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Órgão 26277 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Unidade da Prestação do Serviço 154046 - UFOP
Unidade Gestora Origem do Contrato 154046 - UFOP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra 154046 - UFOP
Número da Compra 00036/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PROPLAD
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 17.545.007/0001-91 - DAVIANNE DE QUEIROZ RIBEIRO STOPA RESTAURANTE
Processo 23109.014373/2022-79
Objeto CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, A SER INSTALADA NO PRÉDIO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - ICHS, CAMPUS DA UFOP, NA CIDADE DE MARIANA/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2023
Vig. Fim 01/05/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.444,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 703,74
Valor Acumulado R$ 8.686,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2023 00009/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23109.014373/2022-79 02/05/2023 01/05/2024 8.734,56 12 727,88
12/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISTO NO ITEM 18. DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA SOB CONCESSÃO É REAJUSTADO COM BASE NO ÍNDICE IGP-M E OS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM COMERCIALIZADOS SERÃO REAJUSTADOS PELA IPCA (IBGE) DIVULGADOS PARA O PERÍODO 02/2023 A 01/2024. 02/05/2023 01/05/2024 8.444,88 12 703,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 8444.88 8444.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.138.746-** MATEUS HENRIQUE DE FARIA PEREIRA Gestor
***.989.703-** ADA MAGALY MATIAS BRASILEIRO Gestor Substituto
***.812.576-** FELIPE ROCHA GOMES Fiscal Técnico
***.729.696-** MARINA GOMES MAGALHÃES MACHADO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO PRIMEIRO APOSTILAMENTO 1.20 MB 15/03/2024 09:07:31
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO 329.39 KB 15/03/2024 09:07:13
PUBLICAÇÃO PORTARIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 390.53 KB 11/04/2023 13:24:43
PORTARIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PROF Nº 015/2023 759.65 KB 31/03/2023 09:33:41
PUBLICAÇÃO TERMO INICIAL 427.77 KB 31/03/2023 09:33:08
TERMO INICIAL 4.05 MB 24/03/2023 14:50:53
TERMO DE REFERENCIA 1.91 MB 24/03/2023 14:50:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo