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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2023
Unidade Realizadora da Compra 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Número da Compra 00134/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes COADM/CGGO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 01340.005023/2022-36
Objeto 1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI Nº 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI Nº 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO Nº 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO Nº 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. 1.2. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS (R.D. Nº 01.06.005.0/23)
Informações Complementares
Vig. Início 22/03/2023
Vig. Fim 22/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 345.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 345.000,00
Valor Acumulado R$ 345.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/03/2023 00050/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01340.005023/2022-36 22/03/2023 22/03/2028 345.000,00 1 345.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240106 2024NE000024 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 40.515,70 15.318,35 1.387,39 23.809,96 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2025NE000009 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 17.474,00 3.522,80 127,24 13.823,96 0,00 0,00 0,00 0,00
240106 2026NE000023 2000000B-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 22.990,80 14.913,60 0,00 8.077,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8018004 2024-04-08 01340.005023/2022-36 2024-04-11 572.76
8022058 2024-06-19 01340.005023/2022-36 2024-06-24 2956.80
8020906 2024-05-27 01340.004477/2024-51 2024-05-27 3449.60
8029675 2024-11-21 01340.005023/2022-36 2024-11-26 763.68
8028270 2024-10-18 01340.005023/2022-36 2024-10-18 1326.20
8028271 2024-10-18 01340.005023/2022-36 2024-10-18 2210.34
8030580 2024-12-03 01340.005023/2022-36 2024-12-03 1105.17
8031601 2024-12-12 01340.005023/2022-36 2024-12-12 3942.40
8031690 2024-12-17 01340.005023/2022-36 2024-12-17 2956.80
8031691 2024-12-17 01340.005023/2022-36 2024-12-17 2956.80
8031692 2024-12-17 01340.005023/2022-36 2024-12-17 2956.80
8033391 2025-01-20 01340.005023/2022-36 2025-01-20 668.22
8033626 2025-01-23 01340.005023/2022-36 2025-01-23 2956.80
8040140 2025-06-05 01340.005023/2022-36 2025-06-05 1346.40
8041417 2025-07-02 01340.005023/2022-36 2025-07-02 1122.00
8044824 2025-09-11 01340.005023/2022-36 2025-09-11 1346.40
8043468 2025-08-27 01340.005023/2022-36 2025-08-27 1346.40
8043931 2025-09-02 01340.005023/2022-36 2025-09-02 1122.00
8045780 2025-09-22 01340.005023/2022-36 2025-09-22 1346.40
8047446 2025-10-15 01340.005023/2022-36 2025-10-15 1346.40
8048619 2025-11-05 01340.005023/2022-36 2025-11-05 672.00
8049338 2025-11-19 01340.005023/2022-36 2025-11-19 1346.40
8050996 2025-12-17 01340.005023/2022-36 2025-12-17 560.00
8051441 2025-01-06 01340.005023/2022-36 2025-01-06 1570.80
8053819 2026-02-27 01340.001431/2026-42 2026-03-02 1346.40
8054172 2026-03-09 01340.001692/2026-62 2026-03-10 1122.00
8058575 2026-06-25 01340.005023/2022-36 2026-06-29 672.00
8055927 2026-05-15 01340.005023/2022-36 2026-05-27 1346.40
8057282 2026-06-02 01340.005023/2022-36 2026-06-03 1346.40
8058698 2026-07-01 01340.005023/2022-36 2026-07-02 1570.80
8058699 2026-07-01 01340.005023/2022-36 2026-07-02 2019.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS 1 345000 345000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.251.858-** RUBENS CÂNDIDO PEREIRA Fiscal Substituto
***.718.868-** MARY CLEIDE HERNANDES MANTOVANELI Fiscal Titular
***.835.131-** MIRTES TATIANE NEISSE BOLDRIN Fiscal Administrativo
***.576.168-** JOSÉ ARISTEU DE SOUZA RUAS Gestor Substituto
***.946.048-** VITOR MATEUS DOS REIS MARTINS DUARTE Gestor
***.970.488-** NILTON FEREIRA DOS SANTOS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo