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Órgão
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15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
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Unidade da Prestação do Serviço
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080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00031/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
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Número da Compra
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00031/2018
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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SETIC
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Informática (TIC)
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Subcategoria
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COMUNICAÇÃO DE DADOS
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Fornecedor
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05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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Processo
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00000.026994/2018-00
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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE IP - INTERNET PROTOCOL, DEDICADO, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS PARA CONEXÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - TRT14 À REDE MUNDIAL INTERNET, COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 100 (CEM) MEGABITS POR SEGUNDO, CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
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Informações Complementares
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SERVIÇO DE LINK PRIMÁRIO DE INTERNET
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Vig. Início
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22/08/2018
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Vig. Fim
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30/09/2023
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Situação
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Encerrado
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Valor Global
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R$ 140.585,10
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Núm. Parcelas
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30
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Valor Parcela
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R$ 4.686,17
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Valor Acumulado
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R$ 74.978,72
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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15/08/2018
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00031/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.026994/2018-00
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22/08/2018
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21/02/2021
|
140.585,10
|
30
|
4.686,17
|
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15/08/2018
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00031/2018
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Termo de Encerramento
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|
22/08/2018
|
30/09/2023
|
0,00
|
|
0,00
|
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22/10/2019
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20031/2018
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DE VALOR PARA O PERÍODO DE 15/08/2019 À 14/08/2020 EM ATENÇÃO AO DESPACHO DG ID 77.
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22/08/2018
|
21/02/2024
|
124.555,50
|
30
|
4.151,85
|
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15/08/2020
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30031/2018
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DO VALOR PARA O PERÍODO DE 15/08/2020 A 14/08/2021. EM ATENÇÃO AO DOC ID 90.
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22/08/2018
|
21/02/2024
|
129.600,00
|
30
|
4.320,00
|
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22/01/2021
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00001/2023
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Termo Aditivo
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EM DECORRÊNCIA DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA OI MÓVEL S/A, PELA EMPRESA OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), DE ACORDO COM A ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (ID. 158), ALTERA-SE A RAZÃO SOCIAL E O CNPJ, CONFORME INDICADO NO PREÂMBULO DESTE TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE IP – INTERNET PROTOCOL, DEDICADO, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS PARA CONEXÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - TRT14 À REDE MUNDIAL INTERNET, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 100 (CEM) MEGABITS POR SEGUNDO, CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
|
22/02/2021
|
21/08/2023
|
140.585,10
|
30
|
4.686,17
|
|
26/01/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, FIXAÇÃO DO PREÇO ANUAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESGUARDO DO DIREITO DE REAJUSTE EM ÉPOCA PRÓPRIA E RATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 31/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE IP – INTERNET PROTOCOL, DEDICADO, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS PARA CONEXÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - TRT14 À REDE MUNDIAL INTERNET, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 100 (CEM) MEGABITS POR SEGUNDO, CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
|
22/02/2021
|
21/08/2023
|
140.585,10
|
30
|
4.686,17
|
|
26/01/2021
|
10031/2018
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, FIXAÇÃO DO PREÇO ANUAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESGUARDO DO DIREITO DE REAJUSTE EM ÉPOCA PRÓPRIA E RATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM
ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 31/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE IP – INTERNET PROTOCOL, DEDICADO, VISANDO ACESSOS
PERMANENTES E COMPLETOS PARA CONEXÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - TRT14 À REDE MUNDIAL INTERNET, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 100 (CEM)
MEGABITS POR SEGUNDO, CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
|
22/02/2021
|
21/08/2023
|
129.600,00
|
30
|
4.320,00
|
|
15/08/2021
|
40031/2018
|
Termo de Apostilamento
|
AJUSTE DO VALOR PARA O PERÍODO DE 15/08/2021 À 14/08/2022. CONFORME DOCUMENTOS ID 137 E 139
|
22/08/2018
|
21/02/2024
|
153.253,20
|
30
|
5.108,44
|
|
09/05/2022
|
00156/2022
|
Termo de Apostilamento
|
PELO PRESENTE TERMO E, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO DIRETOR GERAL, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, ROMÁRIO NUNES THADDEU, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADM. VIRTUAL – PROAD Nº 26994/2018 (ID. 155), FICA FORMALIZADA A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MATHEUS BLAYA LEITE, COMO FISCAL E ANDRUS DA SILVA SANDRES, COMO FISCAL SUBSTITUTO DOS SERVIÇOS ALUSIVOS AO CONTRATO Nº 31 /2018 - OI MÓVEL S/A., COM AMPARO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 67 DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
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22/08/2018
|
21/08/2023
|
140.585,10
|
30
|
4.686,17
|
|
28/07/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REAJUSTE DE PREÇOS E ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FARÃO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2018, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE IP – INTERNET PROTOCOL, DEDICADO, VISANDO ACESSOS PERMANENTES E COMPLETOS PARA CONEXÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - TRT14 À REDE MUNDIAL INTERNET, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 100 (CEM) MEGABITS POR SEGUNDO, CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
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22/08/2023
|
30/09/2023
|
140.585,10
|
30
|
4.686,17
|
|
30/09/2023
|
50031/2018
|
Termo de Apostilamento
|
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2018 A PARTIR DO DIA 30/09/2023 CONFORME INDICADO NA INFORMAÇÃO (ID. 246), COM RESPALDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO (ID. 227) QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA NOVA CONTRATAÇÃO.
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22/08/2018
|
21/02/2024
|
140.585,10
|
30
|
4.686,17
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
080015
|
2021NE000045
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
55.414,26
|
0,00
|
0,00
|
49.972,75
|
5.108,44
|
0,00
|
0,00
|
5.108,44
|
|
080015
|
2022NE000100
|
-8 -
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
5.497,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.367,42
|
0,00
|
0,00
|
1.367,42
|
|
080015
|
2023NE000176
|
-8 -
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
45.730,38
|
0,00
|
0,00
|
45.730,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)
|
1
|
4686.17
|
140585.1000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.484.548-**
|
MATHEUS BLAYA LEITE
|
Fiscal Titular
|
|
***.092.752-**
|
ANDRUS DA SILVA SANDRES
|
Fiscal Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
