2024-01-30 26800.00
275 2024-02-23 71000.006297/2024-41 2024-03-04 26800.00
295 2024-03-25 71000.011143/2024-71 2024-03-27 26800.00
320 2024-05-06 71000.018304/2024-57 2024-05-06 26800.00
341 2024-06-05 71000.032297/2024-04 2024-06-05 26800.00
360 2024-06-27 71000.039914/2024-94 2024-06-27 26800.00
383 2024-07-30 71000.046868/2024-80 2024-07-31 27312.73
395 2024-09-02 71000.053455/2024-51 2024-09-06 27312.73
406 2024-09-30 71000.060216/2024-58 2024-09-30 27312.73
445 2024-10-30 71000.067344/2024-22 2024-10-30 27312.73
462 2024-11-26 71000.075856/2024-62 2024-11-27 27312.73
478 2024-12-24 71000.082252/2024-72 2024-12-24 27312.73
485 2025-01-28 71000.089915/2024-80 2025-01-28 27312.73
491 2025-02-27 71000.014477/2025-87 2025-02-27 27312.73
519 2025-03-25 71000.027724/2025-13 2025-03-25 27312.73
538 2025-04-25 71000.075949/2022-25 2025-04-25 27312.73
555 2025-05-23 71000.045262/2025-16 2025-05-23 27312.73
573 2025-06-27 71000.053385/2025-12 2025-06-30 27312.73
589 2025-07-28 71000.067518/2025-38 2025-07-29 27312.73
605 2025-08-27 71000.079016/2025-50 2025-08-27 27312.73
623 2025-10-01 71000.087303/2025-33 2025-10-02 27312.73
638 2025-10-24 71000.096839/2025-40 2025-10-24 27312.73
654 2025-11-26 71000.107179/2025-30 2025-11-28 29213.81
673 2025-12-23 71000.113499/2025-29 2025-12-26 29213.81
689 2026-01-27 71000.075949/2022-25 2026-02-03 29213.81
707 2026-03-05 71000.005389/2026-75 2026-03-09 29213.81
725 2026-04-07 71000.014351/2026-93 2026-04-07 29213.81
738 2026-04-27 71000.024994/2026-45 2026-04-27 29213.81
757 2026-06-01 71000.031157/2026-72 2026-06-03 29213.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2026-06-21 17528.29
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 12 29985.05501 359820.6601
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.494.671-** THAÍS BIANCA LIMA RIBEIRO Gestor
***.456.881-** MARA BEATRYZ ALVES BEZERRA Gestor Substituto
***.302.511-** FABIANNA ROCHA DINIZ Fiscal Técnico
***.613.010-** FÁBIO ROGERIO RIBEIRO DA SILVA Fiscal Requisitante
***.111.462-** ANGELICA AGUIAR COSTA Fiscal Administrativo
***.702.981-** ROBERTO CARVALHO COSTA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.750.801-** VALDIRENE CARNEIRO DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.899.401-** VINICIUS KELVYN DOS SANTOS OLIVEIRA Fiscal Requisitante Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Nº 736, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 159.73 KB 27/11/2024 09:38:38
Endosso 002 à Apólice Referência: 01-0775-0399060 para o TA nº 25/2024 297.91 KB 09/07/2024 14:10:16
reajuste de preços pela variação acumulada por doze meses em março de 2024 pelo Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI 126.45 KB 05/07/2024 14:51:18
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 100.13 KB 04/07/2024 18:34:16
Endosso 001 da da Apólice de Seguro Garantia nº 01-0775-0399060, ao 1º Aditivo 596.48 KB 04/04/2024 09:39:14
Primeiro Termo Aditivo 149.53 KB 03/04/2024 09:50:55
Contrato Administrativo nº 07/2023 816.28 KB 03/04/2024 09:50:05
Apostilamento nº 15/2024 126.68 KB 01/04/2024 17:29:53
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA 427.29 KB 18/03/2024 14:59:19
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023 128.17 KB 18/03/2024 14:55:00
PORTARIA Nº 253, DE 18 DE ABRIL DE 2023 157.67 KB 18/03/2024 14:54:10
Termo de Ratificação de Inexigibilidade 116.38 KB 23/03/2023 11:20:08
Termo Inexigibilidade nº 03.2023 157.96 KB 23/03/2023 11:19:40
Nota Empenho nº 2023NE000165 21.92 KB 23/03/2023 11:18:47
Proposta Preços 786.62 KB 23/03/2023 11:18:18
Termo Referência 812.80 KB 23/03/2023 11:18:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo