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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00048/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA
Processo 23115.019811/2022-14
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES E EM PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/03/2023
Vig. Fim 28/03/2025
Valor Global R$ 91.548,05
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 45.774,03
Valor Acumulado R$ 265.880,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.019811/2022-14 28/03/2023 28/03/2024 86.880,00 1 86.880,00
16/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA PLANILHA DESCRITIVA DE SUBITENS ELENCADOS NO ITEM 1.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL Nº 48/2022, NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 8.666/93, PASSANDO A CONSTAR: A) SUPRIMIR O SUBITEM 26 REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 1 (UM) ELEVADOR DE PASSAGEIROS COM CAPACIDADE DE 650 KG (08 PASSAGEIROS)/ 03 PARADAS, SEM CASA DE MÁQUINAS/OTIS LOCALIZADO NO CAMPUS SÃO LUÍS - ENGENHARIA I; E B) INCLUIR O SUBITEM 30 REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 1 (UM) ELEVADOR DE CAPACIDADE DE 450 KG (06 PASSAGEIROS)/03 PARADAS, SEM CASA DE MÁQUINAS/MKB LOCALIZADO NO CAMPUS SÃO LUÍS - PRÉDIO BIOLOGIA NOVO. SUPRESSÃO AO CONTRATO ORIGINAL, EM APROXIMADAMENTE 3,92%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 3.406,32 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EM RAZÃO DA RETIRADA DO SUBITEM 26 E ACRÉSCIMO AO CONTRATO ORIGINAL, EM APROXIMADAMENTE 4,58%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 3.978,51 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), EM RAZÃO DA INCLUSÃO DO SUBITEM 30. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DO VALOR DE R$ 86.880,00 (OITENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA O VALOR DE R$ 87.452,19 (OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DE 0,66% (ZERO VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR CONTRATADO, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO E ARTIGO 65, I, ALÍNEA "B", § 1, DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME ANEXO I. 16/08/2023 28/03/2024 87.452,19 2 43.726,10
27/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2024 A 28/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR O CONTRATO Nº 13/2023– SICON EM 4,68% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO), CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2022 A NOVEMBRO DE 2023, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 13/2023 – SICON E ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 28/03/2024 28/03/2025 91.548,05 2 45.774,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2024NE000154 MECIMG01CIN - CENTRO DE CIENCIAS DE IMPERATRIZ - CCIM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.345,66 25.405,17 0,00 33.940,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-06-26 4372.61
Seguro Garantia 2025-06-26 4577.40
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 12.07903122 7579.08892 91548.0517
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.739.303-** YGNO ALLIANDRO COSTA LIMA Gestor
***.071.662-** PATRICK DA CONCEIÇÃO DE BARROS Gestor Substituto
***.888.203-** ELIAS REMIGIO AMATE FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.292.513-** THIAGO GOMES LOPES Fiscal Setorial Substituto
***.212.973-** RAIMUNDA PAULA SILVA SOUSA Fiscal Setorial
***.264.753-** LUANA BEZERRA DE SOUZA Fiscal Setorial Substituto
***.495.222-** ITALO GUSMÃO FERNANDES Fiscal Técnico
***.524.653-** FABIO CUNHA ALMEIDA Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N° 44/2023 505.48 KB 23/06/2023 12:24:32
EDITAL 788.71 KB 30/03/2023 10:49:41
CONTRATO 540.67 KB 30/03/2023 10:49:18
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 119.45 KB 30/03/2023 10:48:57
Decreto 11.430 Não