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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00048/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA
Processo 23115.019811/2022-14
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES E EM PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/03/2023
Vig. Fim 28/03/2025
Valor Global R$ 91.548,05
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 45.774,03
Valor Acumulado R$ 265.880,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.019811/2022-14 28/03/2023 28/03/2024 86.880,00 1 86.880,00
16/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA PLANILHA DESCRITIVA DE SUBITENS ELENCADOS NO ITEM 1.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL Nº 48/2022, NA HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 8.666/93, PASSANDO A CONSTAR: A) SUPRIMIR O SUBITEM 26 REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 1 (UM) ELEVADOR DE PASSAGEIROS COM CAPACIDADE DE 650 KG (08 PASSAGEIROS)/ 03 PARADAS, SEM CASA DE MÁQUINAS/OTIS LOCALIZADO NO CAMPUS SÃO LUÍS - ENGENHARIA I; E B) INCLUIR O SUBITEM 30 REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 1 (UM) ELEVADOR DE CAPACIDADE DE 450 KG (06 PASSAGEIROS)/03 PARADAS, SEM CASA DE MÁQUINAS/MKB LOCALIZADO NO CAMPUS SÃO LUÍS - PRÉDIO BIOLOGIA NOVO. SUPRESSÃO AO CONTRATO ORIGINAL, EM APROXIMADAMENTE 3,92%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 3.406,32 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EM RAZÃO DA RETIRADA DO SUBITEM 26 E ACRÉSCIMO AO CONTRATO ORIGINAL, EM APROXIMADAMENTE 4,58%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 3.978,51 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), EM RAZÃO DA INCLUSÃO DO SUBITEM 30. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DO VALOR DE R$ 86.880,00 (OITENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA O VALOR DE R$ 87.452,19 (OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DE 0,66% (ZERO VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR CONTRATADO, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO E ARTIGO 65, I, ALÍNEA "B", § 1, DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME ANEXO I. 16/08/2023 28/03/2024 87.452,19 2 43.726,10
27/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2024 A 28/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR O CONTRATO Nº 13/2023– SICON EM 4,68% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO), CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2022 A NOVEMBRO DE 2023, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 13/2023 – SICON E ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 28/03/2024 28/03/2025 91.548,05 2 45.774,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2024NE000154 MECIMG01CIN - CENTRO DE CIENCIAS DE IMPERATRIZ - CCIM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.845,66 25.341,31 0,00 21.504,35 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO , MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS , PLATAFORMA , ESCADAS 12.07903122 7579.08892 91548.0517
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.739.303-** YGNO ALLIANDRO COSTA LIMA Gestor
***.071.662-** PATRICK DA CONCEIÇÃO DE BARROS Gestor Substituto
***.888.203-** ELIAS REMIGIO AMATE FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.292.513-** THIAGO GOMES LOPES Fiscal Setorial Substituto
***.212.973-** RAIMUNDA PAULA SILVA SOUSA Fiscal Setorial
***.264.753-** LUANA BEZERRA DE SOUZA Fiscal Setorial Substituto
***.495.222-** ITALO GUSMÃO FERNANDES Fiscal Técnico
***.524.653-** FABIO CUNHA ALMEIDA Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N° 44/2023 505.48 KB 23/06/2023 12:24:32
EDITAL 788.71 KB 30/03/2023 10:49:41
CONTRATO 540.67 KB 30/03/2023 10:49:18
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 119.45 KB 30/03/2023 10:48:57
Decreto 11.430 Não
Te valor total executado
Te valor total pago
Te saldo disponivel ou bloqueado 0.00
Te justificativa nao cumprimento
Te saldo bloqueado garantia contratual 0.00
Te justificativa bloqueio garantia contratual
Te saldo bloqueado conta deposito 0.00
Te justificativa bloqueio conta deposito
Elaboracao