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Órgão 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Unidade da Prestação do Serviço 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2023
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO
Número da Compra 00123/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria CONSULTORIA TÉCNICA
Fornecedor 09.400.465/0001-04 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
Processo 48086.001417/2023-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, POR MEIO DE LEITURA, EM NÍVEL NACIONAL, DOS DIÁRIOS DE JUSTIÇA DE TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), NA FORMA ELETRÔNICA, BEM COMO DE ENTREGA DIÁRIA, VIA E-MAIL, DAS PUBLICAÇÕES RELATIVAS AOS PROCESSOS JUDICIAIS E DAS PUBLICAÇÕES REALIZADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), AMBOS EM NOME DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM.
Informações Complementares DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2022, COM FULCRO NO I...
Vig. Início 24/03/2023
Vig. Fim 24/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 547,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 547,80
Valor Acumulado R$ 18.228,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2023 00049/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48086.001417/2023-18 24/03/2023 24/03/2025 480,00 1 480,00
04/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO ENTRE 24/03/2024 E 24/03/2025, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE. 04/03/2024 24/03/2025 480,00 1 480,00
02/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2024, O CONTRATO Nº 049/2023 REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2023 A JANEIRO DE 2024, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA NO PERCENTUAL DE 4,506640 %. 24/03/2023 24/03/2025 501,63 1 501,63
19/03/2025 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO ENTRE 24/03/2025 E 24/03/2026, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE. 24/03/2025 24/03/2026 501,63 1 501,63
16/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2025, O CONTRATO Nº 049/2023 REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA NO PERCENTUAL DE 4,559870%. 24/03/2023 24/03/2026 524,50 1 524,50
12/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO ENTRE 24/03/2026 E 24/03/2027, RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE. 24/03/2026 24/03/2027 524,50 1 524,50
11/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2026, O CONTRATO Nº 049/2023 REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA NO PERCENTUAL DE 4,441350%. 24/03/2023 24/03/2027 547,80 1 547,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
495130 2026NE000096 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178,72 45,65 0,00 133,07 0,00 0,00 0,00 0,00
495130 2025NE001006 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 129,22 0,00 0,00 129,22 0,00 0,00 0,00 0,00
495130 2025NE000218 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 254,61 0,00 0,00 254,61 0,00 0,00 0,00 0,00
495130 2025NE002147 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00
495130 2026NE000068 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222,43 0,00 0,00 222,43 0,00 0,00 0,00 0,00
495130 2026NE001348 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91,30 0,00 4,31 86,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4549 2026-08-03 48090.000313/2026-70 2026-08-10 45.65
5139 2026-09-02 48090.000357/2026-08 2026-09-11 45.65
5716 2026-10-02 48090.000398/2026-96 2026-10-13 45.65
2025/1324 2025-03-07 48086.001417/2023-18 2025-03-19 41.80
2025/685 2025-02-04 48086.001417/2023-18 2025-02-04 41.80
2025/1931 2025-04-08 48086.001417/2023-18 2025-04-16 41.80
2025/2468 2025-05-05 48086.001417/2023-18 2025-05-13 41.80
2025/2944 2025-06-02 48086.001417/2023-18 2025-06-10 41.80
2025/3547 2025-07-04 48090.000254/2025-59 2025-07-15 41.80
2025/4128 2025-08-04 48090.000275/2025-74 2025-08-26 43.70
2525/4704 2025-09-02 48090.000308/2025-86 2025-09-19 43.71
2025/5308 2025-10-02 48090.000350/2025-05 2025-10-08 43.71
2025/5861 2025-11-03 48086.001417/2023-18 2025-11-11 43.71
89 2025-12-02 48086.001417/2023-18 2025-12-16 43.71
1227 2026-02-03 48086.001417/2023-18 2026-02-06 43.71
675 2026-01-05 48086.001417/2023-18 2026-01-27 43.71
1781 2026-03-04 48086.001417/2023-18 2026-03-09 43.71
2464 2026-04-07 48090.000125/2026-41 2026-04-14 43.71
0512 2025-12-05 48086.001417/2023-18 2026-04-06 45.65
2964 2026-05-08 48090.000173/2026-30 2026-05-13 43.41
3394 2026-06-01 48090.000208/2026-31 2026-06-01 45.65
3979 2026-07-01 48090.000256/2026-29 2026-07-06 45.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 12 45.65 547.8000
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 12 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
***.733.736-** ALINE FERREIRA GONÇALVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.209.747-** MAURICIO MATTOS DOS SANTOS Gestor
***.738.518-** LUCIANA SALGADO DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.331.767-** PATRICIA DOS SANTOS ALVERNAZ DE AZEVEDO Gestor Substituto
***.331.767-** PATRICIA DOS SANTOS ALVERNAZ DE AZEVEDO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações DOU 194.01 KB 15/05/2026 10:26:12
3º Termo de Apostilamento 142.85 KB 15/05/2026 10:23:32
proposta 62.43 KB 18/07/2025 09:35:34
2 TA 174.02 KB 18/07/2025 09:34:13
2º Termo Aditivo 180.56 KB 24/03/2025 11:18:38
1º Termo de Apostilamento 181.91 KB 21/03/2025 14:07:05
1º Termo Aditivo 203.18 KB 21/03/2025 13:40:22
Instrumento Inicial 308.30 KB 21/03/2025 13:39:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo