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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.244.071/0001-00 - F V P DA SILVA
Processo 13075.024919/2023-61
Objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA
Informações Complementares
Vig. Início 27/03/2023
Vig. Fim 26/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.396,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.396,68
Valor Acumulado R$ 62.798,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.024919/2023-61 27/03/2023 26/03/2025 47.217,12 47 1.329,44
12/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A DATA DE 12/04/2023, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF03 Nº 12/2023, À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI (UASG 170035), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0081-26, COM SEDE NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N, 4º ANDAR, EDIFÍCIO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CENTRO, CEP. 64.000-160, TERESINA/PI. 27/03/2023 26/03/2024 1.280,00 1 1.280,00
15/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170040/12/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PARNAÍBA/PI. FUNDAMENTOS: ART. 107, DA LEI Nº 14.133 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/ME Nº 98/2022; E, IN SEGES/MPDG Nº 5/2017. 27/03/2024 26/03/2025 1.280,00 1 1.280,00
19/04/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170040/12/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PARNAÍBA/PI, COM VIGÊNCIA DE 27/03/2024 A 26/03/2025. FUNDAMENTOS: LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE, NO ART. 135 E INCISO I, §§ 3º E 4º, ALÉM DO ART. 136 E INCISO I, E ALTERAÇÕES; IN SEGES/ME Nº 98/2022; E, IN SEGES/MPDG Nº 05/2017. CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO (POR UNIDADE): R$ 664,72. 27/03/2023 26/03/2025 1.329,44 1 1.329,44
24/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PARNAÍBA/PI 27/03/2025 26/03/2026 1.329,44 1 1.329,44
07/07/2025 00011/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N.17040/12/2023 À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040. FUNDAMENTOS: ART. 136, III, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES E PORTARIA SRRF03 Nº 534, DE 19/05/2025. 27/03/2023 26/03/2026 1.329,44 1 1.329,44
26/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170040/12/2023 – SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA PREDIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA ARF/PARNAÍBA/PI, COM VIGÊNCIA DE 27/03/2025 A 26/03/2026. FUNDAMENTOS: LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE, NO ART. 135 E INCISO I, §§ 3º E 4º, ALÉM DO ART. 136 E INCISO I, E ALTERAÇÕES; IN SEGES/ME Nº 98/2022; E, IN SEGES/MPDG Nº 05/2017. 27/03/2023 26/03/2026 1.396,68 1 1.396,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170035 2024NE000027 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 664,72 0,00 0,00 664,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170035 2023NE000033 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.280,00 640,00 0,00 640,00 640,00 640,00 640,00 0,00
170040 2025NE000284 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.329,44 664,72 0,00 664,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7723 2024-03-25 13075.093868/2023-18 2024-04-10 640.00
7898 2024-12-09 13075.093868/2023-18 2024-12-12 664.72
8058 2025-07-01 13075.093868/2023-18 2025-09-16 664.72
8292/U 2026-05-05 13075.024919/2023-61 2026-05-11 33.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO, SUCÇÃO E L 2 698.34 1396.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.241.003-** FRANCISCO PEIXOTO DA MOTA NETO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo