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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120628 - GAP-BE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120628 - GAP-BE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2023
Unidade Realizadora da Compra 120628 - GAP-BE
Número da Compra 00114/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
Processo 67215.008196/2022-50
Objeto SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO E INTERNO, PARA A SEÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM, NAS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, MICROBIOLOGIA, PARASITOLOGIA, URINÁLISE, ESPECTROFOTOMETRIA, COAGULAÇÃO, HEMOGLOBINA GLICOSILADA, IMUNO-HEMATOLOGIA, SANGUE OCULTO, EDUCAÇÃO CONTINUADA E SORO LIOFILIZADO PARA CONTROLE INTERNO DA BIOQUÍMICA, PELO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM E DEMAIS ORGANIZAÇÕES APOIADAS PELO GAP-BE, POR 12 (DOZE) MESES
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2023
Vig. Fim 01/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.986,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.986,76
Valor Acumulado R$ 61.841,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/03/2023 00001/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.008196/2022-50 01/03/2023 01/03/2024 11.904,72 12 992,06
01/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/GAP-BE-HABE/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO E INTERNO, PARA A SEÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM, NAS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, MICROBIOLOGIA, PARASITOLOGIA, URINÁLISE, ESPECTROFOTOMETRIA, COAGULAÇÃO, HEMOGLOBINA GLICOSILADA, IMUNO-HEMATOLOGIA, SANGUE OCULTO, EDUCAÇÃO CONTINUADA E SORO LIOFILIZADO PARA CONTROLE INTERNO DA BIOQUÍMICA, PELO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM E DEMAIS ORGANIZAÇÕES APOIADAS PELO GAP-BE. 01/03/2024 01/03/2025 12.380,04 1 12.380,04
01/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/GAP-BE-HABE/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO E INTERNO, PARA A SEÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM, NAS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, MICROBIOLOGIA, PARASITOLOGIA, URINÁLISE, ESPECTROFOTOMETRIA, COAGULAÇÃO, HEMOGLOBINA GLICOSILADA, IMUNO-HEMATOLOGIA, SANGUE OCULTO, EDUCAÇÃO CONTINUADA E SORO LIOFILIZADO PARA CONTROLE INTERNO DA BIOQUÍMICA, PELO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM E DEMAIS ORGANIZAÇÕES APOIADAS PELO GAP-BE 01/03/2025 01/03/2026 12.380,04 1 12.380,04
01/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2023, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2026 A 01/09/2026 01/03/2026 01/09/2026 6.190,02 1 6.190,02
01/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIRGÊNCIA DO CONTRATO N° 001/2023, POR 12(DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART.57, (II OU IV), DA LEI N° 8.666 DE 1993 01/09/2026 01/09/2027 18.986,76 1 18.986,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120628 2023NE000652 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.936,48 5.952,36 0,00 1.984,12 5.952,36 0,00 0,00 5.952,36
120628 2024NE000797 A0000410000 - FORMACAO DE OFICIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.031,67 0,00 0,00 1.031,67 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2024NE001771 A0000410000 - FORMACAO DE OFICIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.935,41 0,00 0,00 2.935,41 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2024NE001244 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.158,45 3.287,44 0,00 1.871,01 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2025NE000534 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.598,20 7.911,15 0,00 6.687,05 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2026NE000301 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.763,02 3.598,56 0,00 3.164,46 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2023NE000400 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.968,24 0,00 0,00 3.968,24 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2023NE000462 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.976,18 0,00 0,00 2.976,18 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2024NE000796 SREC23SAU05 - REC CUSTOS.COMAER SISCEAB.SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.063,24 0,00 0,00 2.063,24 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2026NE001084 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.183,64 2.183,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2023NE000094 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2026NE000389 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.617,74 2.617,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2026NE002158 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.493,38 9.493,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-30 619.00
Seguro Garantia 2026-11-30 949.34
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO 12 1582.23 18986.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00001/2023 5.48 MB 10/09/2026 09:58:43
CONSULTA SUSEP 907.45 KB 15/06/2026 15:42:30
ENDOSSO DE APÓLICE DE SEGURO GARANTIA 1.43 MB 15/06/2026 15:42:05
DOU EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 715.62 KB 15/06/2026 15:41:31
3º TERMO ADITIVO ASSINADO 114.05 KB 15/06/2026 15:41:08
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - ASSINADO 236.65 KB 15/06/2026 15:39:21
SUSEP ref 2º Termo Aditivo 1.85 MB 19/11/2025 14:43:10
Apólice Seguro Garantia 03-0775-0344699 575.21 KB 19/11/2025 14:42:41
Consulta SUSEP ref 1º Termo Aditivo 692.37 KB 13/08/2024 11:11:46
Apólice 017412024000107750130507 241.11 KB 13/08/2024 10:51:03
DOU EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 725.14 KB 13/08/2024 10:50:07
1° TERMO ADITIVO ASSINADO 3.95 MB 13/08/2024 10:49:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo