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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/07/2022
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00041/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000343-36.2022.4.05.7600
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04/07/2022
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06/07/2025
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99.333.900,51
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45
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3.136.222,44
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27/06/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DE 05/07/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº
8.666/93; DATA ASSINATURA: 27/06/2023
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05/07/2023
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05/07/2024
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3.000.000,00
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1
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3.000.000,00
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27/12/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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NTE: JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ; CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A;
OBJETO: REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL NOS ANOS DE 2022 E 2023 E REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL MENSAL DE R$ 147.590,58 E ANUAL NO
TOTAL DE R$ 3.000.000,00, PARA R$ 154.932,02, E ANUAL PARA R$ 3.088.097,28, A PARTIR DE
JULHO DE 2022; PARA R$ 155.418,96 E ANUAL PARA R$ 3.093.940,56, A PARTIR DE MARÇO DE
2023, E PARA R$ 158.942,45 E ANUAL PARA R$ 3.136.222,44, A PARTIR DE MAIO DE 2023
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27/12/2023
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27/12/2024
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3.136.222,44
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1
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3.136.222,44
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28/05/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA, CORRETIVA E DETECTIVA E DE OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, EXAUSTÃO, E CENTRAL DE ÁGUA GELADA (CHILLERS), INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE, NOS PRÉDIOS ANEXOS I E II E ESTACIONAMENTO
– ANEXO III E NAS EDIFICAÇÕES DAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ , PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 06/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
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06/07/2024
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06/07/2025
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3.136.222,44
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1
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3.136.222,44
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15/05/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS INSUMOS DOS SERVIÇOS PERMANENTES NOS PERÍODOS DE 2022/2023 E 2023/2024, REPACTUAR O VALOR VIGENTE DO CONTRATO Nº 41/2022 PARA O ANO DE 2024, E ALTERAR O QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATUAL, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES DE SERVIÇO DE MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO, TUDO EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI DA FGV E DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DO ANO DE 2024/2025 CELEBRADAS ENTRE O SIND. DAS INDS. MET. E DE MAT. ELET NO ESTADO DO CEARÁ E O SINDICATO DOS TRABS. INDS. MET. S. M. M. E. E. I. EMP. M. DO ESTADO DO CEARÁ E O SIND. DOS ENGENHEIROS DO CEARÁ E O SINDICATO DAS EMPRESA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA, QUE ESTABELECERAM NOVOS SALÁRIOS NORMATIVOS PARA AS RESPECTIVAS CATEGORIAS, NO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2025.
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15/05/2025
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15/05/2026
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3.562.080,96
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1
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3.562.080,96
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03/07/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2022
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07/07/2025
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07/07/2026
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3.562.080,96
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1
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3.562.080,96
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03/06/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, O REAJUSTE DOS INSUMOS DOS SERVIÇOS PERMANENTES NO PERÍODO DE 2024/2025, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, E A REPACTUAÇÃO DO VALOR VIGENTE DO CONTRATO Nº 41/2022 PARA O ANO DE 2025, EM RAZÃO DA EM RAZÃO DA ONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI E DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DO ANO DE 2025/2026 CELEBRADAS ENTRE O SIND. DAS INDS. MET. E DE MAT. ELET NO ESTADO DO CEARÁ E O SINDICATO DOS TRABS. INDS. MET. S. M. M. E. E.I. EMP. M. DO ESTADO DO CEARÁ E O SIND. DOS ENGENHEIROS DO CEARÁ E O SINDICATO DAS EMPRESA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA, QUE ESTABELECERAM NOVOS SALÁRIOS NORMATIVOS PARA AS RESPECTIVAS CATEGORIAS, NO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2025 A 30 DE ABRIL DE 2026.
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03/06/2026
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07/07/2026
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3.832.625,21
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1
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3.832.625,21
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06/07/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA, CORRETIVA E DETECTIVA E DE OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, EXAUSTÃO, E CENTRAL DE ÁGUA GELADA (CHILLERS), INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE, NOS PRÉDIOS ANEXOS I E II E ESTACIONAMENTO – ANEXO III E NAS EDIFICAÇÕES DAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 08/07/2026 ATÉ O DIA 04/07/2027, QUANDO COMPLETARÁ 60 (SESSENTA) MESES DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
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08/07/2026
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04/07/2027
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3.832.625,21
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1
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3.832.625,21
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